Teve o benefício negado pelo INSS? Descubra o que fazer

Segurados com frequência têm o benefício negado pelo INSS. Diante da negativa, há caminhos para tentar reverter a decisão. Descubras quais.

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Com as facilidades da internet, muitos segurados da Previdência Social tentam pedir seus auxílios por iniciativa própria, mas acabam tendo o benefício negado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em outras situações, até mesmo com advogados, os cidadãos enfrentam dificuldades para receber aposentadorias, auxílios e pensões da Previdência.

Para se ter uma ideia, no início de 2020, a quantidade de reprovações de pedidos previdenciários foi maior do que a de concessões, pela primeira vez em dez anos.

A boa notícia é que a recusa do órgão previdenciário pode ser contestada, isto é: mesmo diante da negativa, o segurado tem direito de discordar da decisão e de exigir uma nova análise. Por isso, veja abaixo o que deve ser feito diante de um benefício negado pelo INSS.

Benefício negado pelo INSS: em quais situações isso ocorre?

Na maioria dos casos, as negativas têm como causa a falta de documentos e os erros nas informações passadas por quem faz o pedido. Entretanto, o INSS também pode cometer falhas, principalmente quando a demanda de solicitações aumenta.

Veja os problemas mais frequentes:

  • documentação incompleta: não raro, a falta de documentos obrigatórios acaba em rejeição do pedido de benefício previdenciário. Assim, é fundamental estar atento à lista exigida para cada tipo de benefício, sejam aposentadoria, seguro, auxílio e etc;
  • erros no preenchimento de dados: mesmo se o segurado do INSS tem o direito de se aposentar, a solicitação é automaticamente negada pelo sistema quando se observam inconsistências na prestação das informações. Por isso, é crucial que o segurado tenha bastante atenção ao preencher os dados, principalmente números como RG, CPF e carteira de trabalho;
  • falhas do próprio INSS: o indeferimento do auxílio, benefício ou pensão também pode ser simplesmente um erro do INSS. Como já dito, a quantidade de requerimentos é elevada; assim, quando essa sobrecarga no órgão previdenciário aumenta ainda mais, as avaliações podem ser feitas com altos índices de erros, o que abre brechas para equívocos como a negação indevida do pedido.

Não perca: Erros do INSS: quais os mais comuns e o que fazer?

O que fazer quando tiver o benefício negado pelo INSS?

Não se pode afirmar a alternativa mais certeira na hora de recorrer a decisão do INSS de indeferimento do benefício, já que a situação pode mudar completamente de um caso para outro.

Por outro lado, existem alternativas para o segurado tentar reverter a decisão. São elas:

  • Recurso administrativo: acontece no âmbito do próprio INSS. Assim, o segurado apresenta uma nova justificativa e os motivos de discordar da posição do Instituto;
  • Processo judicial: existe ainda a alternativa de ingressar com uma ação judicial, isto é, processar a Previdência pela recusa indevida;
  • Novo pedido: o cidadão pode simplesmente ignorar o primeiro resultado e protocolar uma nova solicitação de benefício. Contudo, nesta circunstância, isso só vai adiantar se as pendências forem regularizadas e corrigidas. Do contrário, a situação do benefício INSS pode não mudar.

Quais são os prós e os contras de cada tipo de reação?

Muita gente fica na dúvida entre essas três possibilidades. Afinal de contas, o que é melhor diante de um benefício negado pelo INSS? Bom, vai depender dos detalhes de cada processo. A seguir, confira os prós e contras das alternativas destacadas acima no caso de benefício negado pelo INSS.

Recurso administrativo

  • Pontos positivos: o CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), órgão que faz o julgamento dos recursos administrativos, é obrigado a dar uma resposta em 85 dias. Quando esse limite não é respeitado, o segurado pode fazer uma queixa na Ouvidoria do Instituto ou mesmo reclamar na Central 135, o atendimento telefônico do INSS;
  • Pontos negativos: no recurso administrativo, é necessário fazer a fundamentação da solicitação. Isso significa argumentar com o INSS usando aspectos da lei e documentos. Não é obrigatório contratar advogado, mas é bom estudar um pouco as regras previdenciárias para apontar onde o segurado acredita que o INSS errou.

Processo judicial

  • Pontos positivos: o juiz dará uma decisão imparcial após a análise das provas. Assim, quem cumpre os requisitos legais, terá o benefício assegurado;
  • Pontos negativos: o processo judicial levar mais tempo para ser concluído.

Aprenda: Quando e como contratar advogado para pedir aposentadoria?

Novo pedido

  • Pontos positivos: pelo menos em tese, um novo pedido não demora muito para sair. O INSS tem 90 dias para dar uma resposta. Todavia, em alguns casos, esse prazo não é respeitado;
  • Pontos negativos: se houver problemas com a documentação ou com as informações na primeira solicitação, o contribuinte terá de solucionar as pendências antes de oficializar o novo requerimento.
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Dicas para não ter o benefício negado pelo INSS

Depois de contribuir anos a fio para a Previdência Social, é muito desagradável ter o benefício negado pelo INSS, principalmente por um motivo injusto.

Dessa forma, o mais recomendado é tomar algumas precauções antes de dar a entrada no pedido. A seguir, confira algumas recomendações que minimizam as chances de ter o pedido negado:

Verificar toda a documentação

Cada tipo de benefício previdenciário requer uma documentação específica. Desse modo, antes de mais nada, é preciso verificar a lista de documentos obrigatórios para cada categoria de pedido. Por exemplo: se for pedir uma aposentadoria, pode ser necessário apresentar o extrato CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) atualizado para comprovar algum período de contribuição.

Fazer um planejamento previdenciário

A aposentadoria é um dos tipos de benefícios mais negados, até pelo seu caráter vitalício. Nesse contexto, o segurado precisa ter em mente que é melhor se preparar antes de oficializar a requisição. Diante disso, construir um planejamento previdenciário eficiente, a começar pela juntada dos documentos.

Mais uma vez, frisa-se, o planejamento e preparo podem reduzir as chances de acabar tendo o benefício indeferido. Mas o planejamento previdenciário também deve ser feito para ajudar a escolher a opção mais adequada de aposentadoria. Afinal, não é demais recordar que, depois da Reforma da Previdência no final de 2019, houveram muitas alterações na lei.

Assim, o cidadão deve dedicar um bom tempo para pensar em quais tipos de aposentadoria trazem mais vantagens para sua realidade. Outro ponto de atenção: aqueles que estão mais perto de se tornarem inativos têm de estudar quais regras de transição lhes são mais favoráveis.

Verificar se cumpre os requisitos

A legislação previdenciária é complexa e cheia de minúcias. Por isso, às vezes o segurado acredita que tem o direito ao benefício, mas está enganado. Por exemplo: o auxílio-doença impõe uma carência de 12 contribuições mensais. Desse modo, se a pessoa adoece antes de pagar todas essas parcelas, ela não terá direito ao benefício.

Por outro lado, quando a incapacidade temporária surge em razão do trabalho, o auxílio-doença é concedido, independentemente do valor recolhido pelo usuário. Ou seja, são diversos benefícios previdenciários, sendo que cada um deles apresenta regras e exigências diferentes.

Portanto, se deparar com o benefício negado pelo INSS é bastante comum, mas não significa que o segurado não possa modificar essa decisão. Com alguns cuidados durante o processo de entrada no pedido, é possível diminuir consideravelmente as chances de recusa.

Veja também: propostas que podem liberar dinheiro para os beneficiários do INSS


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Redação BX Blue

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