Valores de aposentadorias e pensões do governo federal são divulgados

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Publicado em: 29/06/2021

O Portal da Transparência passou a divulgar informações sobre os valores de aposentadorias e pensões do governo federal, além de dados cadastrais de mais de um milhão de aposentados, militares da reserva e reformados, e pensionistas vinculados ao Poder Executivo Federal.

A consulta pode ser feita por qualquer cidadão. Neste primeiro momento, estão disponíveis as informações a partir de janeiro de 2020.

O Portal da Transparência é uma plataforma virtual mantida pela CGU (Controladoria-Geral da União) e foi criado com o objetivo de apresentar a prestação de contas do governo federal à população.

Saiba mais sobre a iniciativa e aprenda a fazer a consulta das informações com o passo a passo completo.

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Acesso aos dados de aposentadorias e pensões do governo federal

A liberação de acesso aos dados de aposentadorias e pensões do governo federal foi resultado de uma iniciativa de órgãos como o Ministério da Economia, Ministério da Defesa e Banco Central.

O tema foi priorizado pela CGU como parte das práticas de fortalecimento da cultura de transparência, conforme o comunicado oficial do governo.

Para além disso, a divulgação das informações também tem respaldo na Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Como consultar as informações

A consulta de todas as informações divulgadas pode ser realizada por meio do site Portal da Transparência.

As informações sobre os valores de aposentadorias e pensões do governo federal foram incluídas na consulta “Servidores”, que é uma das mais acessadas no portal, conforme a CGU.

O processo de busca inclui filtros como nome, CPF, situação e órgão, que podem ser usados para a consulta.

No caso das consultas individuais, há informações sobre as remunerações recebidas nos últimos seis meses – tendo como referência a data da consulta – e o histórico de vínculos.

Para os aposentados, é possível encontrar dados a respeito dos cargos já ocupados, tipo e data de aposentadoria. O mesmo é válido para os militares da reserva ou reformados.

Já em relação aos pensionistas, também é permitido saber informações relativas ao tipo de pensão e ao servidor instituidor.

Passo a passo para consultar os valores de aposentadoria e pensões do governo federal:

  • Acesse o site Portal da Transparência;
  • Selecione a opção “Servidores”;
  • Em seguida, clique em “Consulta”, na área de servidores;
  • Clique em “Consulta de vínculos”;
  • Na barra lateral esquerda, selecione a opção “Situação”;
  • Clique na opção “Pensionista” ou “Aposentado” e, depois, em “Adicionar”;
  • Selecione a opção “Consultar”.

Feito isso, aparecerá uma tabela com a relação de todos os aposentados ou pensionistas, a depender da pesquisa. Para ver os valores, é necessário clicar no link “Detalhes”, à esquerda da tabela, no pensionista ou aposentado desejado.

É possível preencher outros filtros da pesquisa, como órgão, tipo de servidor (civil ou militar) ou nome. Quanto mais refinada for a busca, mais específicos serão os resultados. Todos os filtros disponíveis ficam na lateral esquerda da página.

A tabela de resultados pode ser baixada pelo usuário, desde que ela tenha até mil registros. A opção de download fica logo acima da tabela.

As informações serão atualizadas mensalmente. Segundo o governo federal, os dados referentes ao período anterior a janeiro de 2020 poderão ser divulgados em uma segunda etapa.

Outros dados disponíveis sobre os servidores ativos e inativos

Além das informações sobre valores das aposentadorias e pensões do governo federal também é possível obter acesso aos dados gerais sobre a situação dos servidores aposentados e pensionistas.

A página do Portal apresenta informações como a quantidade de servidores ativos, inativos e pensionistas, assim como gráficos com a distribuição desses servidores entre vínculos (civil e militar) e a faixa etária. Todos os gráficos também podem ser visualizados no formato de tabela.

De acordo os dados disponibilizados pelo governo federal, atualmente há 1,1 milhão de servidores inativos e pensionistas, levando em consideração todos os ministérios. Veja exemplos de gráficos da página a seguir:

Dados: Portal da Transparência/Gráfico: bxblue
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Essa consulta pode ser feita por meio do acesso ao Portal da Transparência, clicar em “Servidores”, e ainda na área de “Servidores” selecionar a opção “Painel”.

A página de consultas também pode ser redirecionada ao painel. Após o resultado da consulta aparecer na tela, acima da tabela, ao lado da opção “download”, está a alternativa “Painel de Servidores”.

Ao selecioná-la, o usuário é redirecionado ao painel com as informações gerais sobre os servidores, inclusive os inativos e pensionistas.

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