O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 26, portaria com o calendário para retorno da prova de vida obrigatória.
A portaria 1.278/2021 também assegura que os aposentados e pensionistas que não fizeram prova de vida entre março de 2020 e abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados. A prorrogação vale para os beneficiários residentes no Brasil e no exterior.
Em situações normais, a prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que está vivo e garantir a continuidade do pagamento do benefício.
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Adiamento da prova de vida obrigatória
Com a pandemia do coronavírus, o INSS suspendeu em 2020 a realização da prova de vida obrigatória que normalmente é realizada no mês de aniversário do beneficiário.
No início de 2021, o órgão editou nova portaria adiando a prova de vida como condição para os pagamentos. Na ocasião, a suspensão da exigência da prova de vida para foi feita para duas competências (janeiro e fevereiro).
Nesta semana, mais uma vez, foi suspensa a prova de vida por mais 60 dias. Dessa forma, o novo adiamento da prova de vida valerá para as competências dos meses de março e abril.
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Calendário de retorno da prova de vida obrigatória
De acordo com a portaria publicada hoje, a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanecem e a comprovação da prova de vida deverá ser realizada normalmente pelos bancos.
A partir da competência maio de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida aos beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, conforme o cronograma abaixo:
| Competência de vencimento da comprovação de vida | Competência da retomada da rotina |
| março e abril de 2020 | maio de 2021 |
| maio e junho de 2020 | junho de 2021 |
| julho e agosto de 2020 | julho de 2021 |
| setembro e outubro de 2020 | agosto de 2021 |
| novembro e dezembro de 2020 | setembro de 2021 |
| janeiro e fevereiro de 2021 | outubro de 2021 |
| março e abril de 2021 | novembro de 2021 |
O que acontece com quem não fizer a atualização?
O INSS pode bloquear o pagamento do benefício para quem não realizar a prova de vida obrigatória, até que a pendência seja regularizada.
A medida da autarquia objetiva reduzir o número de fraudes aplicadas contra a Previdência Social.
Uma vez identificada a comprovação o pagamento é efetuado e os pagamentos seguintes liberados nas respectivas datas do calendário de pagamentos.
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