A Previdência Social divulga anualmente o cronograma de pagamentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e, como de costume, o calendário do INSS para quem ganha acima do mínimo, separadamente dos beneficiários que recebem o piso nacional (valor do salário-mínimo).
O calendário, portanto, é um cronograma de pagamento no qual os beneficiários podem acompanhar de perto todas as datas de recebimento no ano. Ou seja, por meio dele é possível conferir quando será feito o depósito dos benefícios previdenciários e planejar-se melhor financeiramente.
A seguir, entenda todos os detalhes da tabela de pagamento do INSS acima do salário-mínimo.
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O que é e para que serve o calendário do INSS?
Como vimos, o calendário do INSS nada mais é do que um cronograma que organiza todos os depósitos mensais dos benefícios previdenciários.
De modo geral, o documento pode ser utilizado pelos mais de 36 milhões de segurados da Previdência Social para conferir quando ocorrerão, por exemplo, os próximos pagamentos de aposentadorias e pensões, no decorrer dos meses de janeiro a dezembro de cada ano.
Com ele fica mais fácil, por exemplo, a organização da previdência — além de os beneficiários também terem maior controle financeiro em relação aos seus recebimentos. Por exemplo, se uma pessoa aposentada recebe sempre na segunda semana do mês, pode programar o vencimento de contas para a 3ª ou 4ª semana.
Outro ponto importante do calendário é a possibilidade de saber, antecipadamente, os dias que os valores estarão disponíveis nas contas dos beneficiários do INSS. Isso porque o pagamento ocorre sempre em dias úteis. Logo, havendo feriados nacionais na data prevista, o pagamento poderá ser prorrogado até o dia útil posterior.
Como o calendário do INSS é organizado?
O calendário do INSS para quem ganha acima do mínimo é definido de acordo com o último número da inscrição do beneficiário. Ou seja, é por meio dele que o INSS organiza os beneficiários que receberão primeiro, segundo as datas de pagamento.
Na prática, essas datas são agrupadas conforme o número final, que pode variar entre 0 e 9 — sem considerar o dígito. Resumidamente, os primeiros pagamentos são destinados aos beneficiários que recebem até um salário-mínimo. Para quem recebe acima deste valor, as ordens de pagamento são executadas posteriormente.
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Quais são os benefícios que pagam acima do salário-mínimo?
Entre os benefícios previdenciários que utilizam a tabela de pagamento do INSS acima do salário-mínimo estão:
- aposentadoria especial;
- aposentadoria por idade;
- aposentadoria por tempo de contribuição;
- auxílio-acidente;
- auxílio-doença;
- pensão por morte.
É importante destacar que o cálculo para definição dos valores dos benefícios depende, em geral, da média de salários de contribuição, contados a partir de julho de 1994. Nesse contexto, cada beneficiário pode ter um benefício maior ou menor.
Valores
Conforme estabelecido pelas regras vigentes no país, todos os cidadãos devem receber pelo menos um salário-mínimo por mês. Sendo assim, tanto os salários de quem trabalha com carteira assinada, quanto às aposentadorias e pensões — menores que o salário base nacional — são contrários à lei.
Cabe mencionar que o salário-mínimo é atualizado anualmente para minimizar eventuais prejuízos sobre o poder de compra do consumidor, uma vez que o reajuste dos aposentados que ganham acima do mínimo tende a acompanhar a inflação.
Em se tratando daqueles que ganham acima do mínimo, os valores são definidos de forma diferente daqueles que recebem o mínimo. Isso ocorre em razão da alíquota aplicada: neste caso, além da inflação, observa-se também o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) — que mensura o custo de vida das famílias com renda de até cinco salários.
Calendário do INSS para quem ganha acima do mínimo
A data de pagamento do INSS é definida conforme o último número do benefício, desconsiderando o número do dígito. Em geral, eles referem-se ao dia exato em que os segurados terão acesso à sua renda mensal, sendo que as datas vão de dezembro a dezembro, já que o último pagamento do ano anterior faz parte do cronograma atual.
Confira, abaixo, todas as datas em que ocorrerão o recebimento dos benefícios para quem ganha acima do mínimo em 2022:
Calendário do 13º INSS para quem ganha acima do piso nacional
Seguindo os exemplos dos anos de 2020 e 2021, o INSS pagou antecipadamente, pelo terceiro ano consecutivo, a gratificação natalina aos beneficiários da Previdência Social. Assinado em março, o Decreto nº 10.999/2022 autoriza a mudança das datas tradicionais (agosto e dezembro), para maio e junho.
As duas parcelas, portanto, foram pagas nas seguintes datas:
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 2 de maio | 1 de junho |
| 2 e 7 | 3 de maio | 2 de junho |
| 3 e 8 | 4 de maio | 3 de junho |
| 4 e 9 | 5 de maio | 6 de junho |
| 5 e 0 | 6 de maio | 7 de junho |
Para grande parte dos beneficiários, o valor pago na primeira parcela do décimo terceiro corresponde a 50% do total do benefício. Porém, para aqueles que passaram a recebê-lo após o início de janeiro, o valor é calculado proporcionalmente.
Como saber a data de pagamento do benefício do INSS?
Em primeiro lugar, para conferir a data exata do pagamento é necessário conferir o número do benefício. Cada “código de identificação” fornecido pelo INSS é formado por uma combinação única, seguindo um padrão com 10 dígitos neste formato:
Número do Benefício: 999.999.999-9
Sendo assim, para saber a data de pagamento correta, deve-se verificar o número em destaque na sequência acima, isto é, o penúltimo número — ou o último, se desconsiderarmos o dígito.
Ademais, o interessado deve verificar também se o seu benefício se refere a um salário-mínimo ou acima dele, afinal, o calendário do INSS para quem ganha acima do mínimo é diferente.
Meu INSS
O calendário com todo o cronograma de pagamento pode também ser acessado remotamente, por meio do portal Meu INSS. Neste caso, assim como nos demais, a consulta é bastante simples. Para tanto, basta seguir os passos destacados abaixo:
- acesse o site ou app Meu INSS em seu celular ou tablet;
- na página inicial, procure pela opção “Calendário de Pagamento”, disponível na área de serviços sem senha;
- Pronto. O documento será disponibilizado para download automaticamente.
Vale destacar que em alguns casos as datas de pagamentos, segundo o calendário do INSS, são estabelecidas por decretos ou portarias específicas e publicadas no DOU (Diário Oficial da União).
Sendo assim, para ficar por dentro da tabela de pagamento do INSS acima do salário-mínimo, é importante também acompanhar os canais oficiais do INSS e também da Bx Blue, para se manter sempre informado sobre as novidades da Previdência Social.
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