O que é Averbação no Contrato de Empréstimo Consignado?

É possível ter o empréstimo consignado com liberação no dia da solicitação? Saiba o que é averbação no processo do empréstimo consignado e descubra como ter a liberação do seu dinheiro mais rápido.

 

O que é Averbação no Contrato de Empréstimo Consignado?

O processo do empréstimo consignado passa por várias fases, sendo uma delas a averbação: aceitação do órgão ou instituição pagadora, para autorização do desconto no contracheque ou folha de pagamento.

A averbação é a reserva do valor da parcela mensal do empréstimo consignado a favor do banco.

Na averbação, todos as condições do contrato do empréstimo também são registrados: como o prazo, taxa de juros, etc.

Isso serve para garantir que o que foi contratado seja efetivamente cumprido. Além, é claro, de trazer transparência para o tomador, fonte pagadora e o banco.

Para que o crédito seja liberado na conta de Aposentados, Pensionistas do INSS, Servidores Públicos, Militares e Trabalhadores de empresas privadas, é preciso que a operação seja averbada. Logo, quanto mais rápido a averbação for realizada, mais rápido o dinheiro é liberado.

 

Como a averbação do consignado é realizada?

Como o consignado é descontado no contracheque todas as propostas são avaliadas e conferidas também pela fonte pagadora específica (conveniada). Hoje, todo esse processo é realizado de forma eletrônica, através de sistemas online:

  • Aposentados e Pensionistas INSS: a autorização do INSS é feita via DataPrev.
  • Servidores Públicos Federais: realizada via SIAPE ou SIGEPE (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) ou ainda pelo SIGAC (Sistema de Gestão de Acesso) do Governo Federal.
  • Servidores Públicos Estaduais e Municipais: realizado pelo departamento de recursos humanos dos órgãos. O sistema geralmente é o mesmo utilizado para a folha de pagamento ou um integrado.
  • Trabalhadores Privados: realizado pelo departamento de recursos humanos da empresa. O sistema geralmente é o mesmo utilizado para a folha de pagamento ou um integrado.
  • Militares: realizado pelo CPex (Centro de Pagamento do Exército), via SIPPES, SIAPPES ou SISCONSIG.

 

A averbação só é efetuada após a transmissão de dados pelo banco  e  conferência  das informações pela fonte pagadora. Também está sujeita a disponibilidade de margem consignável.

O processo do empréstimo consignado para beneficiários do INSS, tem algumas regras específicas. O crédito só pode ser contratado em bancos autorizados, por exemplo.

Para evitar irregularidades, os empréstimos deverão, serem contratados obrigatoriamente no estado em que o Aposentado ou Pensionista reside e recebe o benefício.

 

O que é desaverbação?

A desaverbação da margem ou do contrato, pode ocorrer em dois casos:

  • Quitação do contrato: liberação da margem que foi consignada no empréstimo, após a quitação do contrato.
  • Portabilidade ou refinanciamento: quando o contrato anterior é baixado ou liquidado e substituído por outro.

No caso da portabilidade do crédito ou refinanciamento em outro banco, o banco atual é obrigado por lei a fazer a desaverbação. O novo contrato deverá passar pelo mesmo processo de averbação.

O prazo da desaverbação, geralmente é de dois dias em média, mas pode variar em função de cada situação.

 

Como saber se o consignado foi averbado?

Enquanto o contrato ainda não foi averbado, seu status pode ser considerado como “aguardando averbação”.

A confirmação ou negativa do crédito ocorre quando a fonte pagadora devolve ao banco o retorno da sua avaliação.

Esse processo é realizado a partir da transmissão de dados, que dá o aceite ou reprovação do crédito.

Estando tudo correto com o contrato, o dinheiro é liberado quase que automaticamente na conta indicada do tomador.

Do contrário, quando não é possível averbar e o empréstimo é negado, o tomador também deve ser informado sobre os motivos ou divergências.

Entre os principais motivos da não reprovação do crédito estão: informações divergentes, documentação irregular, restrição interna no banco de interesse. 

Confira também os demais motivos que podem levar a reprovação do crédito.

 

Quanto tempo a averbação demora?

Estando tudo certo quanto as fases anteriores e pré-requisitos para obter o empréstimo consignado, a averbação leva em média de 24 a 48 horas para um novo contrato, após a assinatura do contrato.

O prazo para portabilidade é de até três semanas, considerando o processo de desaverbação e averbação do novo contrato, por se tratar de uma transferência de dívida.

 

O que fazer para ter a liberação do dinheiro mais rápido?

bxblue: saiba como ter a averbação e o crédito do consignado liberados mais rápido
bxblue: saiba como ter a averbação e o crédito do consignado liberados mais rápido

 

Como etapa obrigatória, a averbação impacta diretamente no prazo da liberação do dinheiro na conta.

A agilização das etapas de simulação, análise e aprovação de crédito, contratação e assinatura do empréstimo consignado em processos online, por exemplo, pode ajudar a reduzir esse tempo.

Outros pontos importantes são sempre conferir os dados pessoais nas propostas e contratos, além de disponibilizar somente informações corretas e documentos que possam comprovar a legitimidade dos dados.

Ainda que, em alguns casos, os prazos para liberação do dinheiro possam ser considerados superiores, se comparado aos demais tipos de empréstimos, a espera costuma compensar.

Principalmente pela vantagem dos juros serem mais baratos e pela facilidade de ter o crédito descontado em conta.

 

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