O crédito consignado é a modalidade de empréstimo mais popular entre aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Em geral, isso ocorre em razão de suas menores taxas, pois deixa o crédito mais barato, além dos prazos de pagamento estendidos. Porém, para aproveitar todas essas vantagens, o beneficiário deve desbloquear o empréstimo.
A seguir, veja o que significa o bloqueio do consignado, quando desbloquear o empréstimo, quais requisitos necessários para fazer o desbloqueio e o passo a passo completo para ativar o crédito.
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O que significa quando o empréstimo consignado INSS está bloqueado?
Por norma, um benefício previdenciário bloqueado significa que os beneficiários da modalidade ficam temporariamente impedidos de contratar empréstimos ou solicitar o cartão de crédito consignado.
Esse tipo de situação normalmente acontece em função de alguns fatores, dentre os quais se destacam:
- benefício novo: de acordo com as regras do consignado, o indivíduo recém-aposentado ou pensionista do INSS apenas pode solicitar um empréstimo seis meses após a concessão do benefício. Porém, caso escolha desbloqueá-lo antes, é possível fazê-lo com no mínimo 90 dias.
- interesse do beneficiário: após passar o período mínimo exigido pelo INSS, a consignação do empréstimo é automaticamente liberada para os aposentados ou pensionistas que desejarem contratar o crédito. Porém, como já mencionamos, ela não é obrigatória. Sendo assim, o beneficiário pode bloquear novamente a qualquer momento — evitando assim contratações não autorizadas e descontos indevidos, por exemplo.
- determinação do INSS: em decorrência de eventuais irregularidades do benefício, o INSS pode acabar bloqueando a aposentadoria ou pensão para novas contratações de crédito, sendo o segurado comunicado previamente de tal decisão. Na prática, isso normalmente ocorre para verificação de fraudes no empréstimo ou, ainda, na própria concessão do benefício previdenciário.
Quando desbloquear o empréstimo consignado INSS?
Conforme regras estabelecidas pela Instrução Normativa nº 138/2022, uma vez concedido o benefício de aposentadoria ou pensão, o mesmo — quando consignável — deverá permanecer bloqueado para operações financeiras, isto é, para a consignação de empréstimos ou cartão de crédito consignado.
A autorização para realizar esse tipo de operação, porém, pode ocorrer após 90 dias contados a partir da data de concessão do benefício, quando expressamente solicitado pelo beneficiário ou seu representante legal.
Qual o prazo para desbloqueio do benefício INSS para empréstimo?
Embora não seja uma regra, após solicitar o desbloqueio do benefício para contratar um empréstimo consignado ou solicitar o cartão de crédito da modalidade, o prazo médio para a conclusão do procedimento é de até 30 dias corridos.
Isso porque o INSS precisa fazer a validação dos dados para liberação, o que pode demorar mais ou menos, conforme as informações disponibilizadas. Justamente por isso, é indispensável que toda a documentação esteja adequada, de modo a evitar atrasos.
Observe que são dois prazos distintos: para novos beneficiários, é preciso aguardar 90 dias para então solicitar o desbloqueio; a partir da solicitação (independentemente de ser benefício novo ou antigo), o prazo para a conclusão da operação pode chegar a 30 dias.
Para verificar o andamento da solicitação, o interessado pode acompanhar todo o processo pela internet, via portal Meu INSS. Para tanto, basta acessar a ferramenta e consultar o requerimento no menu “Consultar Pedidos”.
Outra alternativa é conferir o extrato de empréstimo consignado, pois uma vez desbloqueado, o documento trará essa informação.
O que é preciso para desbloquear empréstimo consignado INSS?
Antes de mais nada, é importante ressaltar que o desbloqueio da aposentadoria ou pensão é um cuidado muito importante para que os beneficiários do INSS não se tornem vítimas de contratações indevidas. Afinal, como o crédito é descontado automaticamente do benefício do tomador, essa contratação pode comprometer significativamente a renda.
Além disso, este bloqueio também pode minimizar outros tipos de irregularidades. Ademais, para desbloquear o benefício previdenciário é bem simples, devendo-se observar alguns requisitos específicos. Saiba quais são:
Benefício consignável
Via de regra, para ter acesso ao empréstimo é indispensável contar com um benefício consignável. Isto é, o benefício deve fazer parte das categorias em que os proventos são atendidos pela modalidade.
Normalmente, considera-se um benefício consignável aquele que é vitalício ou cuja duração é superior ao período de contrato do empréstimo desejado. Portanto, as instituições consignatárias normalmente concedem o empréstimo apenas para aposentadorias e pensões por morte, haja vista que nem todas as pensões são consignáveis.
Empréstimo para BPC 2022
Desde o dia 30 de março de 2022, os cidadãos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) passaram a contar com a possibilidade de contratar o crédito consignado. No entanto, assim como ocorre no caso dos benefícios previdenciários, há também o bloqueio automático da modalidade para operações financeiras.
Nesse sentido, os beneficiários da nova modalidade podem solicitar o desbloqueio para a contratação do crédito, também por meio do Meu INSS. Portanto, as regras válidas para tal categoria são aplicadas de acordo com as normas vigentes para quem passou a receber uma aposentadoria ou pensão recentemente.
