O que é e como funciona o seguro prestamista?

Você já ouviu falar em seguro prestamista? Ainda pouco conhecido no mercado, esse tipo de seguro protege quem contrata um empréstimo, ou seja, é um recurso importante que pode tranquilizar quem contrai uma dívida em caso de situações inesperadas. 

Se você se interessou, entenda tudo sobre esse tipo de seguro, como ele funciona, suas vantagens, como é possível contratá-lo e as principais dúvidas que envolvem esse assunto.

O que é o seguro prestamista?

O seguro prestamista é um seguro para empréstimo que garante o pagamento das parcelas de uma dívida caso alguma coisa aconteça (prevista na apólice) com quem o contratou.

Segundo a Superintendência de Seguros Privados, a cobertura desse tipo de seguro pode incluir, além de morte e invalidez, outras questões como desemprego ou perda de renda, incapacidade temporária ou doenças graves. 

É necessário destacar que ele não cobre demissão voluntária. Por isso, no caso de a pessoa pedir demissão, não existe cobertura do seguro.

Nem todo mundo conhece essa alternativa, mas é necessário compreender a sua relevância, já que muita coisa inesperada pode acontecer no período em que se paga um empréstimo, certo?

Como funciona o seguro prestamista?

Basicamente, o seguro prestamista funciona da seguinte forma: ele pode ser contratado de forma individual ou coletiva e não é obrigatório, ou seja, você pode contratar um empréstimo sem ele.

A única exceção costuma ser no caso de contratos de financiamentos imobiliários ou de leasing celebrados pelo Sistema Financeiro de Habitação, por se tratarem de dívidas mais longas e com risco maior de inadimplência.

Tirando isso, a decisão de adquiri-lo é pessoal e depende de uma avaliação cuidadosa de prós e contras, assim como de riscos, situação financeira e prioridades. 

A validade deste seguro, normalmente, varia de acordo com o tempo de duração da dívida assumida no tipo de empréstimo. 

Caso exista a necessidade de uma renegociação, deve haver também uma aprovação no seguro para realinhar prazos e recalcular valores.

Leia mais: Como fazer uma renegociação de dívidas?

Vale lembrar que esse tipo de seguro está disponível tanto para pessoas quanto para empresas.

Quando é possível fazer seguro prestamista?

Geralmente, o seguro prestamista é oferecido no momento em que se adquire o empréstimo. 

Ele pode ser utilizado em dívidas como cheque especial, cartão de crédito, financiamento de imóveis e veículos, parcelamento de compras, consórcios e empréstimos junto a instituições financeiras e bancos.

Caso quem contrata o empréstimo queira aderir ao seguro, é preciso verificar com o banco ou instituição financeira se existe alguma parceria com alguma seguradora para que isso aconteça.

Como sua adesão precisa ser feita no momento da contratação do empréstimo, é preciso ficar atento porque ela não pode ser realizada depois.

O seguro prestamista é legal?

Sim. O seguro prestamista é uma garantia legal que ajuda a evitar a inadimplência caso aconteça algum imprevisto com quem o contratou ao pegar um empréstimo. 

Suas regras estão detalhadas na Resolução nº 439, de 04 de julho de 2022, da Superintendência de Seguros Privados, que traz também os critérios para a operação do seguro.

Vantagens do seguro prestamista

Como você já deve ter percebido, o seguro prestamista possui algumas vantagens, tais como:

• Tranquilidade em relação a dívidas em caso de situações inesperadas;
• Garantia da quitação da dívida ou sua amortização nos limites previamente acordados;
• Indenização aos beneficiários.

Aprenda a contratar seguro prestamista com seu empréstimo

A contratação do seguro prestamista deve ser feita por meio da parceria de bancos e instituições financeiras com as seguradoras. 

As cláusulas e os valores dependem de alguns aspectos, como valor do crédito, idade do segurado e duração do contrato. 

Para contratar esse tipo de seguro, é preciso:

1. Analisar se o seguro faz sentido para você (já que é opcional);
2. Lembrar que é preciso fazer a solicitação no momento da contratação do empréstimo;
3. Saber que ele deve ser contratado com uma seguradora;
4. Entender que a proposta de contratação deve vir em um documento próprio, separado da proposta de empréstimo;
5. Ler atentamente o contrato (e verificar o campo específico em que se declara reconhecer a opção pela contratação do seguro);
6. Ter consciência de que você pode cancelá-lo a qualquer momento.

