Atendimento presencial INSS: conheça o novo serviço de monitoramento

Visando a volta gradual e segura das atividades foi criada diretriz para supervisões, que vão acompanhar o atendimento presencial INSS.

atendimento presencial inss - mulher selecionando atendimento

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nova norma que institui um serviço para monitoramento do retorno gradual e seguro do atendimento presencial dos segurados. O atendimento presencial INSS será acompanhado pelo “Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro”.

A Portaria 916/2021, publicada no DOU (Diário Oficial da União), estabelece diretrizes para realização dos Ciclos de Supervisão para acompanhar e monitorar a volta das atividades presenciais nas Agências da Previdência Social (APS).

Conheça o novo serviço e os detalhes da portaria que o criou.

Atendimento presencial INSS

A Portaria 916/21, assinada pelo diretor de benefícios do INSS, José Carlos Oliveira, foi publicada no DOU da sexta-feira, 13/08.

A norma cria a “Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro”, com código 14615, do tipo tarefa, para possibilitar o acompanhamento e o monitoramento dos impactos relacionados ao retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas APS.

O serviço foi ativado pela Diretoria de Benefícios, devendo ser configurado pelos serviços e as Seções de Atendimento (SERATs/SEATs) junto às suas unidades.

Como funcionará o serviço para monitorar o atendimento presencial INSS?

A Supervisão das APS deverá ser executada por servidor designado pelo SERAT/SEAT, e, excepcionalmente, pelo gerente da APS ou por pessoa por ele designado.

De acordo com as determinações da nova portaria, caso a supervisão seja realizada pelo gestor da APS ou por servidor por ele designado, o SERAT/SEAT deverá configurar o serviço para execução na APS.

Dessa forma, o SERAT/SEAT deverá atribuir competência no SAG Gestão para a pessoa responsável pela supervisão na unidade da Previdência Social.

Além disso, o SERAT/SEAT deverá auxiliar os responsáveis quanto ao preenchimento da supervisão.

Qual o período das supervisões?

As supervisões nas agências previdenciárias quanto ao retorno gradual e seguro do atendimento presencial INSS serão realizadas bimestralmente e devem ocorrer enquanto perdurarem as condições de enfrentamento da pandemia da covid-19.

O primeiro ciclo de supervisões terá início em 1º de outubro de 2021 e término em 31 de outubro de 2021.

Segundo a Portaria, a cada novo ciclo o servidor responsável terá o prazo de 30 dias para realizar as supervisões.

Atendimento presencial INSS: deveres do servidor responsável pela supervisão

Conforme disposto na nova norma do órgão previdenciário, o servidor responsável pela supervisão do retorno do atendimento presencial INSS deverá:

  • criar a tarefa “Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro” junto ao GET para cada APS supervisionada;
  • anexar as imagens referentes a supervisão realizada nos Anexos Detalhados;
  • preencher obrigatoriamente todos os campos adicionais da tarefa; e
  • concluir a tarefa.

As supervisões acontecerão durante o horário de atendimento previsto nas agências, com o objetivo de verificar os fluxos e procedimentos realizados.

A Portaria 916 também esclarece que os servidores responsáveis pelas supervisões serão submetidos aos mesmos protocolos de segurança estabelecidos para os servidores e segurados em atendimento na APS.

Além disso, não será permitido acesso à agência da Previdência Social de servidor responsável pela supervisão com sintomas ou suspeita de covid-19.

Por fim, as entidades representativas dos servidores podem ser convidadas para acompanhar as supervisões.

Quando a portaria entrará em vigor?

A Portaria 916/21 entra em vigor em 1º de setembro de 2021.

Programa de Gestão do Atendimento Presencial INSS

Em junho, quando o INSS ainda estava sob o guarda-chuva do Ministério da Economia, foi instituído a título de experiência um piloto do Programa de Gestão do Atendimento Presencial do INSS, o PGAP.

O PGAP teve início em 1º de julho e inicialmente terminaria no fim de agosto de 2021. Contudo, a Portaria 1.358/2021 publicada nesta quarta-feira, 29/09, prorrogou a duração da experiência-piloto do programa até o dia 31/10/2021.

Passado o período piloto, o Comitê Gestor terá 30 dias para elaborar o relatório de acompanhamento, que terá avaliação.

O programa conta com um plano de trabalho no qual os servidores possuem metas e mensuração de resultados relacionados ao atendimento público.

Dessa forma, o novo serviço “Supervisão das APS – Retorno Gradual e Seguro” vem na esteira do PGAP como aprimoramento do atendimento presencial INSS.

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Suspensão do atendimento presencial

A Portaria 375, de 17 de março de 2020, foi a primeira que suspendeu todos os serviços presenciais em todas as agências o país.

A medida foi tomada em razão da pandemia da covid-19 e, ao longo de vários meses, foi sucessivamente prorrogada.

Como agendar atendimento presencial no INSS?

Os agendamentos do INSS podem ser feitos pelo aplicativo ou site Meu INSS, plataforma que reúne dezenas de serviços relacionados aos benefícios previdenciários.

Além disso, destaca-se que o INSS também disponibiliza a central telefônica 135 para atender a todos os segurados da Previdência Social.

Veja também: como se proteger de golpes em benefícios INSS


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Redação BX Blue

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