Como calcular a margem consignável?

Publicado em: 28/06/2021

Com a alta da inflação e dos juros, o empréstimo consignado é um excelente aliado das categorias que pertencem aos convênios elegíveis, como beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), servidores públicos e trabalhadores privados. Por isso, é muito importante entender como calcular a margem consignável do empréstimo com desconto em folha.

Em linhas gerais, a margem consignável nada mais é do que o teto que uma parcela de empréstimo consignado pode alcançar. Ela é um requisito obrigatório para a tomada de crédito, pois a legislação que diz respeito ao empréstimo consignado estabelece um limite.

Esse índice é contabilizado a partir de uma relação percentual entre o tamanho da prestação e os proventos mensais líquidos do tomador. Vale lembrar, entretanto, que novas regras e legislações podem alterar a margem, como durante o período da pandemia da covid-19.

Aprenda o passo a passo para fazer o cálculo da margem consignável independentemente do limite fixado em lei.

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O que é a margem consignável e o aumento para 40%?

A margem consignável é a quantia máxima que uma parcela de empréstimo consignado pode chegar em relação ao benefício ou salário recebido.

Em 2021 — em razão da situação excepcional provocada pela pandemia da covid-19 — a margem consignável é de até 40% da renda do consumidor, sendo 35% para operações de empréstimo e 5% destinado exclusivamente para gastos com o cartão de crédito consignado.

Por ter sido criada para socorrer aposentados, pensionistas e servidores durante a crise econômica decorrente da pandemia, este aumento da margem consignável de 40% também ficou conhecido por “margem emergencial”.

Contudo, a partir de 1º de janeiro de 2022 o limite retornará ao patamar original previsto na legislação, que é de 35%.

Ou seja, as categorias elegíveis para o consignado têm até 31 de dezembro de 2021 para fazer empréstimos com a margem adicional de 5%. Depois do prazo estabelecido na Lei 14.131/2021, serão proibidos os contratos com essa folga maior.

Veja para quem vale o aumento da margem consignável de 40%:

  • Militares das Forças Armadas;
  • Militares dos Estados e do Distrito Federal;
  • Militares da inatividade remunerada;
  • Servidores públicos de qualquer ente da Federação;
  • Servidores públicos inativos;
  • Empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer ente da Federação;
  • Pensionistas de servidores e de militares;
  • Beneficiários do INSS.

O que diferencia a margem do empréstimo da margem do cartão?

A margem consignável surgiu como um meio de impedir o superendividamento dos tomadores do crédito consignado.

Com ela, assegura-se que o beneficiário não vai tomar crédito de forma exagerada, a ponto de comprometer suas despesas fundamentais. Por essa razão, tal limite serve de proteção para os consumidores.

A margem consignável inclui duas categorias de empréstimos. Uma delas é a margem da concessão de crédito em si. No entanto, há um limite específico para os gastos com cartão de crédito consignado.

Por isso, é válido aprender como calcular a margem consignável levando em consideração também as duas modalidades de operações com o consignado.

Veja como funciona a margem consignada com o aumento:

  • Para o empréstimo: a prestação pode chegar até 35% da renda líquida;
  • Para o cartão de crédito consignado: a parcela não pode consumir mais de 5% do valor do benefício.

Total permitido: 40% da renda.

Observe a margem consignável sem o aumento:

  • Para o empréstimo: a prestação pode chegar até 30% da renda líquida;
  • Para o cartão de crédito consignado: a parcela não pode consumir mais de 5% do valor do benefício;

Total permitido: 35% da renda.

Saiba mais sobre a margem consignável do empréstimo

Para aposentados e pensionistas do INSS, a margem consignável do empréstimo vale para até nove contratos por benefício. No entanto, para os demais consumidores com acesso ao crédito consignado, o número máximo de negócios firmados é estabelecido pelos bancos.

Porém, nunca é demais lembrar: para esses casos, as instituições financeiras decidem a quantidade de contratos, mas não de dinheiro que o consumidor vai poder receber.

Já no cálculo da margem consignável do cartão de crédito consignado, o limite do desconto é de 5% sobre os vencimentos. Mas um detalhe importante é que esse volume só é válido para custear os gastos com o cartão — serviços de fatura e saques em dinheiro.

Como é feito o cálculo da margem consignável?

A margem consignável pode ser obtida calculando 40% do vencimento mensal líquido (não entra nessa conta nenhuma dedução obrigatória). Contudo, a partir de 1º de janeiro de 2022, essa contagem deve ser feita com base no teto de 35% de ganhos.

Por exemplo, tomando-se um servidor aposentado ou beneficiário do INSS com aposentadoria de R$ 4.000. No caso, a margem consignável de 40% ficaria em R$ 1.600, dos quais R$ 200 reais seriam para as despesas do cartão e R$ 1.400 para operações de empréstimo em si.

E depois que voltar a valer a margem de 35%? Daí é só aplicar este último percentual sobre o benefício. Desse modo, tomando como base uma aposentadoria de R$ 4.000, teríamos margem total de R$ 1.400, sendo R$ 1.200 para o empréstimo e R$ 200 para os gastos com cartão.

13º salário e reajustes

Não é permitido colocar nesse cálculo nenhum ganho variável, como horas extras, 13º salário ou gratificações. Agora, muitos beneficiários do INSS ficam com dúvidas quando chegam os novos valores da aposentadoria ou pensão.

No entanto, mesmo quando muda o valor do benefício, a base de cálculo porcentual permanece a mesma, já que é estipulada por lei.

Assim, quando sair aumento, basta adicionar o provento reajustado e aplicar os mesmos índices — 40% da renda até 31 de dezembro de 2021 e 35% dos ganhos a partir de 1º de janeiro de 2022.

Quais os benefícios do empréstimo consignado?

Além de aprender como calcular a margem consignável, é interessante saber quais são as vantagens do empréstimo com desconto em folha em relação aos demais créditos pessoais oferecidos pelo mercado financeiro.

Tal categoria de empréstimo é feita exclusivamente para servidores públicos, aposentados e pensionistas, além de trabalhadores da rede privada com convênio válido e militares das forças armadas.

Dessa forma, são pessoas com renda estável, o que torna a operação menos perigosa para as instituições financeiras. Nesse cenário, os bancos concedem melhores condições de contratação do empréstimo, como:

  • Prestações fixas;
  • Pagamento entre 12 e 96 parcelas, conforme tipo de convênio;
  • Juros inferiores ao praticados no mercado;
  • Sem necessidade de avalista ou consulta ao SPC e Serasa.

Entender como calcular a margem consignável do empréstimo auxilia, ainda, no planejamento financeiro, contribuindo para que a tomada de crédito não comprometa o orçamento financeiro pessoal e/ou familiar.

Para quem está em busca de crédito consignado, outra ferramenta poderosa é a pesquisa de mercado: comparar diversas ofertas permite escolher aquela que melhor se adequa às necessidades do consumidor. Com o simulador da bxblue, é possível comparar online gratuitamente e contratar o consignado de forma simples e segura – sem sair de casa. Simule agora.


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