Empréstimo consignado: quais benefícios INSS são consignáveis?

Consulte a lista completa dos benefícios INSS consignáveis e não-consignáveis para empréstimo e cartão consignado e veja alternativas.

bxblue - quais benefícios inss são consignavéis - homem e mulher brancos, sentados utilizando computador e calculadora

Aposentados e pensionistas são um dos grupos elegíveis ao empréstimo consignado. No entanto, nem todos os tipos de benefícios INSS (emitidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social) são consignáveis.

Muitos beneficiários da Previdência Social têm recorrido a essa modalidade de crédito, por ter taxas de juros mais baratas. A taxa de juros máxima do consignado INSS é de 2,14% ao mês

Se comparada à taxa de juros de outros tipos de empréstimo como o crédito pessoal que estava 5,18% a.m. ou ao cheque especial, com taxa média de 7,28% a. m., conforme o levantamento do Banco Central de fevereiro/2022, é possível economizar uma quantia significativa de dinheiro com o consignado. 

Descubra se o seu benefício está na lista e aproveite as vantagens do crédito e cartão de crédito consignado.

Espécies de benefícios INSS consignáveis

O que são benefícios consignáveis?

Benefícios consignáveis são aqueles válidos ou habilitados para contratar um empréstimo consignado, que caracterizam-se por ser definitivo ou vitalício. 

Dessa forma, entende-se que somente os benefícios vitalícios ou que têm duração maior que o tempo de contrato do empréstimo pretendido, podem ser aprovados pelos bancos. Afinal, o consignado é uma modalidade disponível para quem possui estabilidade financeira, já que as parcelas são descontadas automaticamente na folha de benefício.

Além do benefício consignável, o beneficiário precisa ter margem consignável disponível, ou seja, não ter comprometido o limite de 35% ao mês referente do seu salário com prestações de empréstimo.

É importante lembrar que o INSS a checagem dessas e outras informações no momento da averbação do contrato. Quem não atender aos requisitos da operação pode ter o crédito negado.

Outro ponto importante é que, no caso do consignado INSS, os aposentados e pensionistas só podem solicitar crédito nos bancos ou financeiras conveniados com a Previdência Social.

Simule seu empréstimo consignado

O que você quer descobrir?

Seu convênio:

Qual é a sua margem consignável?

Em quantas parcelas?

Em quantas parcelas?

Em quantas parcelas?

Empréstimo de até

R$

Proposta sujeita à confirmação de margem consignável

Como identificar um benefício consignável?

Os benefícios INSS são popularmente conhecido pelos códigos, tipos ou espécies.

Cada tipo de benefício pertence a um grupo e tem um código exclusivo. A aposentadoria por idade, por exemplo, pode ser denominada como espécie 41 ou pelo nome propriamente dito.

Aproveite para consultar a lista de benefícios consignáveis e não consignáveis atualizada. Saiba se a sua aposentadoria ou pensão são pré-aprovados para o empréstimo consignado.


Aposentadoria por idade

No caso da aposentadoria por idade, as espécies consignáveis, são:

Código do BenefícioEspécie do benefício
07Por idade do trabalhador rural
08Por idade do empregador rural
41Por idade
52Por idade (extinto Plano Básico)
78Por idade de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52)
81Por idade compulsória (EX-SASSE)
Fonte: INSS

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional e também não possa ser reabilitado.

A comprovação para obtenção dessa aposentadoria se dá com a perícia médica do INSS.

Na lista de códigos dos benefícios consignáveis, estão:

Código do benefícioEspécie do benefício
04Por invalidez do trabalhador rural
06Por invalidez do empregador rural
32Por invalidez previdenciária (LOPS)
33Por invalidez de aeronauta
34Por invalidez de ex-combatente marítimo (Lei nº1.756/52)
51Aposentadoria por invalidez (extinto Plano Básico)
83Aposentadoria por invalidez (EX-SASSE)
Fonte: INSS

Aposentadoria por tempo de contribuição

Também chamada de aposentadoria por tempo de serviço, a aposentadoria por tempo de contribuição leva em consideração o tempo pago.

Os períodos podem variar conforme a categoria do benefício e nem todos são consignáveis. Confira a lista:

Código do benefícioEspécie do benefício
42Por tempo de contribuição previdenciária
43Por tempo de contribuição de ex-combatente
44Por tempo de contribuição de aeronauta
45Por tempo de contribuição de jornalista profissional
46Por tempo de contribuição especial
49Por tempo de contribuição ordinária
57Por tempo de contribuição de professores (EC/CF 18/81)
72Por tempo de contribuição de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52)
82Por tempo de contribuição (EX-SASSE)
Fonte: INSS

Pensão por morte

Ao contrário do que muitos pensam, algumas pensões por morte são consignáveis. Assim, os pensionistas dessas categorias podem contratar o cartão ou empréstimo com desconto no extrato INSS.

