O Portal da Transparência passou a divulgar informações sobre os valores de aposentadorias e pensões do governo federal, além de dados cadastrais de mais de um milhão de aposentados, militares da reserva e reformados, e pensionistas vinculados ao Poder Executivo Federal.
A consulta pode ser feita por qualquer cidadão. Neste primeiro momento, estão disponíveis as informações a partir de janeiro de 2020.
O Portal da Transparência é uma plataforma virtual mantida pela CGU (Controladoria-Geral da União) e foi criado com o objetivo de apresentar a prestação de contas do governo federal à população.
Saiba mais sobre a iniciativa e aprenda a fazer a consulta das informações com o passo a passo completo.
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Acesso aos dados de aposentadorias e pensões do governo federal
A liberação de acesso aos dados de aposentadorias e pensões do governo federal foi resultado de uma iniciativa de órgãos como o Ministério da Economia, Ministério da Defesa e Banco Central.
O tema foi priorizado pela CGU como parte das práticas de fortalecimento da cultura de transparência, conforme o comunicado oficial do governo.
Para além disso, a divulgação das informações também tem respaldo na Constituição Federal, na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Como consultar as informações
A consulta de todas as informações divulgadas pode ser realizada por meio do site Portal da Transparência.
As informações sobre os valores de aposentadorias e pensões do governo federal foram incluídas na consulta “Servidores”, que é uma das mais acessadas no portal, conforme a CGU.
O processo de busca inclui filtros como nome, CPF, situação e órgão, que podem ser usados para a consulta.
No caso das consultas individuais, há informações sobre as remunerações recebidas nos últimos seis meses – tendo como referência a data da consulta – e o histórico de vínculos.
Para os aposentados, é possível encontrar dados a respeito dos cargos já ocupados, tipo e data de aposentadoria. O mesmo é válido para os militares da reserva ou reformados.
Já em relação aos pensionistas, também é permitido saber informações relativas ao tipo de pensão e ao servidor instituidor.
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Passo a passo para consultar os valores de aposentadoria e pensões do governo federal:
- Acesse o site Portal da Transparência;
- Selecione a opção “Servidores”;
- Em seguida, clique em “Consulta”, na área de servidores;
- Clique em “Consulta de vínculos”;
- Na barra lateral esquerda, selecione a opção “Situação”;
- Clique na opção “Pensionista” ou “Aposentado” e, depois, em “Adicionar”;
- Selecione a opção “Consultar”.
Feito isso, aparecerá uma tabela com a relação de todos os aposentados ou pensionistas, a depender da pesquisa. Para ver os valores, é necessário clicar no link “Detalhes”, à esquerda da tabela, no pensionista ou aposentado desejado.
É possível preencher outros filtros da pesquisa, como órgão, tipo de servidor (civil ou militar) ou nome. Quanto mais refinada for a busca, mais específicos serão os resultados. Todos os filtros disponíveis ficam na lateral esquerda da página.
A tabela de resultados pode ser baixada pelo usuário, desde que ela tenha até mil registros. A opção de download fica logo acima da tabela.
As informações serão atualizadas mensalmente. Segundo o governo federal, os dados referentes ao período anterior a janeiro de 2020 poderão ser divulgados em uma segunda etapa.
Outros dados disponíveis sobre os servidores ativos e inativos
Além das informações sobre valores das aposentadorias e pensões do governo federal também é possível obter acesso aos dados gerais sobre a situação dos servidores aposentados e pensionistas.
A página do Portal apresenta informações como a quantidade de servidores ativos, inativos e pensionistas, assim como gráficos com a distribuição desses servidores entre vínculos (civil e militar) e a faixa etária. Todos os gráficos também podem ser visualizados no formato de tabela.
De acordo os dados disponibilizados pelo governo federal, atualmente há 1,1 milhão de servidores inativos e pensionistas, levando em consideração todos os ministérios. Veja exemplos de gráficos da página a seguir:
Essa consulta pode ser feita por meio do acesso ao Portal da Transparência, clicar em “Servidores”, e ainda na área de “Servidores” selecionar a opção “Painel”.
A página de consultas também pode ser redirecionada ao painel. Após o resultado da consulta aparecer na tela, acima da tabela, ao lado da opção “download”, está a alternativa “Painel de Servidores”.
Ao selecioná-la, o usuário é redirecionado ao painel com as informações gerais sobre os servidores, inclusive os inativos e pensionistas.
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