Cuidados na contratação do seguro prestamista

Na hora da contratação do seguro prestamista, é sempre bom ficar de olho para não cair em golpes. 

Se você pretende contratar esse tipo de seguro, leia o contrato com calma e preste bastante atenção em questões como:

• Valores da cobertura do plano e os procedimentos que são necessários para ocorrer a indenização;
• Contratos de empréstimo e do seguro que devem estar separados (um contrato para cada serviço), já que venda casada é proibida;
• Adesão ao seguro, que não é obrigatória (por isso, é possível solicitar o cancelamento quando quiser). Saiba também que, nesse caso, o valor pago pode ser devolvido;
• Prazo de vigência do seguro, que deve corresponder ao prazo da obrigação que está atrelado, quando este possuir uma data de término.

Leia mais: Cobrança antecipada de empréstimo? É golpe! Saiba como fugir

Como funciona o reembolso do seguro para empréstimo?

O reembolso do seguro prestamista (pedido de devolução do valor pago) pode ser solicitado em algumas situações. 

Uma delas é quando o consumidor não tem conhecimento da contratação do seguro, afinal, entende-se que, quando a pessoa é enganada ou lesada na contratação de qualquer serviço indevido, tem direito a buscar ressarcimento.

Outra ocasião em que o reembolso é possível está relacionada ao cancelamento do seguro, já que isso está previsto na legislação. 

Vale ressaltar também que sempre vai prevalecer o que constar em contrato, por isso, é preciso ficar atento e avaliar o que e em quais condições o seguro foi contratado.

Como resgatar o seguro prestamista de empréstimo?

Quando for necessário fazer o resgate do seguro prestamista, o contratante ou sua família deve entrar em contato com a instituição financeira ou seguradora que vendeu o seguro.

Certamente, serão solicitadas algumas informações, como dados do titular do seguro e do beneficiário e outros documentos que comprovem a situação que gerou a necessidade de acionar o seguro.

As instituições financeiras costumam ter um prazo (normalmente de até 30 dias) após o recebimento de toda a documentação para a conclusão do processo.

Dúvidas comuns sobre o seguro prestamista

Se você está pensando em fazer um empréstimo e contratar o seguro prestamista, confira a seguir as dúvidas mais frequentes que envolvem o assunto e que podem ajudar você nessa tomada de decisão.

1. O seguro prestamista é obrigatório?

O seguro prestamista é obrigatório somente na compra de bens móveis e imóveis (contratos de financiamentos imobiliários ou de leasing celebrados pelo Sistema Financeiro de Habitação).

A seguir, você pode conferir outras operações financeiras em que o seguro é facultativo, ficando a critério do cliente contratar ou não:

• Antecipação do FGTS;
• Empréstimo pessoal;
• Consórcios;
• Cheque especial;
• Financiamentos de outros bens (veículos, eletrodomésticos e etc.);
• Cartão de crédito;
• Empréstimo com garantia;
• Empréstimos consignados (com pagamento via desconto em folha).

2. Todo empréstimo consignado tem seguro prestamista?

Não. Por não ser obrigatório, o seguro prestamista pode ou não ser contratado no caso de empréstimo consignado. 

Depende muito da vontade do contratante, por isso o seguro só deve estar presente se previamente informado ao consumidor, que deu anuência para sua contratação.

Lembre-se: não é legalmente permitido embutir o seguro no empréstimo consignado sem a prévia concordância do consumidor.

Leia mais: Quem pode fazer empréstimo consignado [2023]?

3. Todo empréstimo pessoal tem seguro prestamista?

Não. Assim como no empréstimo consignado, a contratação do seguro prestamista no empréstimo pessoal é opcional. 

Essa possibilidade de ser ou não contratado fica a critério do cliente e deve estar clara desde o início para que ele tome sua decisão. 

4. É possível fazer um empréstimo sem seguro prestamista?

Sim. O seguro prestamista é opcional para quem deseja solicitar uma linha de crédito. 

Antes de tomar uma decisão e verificar se vale a pena contratar ou não o seguro, o interessado deve observar as coberturas, os sinistros e qual será o impacto disso em seu orçamento com o aumento das parcelas mensais.