Código do benefícioEspécie do benefício
01Por morte do trabalhador rural
03Pensão por morte do empregador rural
21Por morte previdenciária (LOPS)
23Por morte de ex-combatente
27Por morte do de servidor público federal com dupla aposentadoria
28Por morte, do Regime Geral (Decreto nº 20.465/31)
29Por morte de ex-combatente marítimo (Lei nº 1.756/52)
55Por morte (extinto Plano Básico)
84Por morte (EX-SASSE)
Fonte: INSS

Benefícios acidentários

Os beneficiários por acidente de trabalho são outro grupo atendido pelo consignado. Entretanto, é preciso se atentar às regras, já que nem todos os tipos de aposentadoria ou pensão são aceitos.

Código do benefícioEspécie do benefício
02Pensão por morte por acidente do trabalho do trabalhador rural
05Aposentadoria por invalidez, por acidente do trabalhador rural
92Aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho
93Pensão por morte por acidente do trabalho
Fonte: INSS

Encargos previdenciários da União

Esses são os recursos destinados para pagamento dos proventos de benefícios INSS dos Servidores Civis e Militares da Administração direta da União.

Código do benefícioEspécie do benefício
22Por morte estatutária
26Pensão especial (Lei nº 593/48)
37Aposentadoria de extranumerário da União
38Aposentadoria da extinta CAPIN
54Pensão especial vitalícia (Lei nº 9.793/99)
56Pensão mensal vitalícia por síndrome de talidomida (Lei nº 7.070/82)
58Aposentadoria excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79)
59Por morte excepcional do anistiado (Lei nº 6.683/79)
60Pensão especial mensal vitalícia (Lei nº 10.923/04)
89Pensão especial aos dependentes de vítimas fatais por contaminação na hemodiálise
96Pensão especial para pessoas atingidas por Hanseníase
Fonte: INSS

Benefício 87 é consignável?

Sim, a espécie 87 é consignável, assim como a 88. O Amparo Assistencial a Pessoa com Deficiência e o Amparo Assistencial ao Idoso, também conhecidos como Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), foram incluídos na lista de benefícios consignáveis em 2022, por meio da Medida Provisória nº 1.006/2022, a qual também incluiu o Auxílio Brasil.

A inclusão desse benefício faz parte de um conjunto de ações do governo no programa Renda e Oportunidade, com o objetivo de acelerar a retomada econômica no país. Na segunda quinzena de março o sistema para o consignado BPC foi desenvolvido e, desde o dia 30 de março de 2022, os beneficiários podem solicitar o empréstimo.

Por se tratar de uma Medida Provisória, a inclusão do BPC/LOAS entre os benefícios consignáveis depende da aprovação do Congresso Nacional. Em 29 de junho de 2022 o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão do BPC/LOAS entre os grupos que podem acessar este tipo de empréstimo com desconto em folha.

No texto da Câmara há a previsão, ainda, de que a margem consignável para o consignado INSS (que inclui o BPC) seja de 45% do valor do benefício, sendo 5% para uso dedicado às despesas do cartão de crédito consignado e 5% para o cartão consignado de benefícios. Após passar pela Câmara, o texto precisa ser aprovado no Senado Federal e sancionado antes de se tornar lei e entrar em vigor.

Espécies de benefícios INSS não-consignáveis

Existem benefícios do INSS que são concedidos em caráter temporário ou excepcional. Sendo um benefício temporário, só é válido durante o período determinado.

Outros são tidos como “assistenciais” e, por esse motivo, também fica de fora das categorias atendidas.

Na prática, isso quer dizer que os aposentados e pensionistas que tiverem esses tipos de benefícios não podem solicitar empréstimo consignado.

Consulte a lista de benefícios INSS não-consignáveis:

Código do benefícioEspécie do benefício
10Auxílio-doença por acidente do trabalho do trabalhador rural
11Renda mensal vitalícia por invalidez do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74)
12Renda mensal vitalícia por idade do trabalhador rural (Lei nº 6.179/74)
13Auxílio-doença do trabalhador rural
15Auxílio-reclusão do trabalhador rural
25Auxílio-reclusão (LOPS)
30Renda mensal vitalícia por invalidez (Lei nº 6.179/74)
31Auxílio-doença previdenciário (LOPS)
36Auxílio-acidente
40Renda mensal vitalícia por idade (Lei nº 6.179/74)
47Abono de permanência em serviço 25%
48Abono de permanência em serviço 20%
68Pecúlio especial de aposentado
76Salário-família estatutário da RFFSA (Lei 956/69)
79Abono de servidor aposentado pela autarquia empregadora (Lei nº 1.756/52)
80Salário-maternidade
85Pensão mensal vitalícia do seringueiro (Lei nº 7.986/89)
86Pensão mensal vitalícia do dependente do seringueiro (Lei nº 7.986/89)
Fonte: INSS

Uma dúvida comum diante da lista de benefícios não-consignáveis, é:

Que tipo de empréstimo está disponível para quem não tem um benefício INSS consignável?

