Qual será o aumento do salário mínimo em 2020?

Governo propõe novo salário mínimo para 2020. O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentado recentemente pela equipe econômica de Jair Bolsonaro estabeleceu o novo valor.

Independente se você recebe até um salário mínimo ou acima deste valor, saiba qual será o aumento do salário mínimo em 2020 e como esse valor foi calculado.

Reajuste do Salário Mínimo 2020

O aumento do salário mínimo de 2020 será de R$ 42, passando de R$ 998 para R$ 1.040. O reajuste é bem aquém do esperado e do necessário para sustentar uma família.

Segundo os especialistas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo em Março deste ano já deveria ser o equivalente a R$ 4.277,04.

Entenda como esse valor foi calculado e como se programar financeiramente.

Nova regra do aumento do Salário Mínimo

A nova regra estabelecida pelo Governo definiu que não haverá aumento real do salário mínimo, no próximo ano. Na prática, isso quer dizer que o valor será corrigido apenas pela inflação medida pelo INPC (Índice Nacional do Preços ao Consumidor).

Para entender o aumento real, basta lembrar que para ter validade, esse valor deve ser maior que a o valor da inflação. Quando esse valor é corrigido apenas pela inflação é o mesmo que dizer que o aumento do salário mínimo manteve o mesmo nível de antes. E isso ocorre porque o custo de vida também é elevado ano a ano.

Segundo entrevista recente do Ministrado da Economia Paulo Guedes, se a Economia melhorar, isso deve se refletir no aumento do salário mínimo:

Se houver um ambiente de crescimento, vamos compartilhar isso no salário mínimo. Mas hoje, falando sinceramente, só garanto a preservação do valor do salário mínimo (ante inflação). Com esse crescimento anêmico de 0,5%, também não fará muita diferença

A mudança da regra altera o modelo de reajuste do salário mínimo adotado por lei, a partir de 2007 (Governos do PT). Esse modelo perdeu a validade em 1º de janeiro deste ano sendo, portanto, criado um novo.

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Em nota à imprensa, a assessoria do ministério afirmou que:

Não se trata, portanto, de política de cálculo do salário mínimo”. O Ministério da Economia reitera que o valor do salário mínimo apontado no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 refere-se a um parâmetro, utilizado como referência para o cálculo das metas fiscais estabelecidas. Não se trata, portanto, de política de cálculo do salário mínimo, que será definida por meio de projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional até o fim de 2019”

Vale lembrar que, no cálculo anterior o reajuste considerava o crescimento do PIB de dois anos anteriores e sua correção apenas pela inflação.

Rombo fiscal

No mesmo texto da LDO de 2020, o Governo também atualizou os números da previsão do rombo fiscal. Segundo a equipe de Paulo Guedes, o déficit do país passa dos 110 bilhões de reais para 124,1 bilhões de reais.

E esse é um dos maiores motivos para a contenção de gastos públicos e outros cortes que ainda serão divulgados.

A grande questão é que, resposta à essa discussão é muito relevante porque impacta outras decisões do Governo. Além disso, como o salário mínimo é base para diversos outros cálculos, como a Aposentadoria e Pensão INSS, por exemplo, é necessário acompanhar de perto.

Salário Mínimo e Benefício INSS

O valor do benefício INSS de Aposentados e Pensionistas tem como base o salário mínimo. Portanto, qualquer reajuste anual no salário mínimo altera também o valor que os segurados recebem.

O que irá mudar é a alíquota para quem recebe até um salário mínimo e para quem recebe acima de um salário mínimo.

Neste ano, o aumento foi de 4,61% e 3,43%, respectivamente.

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Em relação aos novos valores, geralmente só são divulgados no fim do ano. Entretanto, isso pode mudar se o novo projeto de Lei for aprovado antes.

O reajuste também é muito esperado pelos Servidores Públicos. Confira o que já foi divulgado, até o momento.

Reajuste para Servidores

Outro ponto de ampla discussão atualmente é o reajuste dos Servidores. Bolsonaro já propôs salário mínimo sem aumento real e vetou concurso público em 2020.

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O Governo deve repor apenas a inflação do ano no reajuste da remuneração básica também. E, somente os militares terão possibilidade de alta, o que já gerou muito desconforto dentro e fora das pastas.

Depois de muitas idas e vindas, o que resta agora é esperar pela decisão definitiva.

Continue acompanhando as publicações da bxblue, para ficar bem informado sobre as notícias do aumento do salário mínimo 2020.

 

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