Conta gov.br com selo prata ou ouro
Conforme as disposições legais constantes na Portaria nº 929/2021 — que organiza as normas para o bloqueio ou desbloqueio do benefício previdenciário para empréstimo —, outro requisito para concluir tal procedimento é apresentar, o cidadão, uma conta gov.br com selo de confiabilidade prata ou ouro.
De modo geral, os selos nada mais são do que mecanismos de segurança que possibilitam o acesso seguro aos serviços digitais do governo. Para adquirir níveis mais altos de segurança, por exemplo, o usuário deve fazer a verificação de sua conta.
No caso do selo ouro, sendo este o principal nível em termos de segurança de autenticidade da conta, o usuário pode acessar qualquer um dos serviços disponíveis nas ferramentas digitais do governo.
Para obtê-lo, porém, o interessado deve fazer a validação da conta gov.br utilizando o sistema biométrico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ademais, se preferir, o usuário também pode conseguir o selo outro através da validação com Certificado Digital.
Por outro lado, o nível prata possibilita acesso à boa parte dos serviços online, embora nem todos possam ser acessados — já que se trata de um selo de confiabilidade intermediário. Dessa forma, para conseguir o nível prata, há algumas alternativas:
- presencialmente no balcão de atendimento do INSS;
- validação cadastral através de uma instituição financeira cadastrada (internet banking);
- sistema biométrico do Denatran por meio da CNH; ou
- via Selo Servidor da União.
4 passos para desbloquear empréstimo consignado no Meu INSS
O Meu INSS é uma plataforma criada para reunir, em um só lugar, diversos tipos de serviços previdenciários do cidadão. Isso significa que mesmo quem ainda não tem uma aposentadoria ou pensão pode realizar consultas bem como acessar diversos serviços.
Com a digitalização da grande maioria dos serviços do governo, os segurados do INSS podem realizar, à distância, uma série de consultas e serviços, tal como desbloquear empréstimo consignado.
Abaixo, confira o passo a passo para concluir este processo via Meu INSS sem precisar sair de casa:
- Digite o endereço meu.inss.gov.br na barra de pesquisa do navegador ou clique aqui para ser automaticamente redirecionado à página. Em seguida, toque na opção “Entrar com gov.br”
- Na tela seguinte, digite seu CPF e toque no botão “Continuar”;
- Para prosseguir, informe a senha atual, conforme cadastro prévio;
- Na tela inicial, selecione a opção “Novo Pedido”, disponível no menu “Para você”:
- Na tela seguinte, digite o termo “Bloquear/Desbloquear”, no campo de pesquisa e toque no serviço listado, conforme imagem abaixo:
- Para dar sequência ao seu pedido, verifique as orientações destacadas na tela e clique no botão “Avançar”:
- Após leitura atenta dos requisitos necessários para solicitar o serviço, nas telas seguintes o usuário deve fazer a confirmação de informações pessoais, dados de contato, selecionar a forma pela qual pretende acompanhar o procedimento, informar o número do benefício (NB), indicar um procurador ou representante, se houver, e selecionar o serviço que pretende, isto é, o desbloqueio do benefício para empréstimo;
- Por fim, basta tocar no botão “Avançar”:
Pronto. Sua solicitação será analisada pelo INSS e, estando tudo adequado dentro das regras para desbloquear empréstimo consignado, o procedimento será concluído.
Lembrando que, em alguns casos, o INSS pode solicitar documentação adicional para comprovar algum item importante antes de conceder o desbloqueio do benefício.
IMPORTANTE: os requerimentos abertos junto ao INSS podem ser acompanhados à distância, por meio do serviço “Requerimentos”. Caso haja uma solicitação pendente, esta será listada na tela. Além disso, o beneficiário terá sua situação atualizada por meio do telefone ou e-mail registrados no seu cadastro.
Onde contratar empréstimo consignado INSS após o desbloqueio?
O empréstimo consignado para beneficiários do INSS é uma modalidade de crédito cuja taxa de juros e prazo para pagamento oferecem maiores vantagens em sua contratação, sobretudo quando comparado às demais modalidades disponíveis no mercado.
Regulamentada por lei, as instituições consignatárias autorizadas pelo Banco Central e o INSS devem respeitar as diretrizes que tratam, por exemplo, da taxa máxima de juros. O teto dos juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas é de 2,14% ao mês.
Sendo assim, após desbloquear empréstimo consignado, é essencial conferir as políticas de crédito de cada banco para determinar a melhor oferta.
Outra vantagem do consignado é a possibilidade de contratá-lo virtualmente, em plataformas digitais como a BX Blue, onde se pode comparar as ofertas de crédito online e fazer diferentes simulações sem custo.
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Como bloquear consignado no INSS?
Após a contratação do empréstimo consignado, é recomendável manter o benefício bloqueado para evitar fraudes e golpes.
Para solicitar o bloqueio para consignações de empréstimo e cartão de crédito consignado, o segurado têm duas opções:
- Online: pelo site ou aplicativo Meu INSS;
- Presencialmente: em uma Agência da Previdência Social (APS).
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