Benefícios negados pelo INSS: reprovações somam 1,2 milhões em 2020

Publicado em: 09/06/2020

Pela primeira vez em dez anos, o número de benefícios negados pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social foi maior que o de benefícios aprovados.
Ou seja, os indeferimentos superaram o número de benefícios concedidos no primeiro trimestre de 2020.
Confira outras informações divulgadas com base nos Boletins Estatísticos da Previdência Social, realizadas pelo Agora São Paulo.

Número de benefícios negados pelo INSS em 2020

Ao todo, de janeiro a março deste ano, o número de benefícios negados chegou a 1,2 milhões, enquanto a quantidade de aprovações foi de 1,08 milhões.
Durante todo o período analisado (de janeiro a março de 2011 a 2020), as reprovações só superaram 1 milhão e foram maiores que as concessões em 2016. Na época, o valor chegou a 1,01 milhão e 1,22 milhão, respectivamente.

AnoNúmero total de análises
(Jan-Mar)
Número de benefícios concedidosNúmero de benefícios reprovados
(%)
20111.978.5991.158.117820.482 (41,47%)
20121.922.6701.160.634762.036 (39,63%)
20131.960.9891.188.238772.751 (39,41%)
20141.964.3811.226.431737.950 (37,57%)
20152.056.4531.245.589810.864 (39,43%)
20162.238.6051.225.6451.012.960 (45,25%)
20172.140.1101.205.632934.478 (43,66%)
20182.136.9511.221.022915.929 (42,86%)
20191.957.2681.109.451847.817 (43,32%)
20202.274.6731.077.4751.197.198 (52,63%)

Em 2020, portanto, o número de benefícios negados chegou a mais de 50%, pela primeira vez, durante todo o período apurado.
Veja quais são os principais motivos dessas reprovações.

Principais motivos das reprovações

Alguns motivos levam a esse aumento significativo, ano a ano. De um lado, estão os motivos internos associados ao próprio INSS e do outro aqueles relacionados aos cidadãos que fazem os pedidos. E, neste meio, é preciso que haja certo entendimento para reduzir esse gargalo.
Saiba quais são os principais motivos da recusa:

As análises dos processos mais rigorosas

O aumento de indeferimentos pode ser devido a melhoria dos processos de análise interno. Atualmente, tanto o pedido, quanto o envio de documentos e acompanhamento dos benefícios podem ser feitos online.
Isso trouxe mais agilidade aos processos e, do lado dos Servidores, também facilita a triagem inicial – o que pode levar a emissão de um cumprimento de exigência ou ainda a reprovação mais rápido.

Leia também: Liberação de novos benefícios do INSS: pedidos seguem em atraso

Com o número de pedidos elevados, já é esperado que uma média de 30 a 40% sejam indeferidos. Na prática isso quer dizer que uma grande parcela dos pedidos será negado. O INSS afirma que ao cumprir com o que está previsto em lei também ajuda a minimizar fraudes.

Erros ainda são bem comuns

Mesmo com processos mais eficientes, as análises ainda são passíveis de erros pelo fato de serem, em partes, manuais como é o caso da perícia média e avaliação dos laudos específicos – apesar de seguirem as normas internas.
Como consequências desta situação estão não só o retrabalho, mas também a solicitação de recursos pelos cidadãos ou até mesmo ações judiciais.
Se receber um pedido indeferido ou negado, o requerente pode solicitar um recurso e pedir a reavaliação do pedido. Geralmente, os recursos têm prioridade, mas em último caso é preciso entrar na justiça para reaver o direito. Neste último exemplo, os processos costumam ser mais morosos e envolvem custos com advogados.

Ainda faltam orientações aos cidadãos

Ainda que os pedidos de aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS tenham sido simplificados ao longo dos anos, onde é possível inclusive dar entrada no processo online pelo Meu INSS, os cidadãos ainda têm muitas dúvidas sobre os documentos necessários. E o mesmo ocorre com os empregadores, que não só devem cumprir com o recolhimento da contribuição mensal, como têm outras obrigações dependendo do tipo de atividade da empresa e a exercida pelo colaborador.
Nestas situações, o mais recomendável é pesquisar, ler as informações disponíveis no próprio site da Previdência Social ou na plataforma Meu INSS e buscar orientação profissional.
Muitas vezes, a demora na análise ou até mesmo a reprovação se dá pelo envio de documentos comprobatórios errados ou fora dos padrões.

Documentos incorretos ou com informações incompletas.

Outro motivo muito comum está relacionado ao envio de documentos incorretos, com informações erradas ou divergentes e/ou rasurados que dificultam a contagem ou validação do tempo de contribuição.
Se os recolhimentos não constarem no Extrato Previdenciário (CNIS), é como se não tivessem sido realizados. Dessa forma, passam a não contar ou precisam ser regularizados antes de uma nova tentativa.
Outro caso típico são os pedidos de aposentadoria especial que exigem comprovações específicas. Na maioria das vezes, os empregadores não transmitem a informação correta de atividades insalubres e, quando o empregado solicita o benefício especial, este acaba sendo negado.

Um benefício negado pode ser aprovado em um segundo pedido?

O meu benefício foi negado pelo INSS. O que eu devo fazer?

O indeferimento referente a qualquer tipo de benefício do INSS pode ser contestado e, em alguns casos, aprovado em nova análise. No entanto, isso depende de um recurso administrativo e/ou de uma ação judicial.
Todos os pedidos de reconsideração do INSS são reavaliados, mas não há um prazo estimado. Pode demorar desde um mês há mais de anos.
Vale lembrar também que, as exigências do INSS para concessão das aposentadorias, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença, continuarão sendo os mesmos. Ou seja, é preciso cumprir com os pré-requisitos de cada benefício e disponibilizar a documentação solicitada para garantir o recebimento do dinheiro.

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