A prova de vida digital do convênio Siape acaba de completar um ano e, ao longo desse período, mais de 200 mil aposentados da União, pensionistas e anistiados políticos civis fizeram a comprovação sem sair de casa. Os dados são da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, vinculada ao Ministério da Economia.
Quando lançada, a prova de vida digital estava disponível apenas para parte dos servidores inativos. Em maio de 2021, o serviço foi ampliado para todos os aposentados e pensionistas por meio do aplicativo SouGov.
Veja detalhes dos dados divulgados pelo governo federal, além do prazo para fazer a prova de vida e o que acontece com quem deixar de realizar a comprovação.
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Aposentados da União fazem prova de vida pela internet
Nos últimos 12 meses, mais de 200 mil aposentados, pensionistas e anistiados civis da União fizeram a prova de vida digital nas plataformas disponíveis para a comprovação, como o SouGov e a ferramenta Analytics, do Banco do Brasil.
Até o lançamento do formato digital, os 700 mil servidores inativos precisavam provar que estavam vivos presencialmente, na agência bancária onde recebiam o benefício. Nos casos em que o pagamento estava suspenso, a comprovação deveria ser feita na Unidade de Gestão de Pessoas.
A prova de vida digital surgiu em meio ao agravamento da pandemia e oito meses após o início da suspensão da obrigatoriedade da comprovação, adotada com o intuito de evitar o contágio do coronavírus entre o público-alvo da prova de vida, considerado grupo de risco.
A suspensão da obrigatoriedade ocorreu entre março de 2020 e junho de 2021. Nesse período, os aposentados da União puderam fazer a prova de vida normalmente e aqueles que deixaram de fazer não foram penalizados.
A partir de outubro, contudo, a obrigatoriedade voltou a valer. A obrigatoriedade da comprovação de vida existe para garantir que os pagamentos efetuados pelo Ministério da Economia estão regulares e os beneficiários permanecem com o direito de recebê-lo. Ela evita, por exemplo, que pessoas já falecidas continuem a receber o benefício, assim como busca reduzir a possibilidade de casos de fraude.
Até quando os aposentados do Executivo federal devem fazer a comprovação?
A data-limite para aposentados, pensionistas e anistiados civis do Executivo federal regularizarem a situação de comprovação varia de acordo com o mês de aniversário do beneficiário.
Porém, o prazo máximo para a realização da prova de vida é até o dia 31/12/2021. Confira o calendário completo da comprovação:
O que acontece com quem não fizer a comprovação?
Conforme a Instrução Normativa nº 91/2021, que traz os prazos para a realização da prova de vida, os aposentados da União que não realizarem a comprovação na data prevista receberão uma notificação para regularizar a situação em até 30 dias, contados a partir do dia de recebimento da notificação.
Trata-se de um alerta que pode ser enviado aos servidores inativos por qualquer meio de comunicação que garanta o recebimento da mensagem.
Se dentro de 90 dias a situação não estiver regularizada, o pagamento do benefício será suspenso. Os 90 dias são contados a partir do primeiro dia do mês do vencimento.
Para voltar a receber o benefício, o servidor deve fazer a comprovação.
Como fazer a prova de vida digital?
Atualmente, os aposentados da União contam com duas opções para fazer a prova de vida sem sair de casa: pelos aplicativos SouGov e gov.br ou pelo Analytics, do Banco do Brasil.
Confira diversos produtos consignados.
Prova de vida pelo SouGov
Uma delas é pelos aplicativos gov.br e SouGov, este último lançado em maio de 2021 com o objetivo de reunir todos os serviços voltados para a relação dos servidores públicos federais com a Administração Pública Federal.
Embora a incorporação dos serviços esteja sendo conduzida de forma gradual, a prova de vida está entre as funcionalidades disponíveis desde a criação do SouGov.
Os servidores aposentados que optarem pela prova de vida pelo SouGov devem instalar o aplicativo no celular. O download pode ser feito nas lojas de aplicativos App Store e Google Play Store.
Também é necessário baixar o aplicativo gov.br, que contém serviços digitais do governo para o público em geral. É por meio dele que a validação facial – método utilizado para a comprovação no formato – é realizada.
Como a validação é feita a partir de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Portanto, é imprescindível que o servidor tenha biometria cadastrada junto aos órgãos.
Após a realização da prova de vida, o comprovante pode ser obtido no app SouGov. Aqueles que estiverem com dúvidas acerca da situação da comprovação, também podem consultá-la no aplicativo ou na versão Web do SouGov.
Prova de vida pelo Analytics do Banco do Brasil
Os servidores inativos que possuem conta no Banco do Brasil ainda têm a opção de fazer a prova de vida pela ferramenta Analytics, disponibilizada pela instituição bancária para a comprovação.
A ferramenta Analytics foi criada em julho de 2021 na versão piloto. No momento, aproximadamente 560 mil aposentados, pensionistas e anistiados podem fazer a prova de vida pela ferramenta, que utiliza ciência de dados para a comprovação, feita a partir de interações do usuário com o banco.
Assim que a comprovação é feita, o servidor recebe um SMS do banco ou uma mensagem no aplicativo, site do banco ou pelo caixa eletrônico, com a confirmação da realização da prova de vida e sua duração – que é anual.
Além disso, os aposentados da União também podem averiguar a situação da prova de vida no SouGov (aplicativo ou versão web), ainda que a comprovação tenha sido feita pela ferramenta Analytics.
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