Como o empréstimo consignado é exclusivo para atendimento a beneficiários INSS que tenham benefício consignável, servidores públicos federais, estaduais e municipais e trabahadores de empresas privadas, na falta desta opção, os interessados devem pesquisar por outras linhas de crédito.

Alternativas para quem não pode contratar empréstimo consignado

Quem precisa de dinheiro extra pode buscar outras alternativas de empréstimo pessoal. Entre as modalidades mais comuns estão:

  • Cheque especial;
  • Cartão de crédito;
  • Empréstimo com garantia;
  • Financiamento;
  • Antecipação do 13º salário;
  • Antecipação do Saque-Aniversário.

Cada tipo de empréstimo pode atender a um tipo de necessidade, por isso vale a pena pesquisar. Outro ponto de atenção são as taxas de juros.

Diferente do empréstimo consignado, as taxas de juros do cheque especial, por exemplo, podem ser até 20 vezes maior. 

Para além dos juros, também é preciso comparar o Custo Efetivo Total (CET) das propostas. Essa é a melhor forma para descobrir de uma opção é ou não vantajosa para o seu bolso.

O CET soma todos os encargos, tributos e demais custos envolvidos em um empréstimo. Vale a ressalva ainda de que, um empréstimo deve ser solicitado somente quando necessário.

Dentre as opções listadas acima, a antecipação do Saque-Aniversário é a mais vantajosa no quesito custo. Essa opção está disponível para quem possui saldo na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e é adepto da modalidade Saque-Aniversário, a alternativa ao Saque de Rescisão que permite resgatar parte do saldo uma vez ao ano, no mês de aniversário.

Com a antecipação, o trabalhador pode resgatar de uma só vez a quantia que recebia em parcelas anuais sem comprometer o orçamento mensal. Isso porque o pagamento da antecipação é feito por meio do desconto do valor do FGTS que já seria sacado. Ou seja, é uma forma de garantir dinheiro extra sem contrair novas dívidas.

Por ter a garantia de pagamento do FGTS, as taxas de juros são tão competitivas quanto as do consignado. Ficou interessado? Saiba mais sobre a antecipação do Saque-Aniversário, também oferecida pela BX Blue com as melhores condições do mercado.

Dúvidas comuns sobre tipos de benefícios e consignação

Respondemos algumas das principais dúvidas sobre o consignado INSS. Confira:

Tenho um benefício consignável e não tive o crédito liberado. O que devo fazer?

Consulte sua margem consignável. Caso já tenha utilizado o que é reservado para empréstimos, não é possível solicitar novo empréstimo. Nestas situações consulte as opções de refinanciamento, portabilidade de crédito ou avalie ainda o cartão de crédito consignado. Tanto a portabilidade quanto o cartão estão disponíveis na BX aos beneficiários do INSS.

Meu banco não aprovou meu empréstimo, mas tenho espécie consignável. Tem algo errado com meu benefício?

Toda instituição financeira conta com regras específicas que, além da espécie e disponibilidade de margem pode ter outros pré-requisitos.

Existem bancos que que fazem empréstimo para auxílio-doença, por exemplo, enquanto outros não.

Na dúvida, consulte o banco ou instituição financeira para avaliar as condições de cada operação.

Tenho um benefício novo e consignável. Posso pedir um empréstimo?

Sim, mas para quem acabou de ter o benefício emitido é preciso solicitar o desbloqueio do benefício para o empréstimo via INSS. O atendimento pode ser feito pelo próprio solicitante, no aplicativo ou site Meu INSS.

Espécie 31 é consignável?

Não. O auxílio-doença previdenciário (LOPS) não é consignável e os beneficiários titulares não podem contratar esse tipo de crédito. Diferentemente da aposentadoria ou pensão por acidente de trabalho, o auxílio-doença é um benefício temporário.

Benefício 88 é consignável?

O benefício 88, de Amparo Assistencial ao Idoso, também conhecido como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC-LOAS), passou a ser consignável em março de 2022.

Atenção: para que a contratação seja efetivada o benefício deve estar desbloqueado. O desbloqueio para empréstimo pode ser feito no app Meu INSS.

Aposentaria por tempo de contribuição especial (espécie 46 ) é consignável?

Segurados de áreas insalubres, que se aposentaram por tempo de contribuição (código 46), possuem benefício consignável e podem contratar esse tipo de crédito.


Veja vídeos exclusivos sobre os principais temas da vida dos beneficiários do INSS: conheça o canal da BX Blue no YouTube e se inscreva gratuitamente.


Redação BX Blue

Redação BX Blue

Somos especialistas em empréstimo consignado e focados em divulgar informações úteis para as suas finanças.

Quer fazer um empréstimo consignado?

A bxblue pode te ajudar a contratar o consignado que você está precisando! Compare propostas de crédito consignado de diferentes bancos e escolha a melhor para você.

Simule seu consignado