5. Como o seguro prestamista é cobrado?

Normalmente, o valor do seguro é pago junto com as parcelas do empréstimo, financiamento ou consórcio. Há também a possibilidade de o pagamento ser feito de uma só vez.

Essa modalidade de seguro costuma ser mais barata porque, à medida que as pessoas pagam, vai se formando uma reserva financeira que pode ser usada quando alguém precisar acionar o seguro.

6. Quanto custa contratar seguro no empréstimo consignado?

O valor do seguro no empréstimo consignado varia conforme alguns critérios. São eles:

• Idade do segurado;
• Número de parcelas da dívida;
• Valor do empréstimo.

Em outras palavras: quanto menor o risco de uso do sinistro, mais barato será o valor do seguro. 

7. Como saber se o empréstimo tem seguro prestamista?

Para saber se o empréstimo tem seguro prestamista, basta consultar o contrato do empréstimo. A informação deve aparecer de forma explícita, assim como as condições de contratação.

Se você não tiver uma cópia do contrato, é possível solicitar uma segunda via ou, até mesmo, questionar diretamente a instituição financeira credora se o contrato ativo possui a proteção financeira.

8. Existe carência para resgatar o seguro prestamista para empréstimo?

Certas coberturas de alguns planos podem apresentar um prazo de carência no próprio seguro. Em caso positivo, a informação constará no contrato. 

Por exemplo: se eventualmente acontecer alguma coisa, como a morte do segurado durante esse prazo de carência, não haverá o pagamento de indenização. 

No caso de problemas relacionados a acidentes pessoais, não há carência.

9. Como saber se meu financiamento tem seguro prestamista?

Existem dois caminhos possíveis. O primeiro é consultar diretamente a cópia do contrato de financiamento.

O segundo, caso não encontre a informação no documento ou não tenha o contrato em mãos, é entrar em contato com os canais de atendimento oficiais da instituição financeira e questionar a existência do produto atrelado ao financiamento.

10. Seguro embutido no empréstimo consignado é legal?

Se a contratação tiver sido previamente informada e aceita pelo consumidor, sim.

11. Qual a vantagem de ter seguro prestamista?

Ao contratar este produto você tem a tranquilidade de saber que a dívida será quitada caso alguma intercorrência ocorra, durante o prazo do empréstimo ou financiamento, que o impeça de arcar com os valores de forma regular.

O seguro também é uma garantia à família, pois em caso de falecimento do titular, a dívida em aberto não será descontada da herança.

12. Quem recebe o valor do seguro prestamista?

O valor do seguro prestamista é repassado à instituição financeira credora do contrato segurado.

13. Tem que pagar seguro para liberar empréstimo?

A resposta é não. A contratação de empréstimo não depende da aquisição compulsória de seguro prestamista.

Empréstimo consignado e seguro prestamista no PicPay

O consignado entrou para a lista de soluções financeiras do PicPay em março de 2023, após a aquisição da BX Blue, fintech especialista na modalidade de empréstimo.

Desde então, beneficiários do INSS e servidores públicos federais podem contratar consignado no aplicativo do PicPay em poucos cliques, com a opção de aderir ao seguro prestamista. 

Veja o passo a passo:

• Abra o app;
• Na tela inicial, clique em “Empréstimo”, acima de “Sugestões para você”;
• Selecione a opção “Consignado INSS e Siape”;
• Preencha o formulário com informações sobre sua ocupação e dados de contato;
• Envie seu comprovante de rendimentos mais recente;
• Aguarde a busca de ofertas para você, com base nas informações enviadas;
• Se houver uma proposta disponível que atenda às suas necessidades, selecione e confirme;
• Envie suas documentações complementares (documento de identificação com foto e comprovante de residência);
• Assine o contrato e aguarde a autorização do órgão pagador (Dataprev, no caso do INSS, ou Serpro, para os servidores federais);
• Receba o dinheiro na conta indicada.

Uma alternativa mais rápida é clicar no anúncio da tela inicial: “Empréstimo com taxa pequenininha”. Você cairá diretamente na página do formulário.

Simples, não é mesmo? Durante todo o procedimento, você pode contar com a ajuda de consultores especializados e, se for do seu interesse, solicitar o seguro prestamista.

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