Benefício bloqueado para empréstimo: veja como liberar pelo Meu INSS

benefício bloqueado para empréstimo - cadeado aberto

Publicado em: 21/07/2021

O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito pessoal muito utilizada por aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para acesso às suas vantagens um dos pré-requisitos é não ter um benefício bloqueado para empréstimo, o que é comum no caso daqueles que passaram a receber algum tipo de aposentadoria, pensão ou auxílio recentemente.

Veja em quais casos o bloqueio é realizado ou permitido e saiba como solicitar a liberação pela internet e garantir crédito mais barato.

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O que quer dizer benefício bloqueado para empréstimo?

Quem tem um benefício bloqueado para empréstimo não pode contratar empréstimos ou cartão de crédito com desconto automático no benefício previdenciário, temporariamente.

Isso pode acontecer por três motivos principais:

  1. benefício emitido recentemente (nova regra);
  2. a critério do próprio beneficiário;
  3. por determinação do próprio INSS.

1. Bloqueio em novo benefício

Um novo benefício emitido pelo INSS fica bloqueado para empréstimo por 180 dias, ou seja, seis meses. No entanto, o titular pode solicitar o desbloqueio a partir de 30 dias.

Portanto, é preciso aguardar o prazo mínimo imposto pelo órgão previdenciário para ter a autorização da contratação desse tipo de crédito, por parte do INSS, que é responsável pela averbação e consignação das parcelas contratadas, na aposentadoria ou pensão.

Sendo assim, para ter a negociação concluída e o crédito efetivado, é necessário solicitar o desbloqueio do benefício.

2. Bloqueio opcional

Decorrido o prazo fixado pelo INSS, o benefício será liberado também automaticamente pelo próprio órgão.

Como a contratação do empréstimo é facultativa, não cria a obrigatoriedade de utilização da margem consignável. Além disso, o aposentado ou pensionista que desejar, pode solicitar o bloqueio novamente a qualquer momento.

3. Bloqueio por determinação do INSS

Ao constatar qualquer irregularidade, o INSS pode bloquear o benefício para novas operações para averiguação. Essa decisão, no entanto, deve ser comunicada expressamente ao segurado.

Os processos internos estão geralmente relacionados às práticas indevidas na solicitação de crédito ou fraudes na própria emissão do benefício previdenciário.

IMPORTANTE: no caso da cessação da aposentadoria ou pensão, o benefício é encerrado, não permitindo novas operações definitivamente.

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Como desbloquear o benefício para empréstimo? 

Após o prazo mínimo de 30 dias o aposentado ou pensionista pode solicitar a liberação do benefício, para contratação de empréstimos ou do cartão de crédito consignado.

O pedido pode ser feito a distância, pela internet, por meio do app Meu INSS. Para tanto, é indispensável que o benefício seja elegível para o empréstimo consignado, já que nem todos são autorizados. 

De acordo com a Portaria 929/2021, que estabelece regras para o requerimento do bloqueio e desbloqueio de benefício para empréstimo consignado, é necessário que o usuário tenha o selo prata ou ouro no cadastro do sistema gov.br. Para tanto, é necessário que o segurado faça a validação de sua conta via atendimento presencial no INSS, internet banking, validação biométrica do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), no caso do selo prata e validação biométrica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e certificado digital, para obtenção do selo ouro.

Se o beneficiário não tiver o selo ou tiver dificuldade para fazer o requerimento de bloqueio ou desbloqueio do benefício, ele deverá ligar no telefone 135 para agendar o atendimento presencial na APS (Agência de Previdência Social) por meio do serviço “Atendimento Especializado”.

Tanto no requerimento online quanto no presencial, o beneficiário deve apresentar um documento de identificação com foto.

Saiba mais: Empréstimo consignado: INSS altera bloqueio e desbloqueio de benefício

Liberação do benefício bloqueado para empréstimo pelo Meu INSS

Preenchido os critérios, tanto o segurado quanto seu representante legal poderão dar início ao processo de desbloqueio pelo site ou aplicativo Meu INSS.

O desbloqueio do benefício pode ser feito a partir de um requerimento preenchido na Central de Serviços gratuitos do INSS, da seguinte forma:

  1. acesse o Meu INSS pelo site oficial ou aplicativo e faça login utilizando seus dados de acesso ou autenticação via certificado digital;
  2. em seguida, selecione a opção “Agendamento / Solicitações” no menu de serviços em destaque;
  3. toque na guia “Novo requerimento” e, na barra de pesquisa, digite a palavra “Desbloquear” para selecionar o serviço desejado “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado – Atendimento à distância”;
  4. Pronto. Basta avançar e seguir os passos descritos na tela para efetuar a solicitação de desbloqueio do benefício para operações de crédito.
Fonte: Reprodução

O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário, portanto, o comparecimento presencial nas unidades da Previdência Social. A exceção ocorrerá, eventualmente, quando solicitada qualquer comprovação adicional ou se houver problemas técnicos que dificultem a conclusão do requerimento.

IMPORTANTE: se o benefício foi concedido há menos de 30 dias ou tenha sido transferido entre agências do INSS ou instituições consignatárias há menos de 60 dias, será preciso aguardar os respectivos prazos para efetuar o desbloqueio para empréstimo consignado.

Quanto tempo demora para desbloquear o benefício para empréstimo?

O prazo médio para conclusão do desbloqueio é de 30 dias corridos, segundo informações do INSS. A confirmação e comprovação das informações solicitadas podem impactar diretamente no prazo médio. Por isso, é essencial disponibilizar o que for pedido e que as informações estejam corretas.

Para acompanhar o andamento da solicitação, o titular do benefício pode acessar o Meu INSS e acompanhar o status do requerimento.

Outra dica é emitir o Extrato de Empréstimo Consignado. Se já desbloqueado, essa informação constará no extrato (substituindo a informação de benefício bloqueado).

Esse é o documento avaliado nas análises de crédito realizadas pelas instituições financeiras ou correspondentes bancários. Ao solicitar um novo crédito é importante disponibilizar a versão atualizada do extrato onde constará a margem livre para uso.

Novo bloqueio

O INSS garante a todos os segurados a oportunidade de manter o benefício bloqueado para empréstimo, sendo inclusive, uma prática recomendada em algumas ocasiões.

Em linhas gerais, essa solicitação se dá em função da necessidade de coibir práticas fraudulentas e descontos indevidos no benefício. Sendo assim, quem não pretende utilizar o crédito, pode solicitar o bloqueio a qualquer momento.

O passo a passo online é o mesmo. Vale ressaltar que esse mecanismo não compromete o pagamento de contratos já ativos. Afinal, trata-se de uma medida válida apenas para novas contratações.

Desbloqueio antecipado durante a pandemia

Em função da crise provocada pela pandemia do coronavírus, o INSS adotou uma série de mudanças importantes para manter a economia aquecida, no ano passado. 

Uma das medidas para ajudar quem tinha um benefício bloqueado para empréstimo foi flexibilizar o prazo mínimo para o pedido da liberação. Assim, os aposentados e pensionistas puderam solicitar o desbloqueio após 30 dias do DDB.

A regra expirou em 31 de dezembro de 2020, mas foi renovada, sendo este o novo prazo efetivo, antecipando e facilitando o acesso ao crédito consignado.

Veja também: como calcular a margem consignável?


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