Aumento do IOF: como fica o custo do empréstimo consignado?

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Publicado em: 20/09/2021

Nesta segunda-feira, 20/9, o aumento do IOF sobre operações de crédito entrou em vigor. Na última semana, o decreto que estabeleceu o reajuste foi publicado no DOU (Diário Oficial da União). O aumento recairá sobre pessoas físicas e jurídicas.

Na lista de transações que serão impactadas com o novo valor do imposto, está o empréstimo consignado. Confira o tira-dúvidas abaixo para compreender os detalhes por trás do aumento e como ele pode afetar o bolso dos brasileiros, especialmente em contratações de crédito.

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A crise econômica enfrentada pelos brasileiros em decorrência do avanço da pandemia do coronavírus, tem atingido em cheio o orçamento das famílias.

A expectativa do mercado é que a inflação chegue a 8,35% em 2021 e, na tentativa de contê-la, a Selic (taxa básica de juros) alcance o patamar de 8,25%.

A alta da inflação consiste no aumento de preços de produtos e serviços, enquanto que a Selic elevada faz com que os juros das operações e serviços aumente. 

Saiba mais: Aumento da Selic: taxa básica de juros maior influencia o consignado?

Com o reajuste temporário do IOF, as despesas com operações financeiras também aumentarão. 

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) posicionou-se contra o aumento do imposto, justamente pelo contexto em que o Banco Central deve elevar ainda mais a Selic. Em nota oficial, a instituição defendeu que as reformas estruturais propostas no Congresso sejam aprovadas como alternativa ao aumento do IOF.

9 dúvidas respondidas sobre o aumento do IOF

Saiba o que é IOF, de quanto foi o aumento e quais são os impactos na economia e na vida financeira de quem deseja contratar empréstimo consignado. 

O que é o IOF?

IOF é a sigla de Imposto sobre Operações Financeiras e, como o nome sugere, é aplicado sobre diversas transações financeiras com o objetivo de gerar receita à União.

Financiamento, fatura de cartão de crédito rotativo, cheque especial, câmbio, investimentos (desde que o resgate seja feito em um período inferior a 30 dias), seguros e empréstimos são exemplos de operações com a cobrança do IOF.

Já transações como financiamento imobiliário residencial, empréstimo feito em moeda estrangeira entre pessoas físicas são isentas do pagamento.

O imposto é aplicado tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, e o valor pode variar de acordo com o tipo de operação. 

Por que o governo federal aumentou o imposto?

O aumento temporário do IOF foi feito com a finalidade de arrecadar recursos financeiros para o Auxílio Brasil, o antigo Bolsa Família. O valor também será utilizado para viabilizar pesquisas científicas, bem como o desenvolvimento de vacinas para o coronavírus.

Com a reformulação do programa do governo na atual gestão, a ideia é expandir o total de famílias atendidas de 14,6 milhões para 17 milhões, assim como o valor pago mensalmente. Dessa forma, os atuais R$ 189,00 serão substituídos por R$ 300,00.

Qual foi o aumento do IOF?

O aumento do IOF para pessoas jurídicas passará de 0,0041% para 0,00559% e, para pessoas físicas, subirá de 0,0082% para 0,01118%.

A partir de quando vai valer o aumento do IOF?

De acordo com o decreto publicado pelo governo federal, o aumento do IOF passa a valer a partir desta segunda-feira, 20/9/21.

Até quando vai durar o aumento do IOF?

O aumento temporário das alíquotas está previsto para durar até o final deste ano, no dia 31/12/21.

A expectativa é que, em 2022, o financiamento do Auxílio Brasil seja feito com a receita gerada pela tributação de lucros e dividendos, que está prevista no PL 2.337/2021 que atualmente tramita no Senado Federal.

Qual o impacto do aumento do IOF na economia?

Por um lado, o aumento do IOF resulta em uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões para os cofres públicos.

No entanto, o aumento da taxação pode desestimular o consumo da população, já que o aumento da taxação contribui para o aumento de gastos e queda da renda dos consumidores, justo em um momento de aumento da taxa básica de juros, a Selic, e a ascensão da inflação.

Conforme a pesquisadora de finanças públicas, Juliana Damasceno, do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas) argumentou em entrevista ao Infomoney, a medida vai na contramão do que a economia precisa para se recuperar. 

Especialistas também mencionam a possibilidade de aumento de preços dos produtos e serviços, caso as empresas decidam repassar o acréscimo aos clientes. Consequentemente, a inflação será pressionada.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) emitiu um comunicado no qual afirma que o aumento do IOF é um desestímulo aos investimentos e trará mais custos às famílias que precisam de crédito.

Como a nova alíquota do IOF vai afetar o mercado de crédito?

A nova alíquota fará com que o custo das operações de crédito fique mais caro, o que pode reduzir a procura pelo serviço.

Além das taxas normalmente cobradas pelos bancos, os consumidores também pagam o imposto pelo serviço. À medida que o imposto sobe, o aumento é repassado no valor final da operação, isto é, o Custo Efetivo Total.

Com exceção dos financiamentos imobiliários, financiar bens, contratar cheque especial, usar cartão de crédito para compras internacionais ou entrar no rotativo (pagar qualquer valor abaixo da fatura), comprar moedas estrangeiras, fazer empréstimos e resgatar dinheiro investido são transações que pesarão no bolso dos brasileiros até o final do ano.

Confira: Qual banco tem a menor taxa de juros para consignado em 2021?

O aumento do IOF também vai afetar o crédito consignado? 

O crédito consignado está incluso no pacote de operações financeiras que terão o reajuste do IOF. Portanto, por mais que a modalidade ofereça os menores juros do mercado, ela também encarecerá.

Para aqueles que precisam do empréstimo, utilizar ferramentas como simuladores que comparam ofertas de diferentes instituições financeiras passou a ser ainda mais necessário. Na bxblue, a simulação pode ser feita gratuitamente na ferramenta abaixo:

Como saber o IOF do empréstimo consignado?

Uma das principais etapas da contratação de empréstimo consignado é a assinatura do contrato. O documento conta com todas as informações relativas à operação, inclusive o Custo Efetivo Total, isto é, o valor final que o tomador pagará pela operação. 

O contrato traz detalhes de quanto o consumidor pagará em cada item, como a taxa de juros e o IOF. Por isso, é de máxima importância que o tomador leia com atenção o contrato e se atente aos valores para saber se eles estão compatíveis com o que foi acordado durante a aceitação da proposta.

Veja também: mitos e verdades do empréstimo consignado


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