INSS poderá utilizar biometria para liberar consignados. Saiba mais

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Publicado em: 24/06/2021

Mais uma tecnologia pode ser incorporada ao dia a dia de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque o órgão previdenciário está estudando a utilização da biometria para liberar consignados.

A medida é analisada como forma de combater fraudes e golpes de falsos empréstimos consignados contra os beneficiários do INSS.

Saiba mais sobre o novo procedimento e outras utilizações da biometria para serviços disponíveis aos aposentados e pensionistas.

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Irregularidades em empréstimos consignados

A possibilidade de o INSS usar biometria para liberar consignados foi contada durante audiência pública na Câmara dos Deputados, ocorrida nesta quinta-feira, 24/06, que discutiu o possível vazamento de informações do órgão.

A audiência foi realizada a pedido do deputado Elias Vaz (PSB-GO), levando em consideração indícios de irregularidades nos empréstimos consignados:

Existem casos de recém-aposentados, que ainda nem sabiam que o processo de aposentadoria já estava concluído, e receberam consignados em suas contas, sendo inclusive informados da sua aposentadoria pelo banco. Esse tipo de informação, que deveria ser tratada como dados pessoais sigilosos, tem vazado para esses bancos, quando deviam estar protegidas no INSS, que não tem efetuado medidas eficazes para proteger o segurado.

Em razão disso, o deputado afirmou que não descarta uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) ou até mesmo ao Ministério Público Federal (MPF) para investigações.

Desbloqueio do benefício para empréstimos consignados

O empréstimo consignado funciona por desconto automático, o que garante baixo risco de inadimplência dos devedores e, por consequência, melhores taxas de juros. Assim, o INSS é responsável pela averbação e consignação das parcelas contratadas, na aposentadoria ou pensão.

Por regra, um novo benefício emitido pelo órgão fica bloqueado para empréstimo. Antes da pandemia, o prazo para solicitar o desbloqueio para acesso ao crédito consignado era de 90 dias contados da concessão do benefício consignável. Atualmente, o prazo para desbloqueio do benefício consignável é de 30 dias.

O que muitos aposentados e pensionistas têm relatado é que, antes mesmo de saberem que conseguiram a aprovação e liberação do benefício, já passam a ser assediados com ofertas de consignado ou, em hipóteses piores, são vítimas de contratações não solicitadas.

Biometria para liberar consignados

A novidade foi anunciada na audiência pelo presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães, como resposta do órgão aos problemas relatados pelos deputados. O presidente do INSS afirmou que o tema tem sido de muito estudo e trabalho no órgão, com objetivo de aperfeiçoar e corrigir os problemas, “que não são de hoje”.

Leonardo Rolim destacou que quase um terço do mercado de consignado é representado pelos beneficiários do INSS.

[O INSS estuda] a possibilidade de utilizar a tecnologia de confirmação biométrica que já é usada para a prova de vida, para que o aposentado e o pensionista confirme o empréstimo consignado.

O presidente do INSS recordou que a tecnologia já existe, pois a prova de vida de aposentados e pensionistas pode ser realizada por meio da biometria.

Como funciona a biometria?

A palavra biometria vem da conjunção de “bio” (vida”) + “metria” (medida). Assim, a tecnologia da biometria permite analisar características dos indivíduos e, dessa forma, identificá-los.

Trata-se de uma tecnologia já difundida em ferramentas comuns do dia a dia. Por exemplo, o bloqueio do celular por meio da digital é um procedimento biométrico.

A biometria pode ser identificada por itens tão diversos quanto a voz, os olhos, as digitais do dedo ou ainda a palma da mão.

Uso da biometria para serviços do INSS

Lançada como projeto-piloto em 2020, em meio à pandemia da covid-19, a prova de vida digital INSS ocorre por meio de biometria facial. Para tanto, é preciso a utilização de um aparelho celular.

Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral.

Atualmente, o projeto contempla mais de cinco milhões de beneficiários da Previdência, que podem fazer a comprovação de vida e manter, assim, a regularidade do pagamento do benefício.

Se o INSS vier a implantar a biometria para liberar consignados, este passaria ser o segundo procedimento do órgão previdenciário a utilizar a tecnologia biométrica.

Empréstimo consignado por reconhecimento facial

A bxblue, plataforma que permite simular, comparar e contratar empréstimo consignado online, recentemente participou da 1ª edição do LIFT Learning, laboratório de inovação com o objetivo de criar soluções tecnológicas para o setor financeiro.

O programa foi lançado pelo Banco Central em conjunto com a Federação Nacional dos Servidores do Banco Central, em parceria com a Universidade de Brasília e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal.

Em fase avançada de testes está um sistema de reconhecimento facial (desenvolvido com machine learning) para aumentar a segurança jurídica em contratações de empréstimo online.

A solução que os clientes bxblue já utilizam está em conformidade com as novas regras do Open Banking. Faça a sua simulação gratuita agora.


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