Carta de concessão do benefício INSS: o que é e como solicitar.

Você sabe o que é a carta de concessão do benefício INSS? Saiba o que é, para que é utilizada e como conferir online.

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A carta de concessão do benefício, que é emitida pelo Nacional do Seguro Social (INSS), é um documento muito importante.

Compreender mais sobre o seu conceito, em quais caso deve ser utilizada e como confirmar suas informações é essencial a todo e qualquer tipo de segurado. Então, aproveite para saber mais sobre a carta que assegura o recebimento do benefício previdenciário.

O que significa carta de concessão do benefício INSS?

Por definição:

a carta de concessão do benefício ou simplesmente carta de concessão é um documento oficial emitido pelo INSS, após a aprovação de algum benefício previdenciário.

Funciona, portanto, como um documento comprobatório, trazendo diversas informação úteis para o segurado – e em especial para os aposentados e pensionistas.

Informações que constam na carta

Quasi são as informações que tem na carta de concessão do benefício?

A carta de concessão trará informações relevantes, como:

  • identificação do titular e do benefício;
  • NIT (Número de Registro do Trabalhador);
  • data da solicitação, concessão e pagamento;
  • data de autorização;
  • valor base e do pagamento;
  • memória de cálculos;
  • forma de pagamento dos ordenados.

Exemplo da página inicial de uma carta de concessão de benefício do INSS:

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Fonte: reprodução Meu INSS

O tipo de informação pode variar conforme o benefício emitido.

Vale lembrar ainda que, os dados pessoais e financeiras estarão sempre em nome do beneficiário e, por isso, apesar de não serem sigilosos, são de uso pessoal e devem ser mantidos de forma segura.

Veja também: Quanto tempo demora até o primeiro pagamento da aposentadoria INSS?

O que é benefício concedido?

Benefício concedido é o termo que aparece na carta de concessão do INSS e significa que o contribuinte teve o benefício aprovado. Ou seja, que já é possível receber os valores do benefício.


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Quem pode solicitar?

Este serviço está disponível a todo cidadão que tem qualquer benefício a receber da Previdência Social.

Por ser vinculado ao titular do benefício, é recomendável que a solicitação ou pesquisa sejam feitas diretamente por este.

Saiba agora como fazer a solicitação.

Como solicitar a carta de concessão do benefício INSS?

Em caso de extravio ou rasura do documento original (que é encaminhado no primeiro envio pelo Correio), o beneficiário pode solicitar um nova via.

A solicitação desse serviço pode ser efetuada de duas formas: por meio da internet – sem a necessidade de comparecimento a uma unidade do INSS, ou com agendamento realizado online para atendimento presencial na agência escolhida.

Confira, a seguir, como funciona cada um dos métodos.

Como tirar a carta de concessão do INSS pela internet?

Consulta online pelo Meu INSS

O primeiro passo para solicitar o requerimento via internet é acessar o portal Meu INSS.

Bxblue- tela meu INSS
Fonte: reprodução Governo Federal

Em seguida, vá até à opção “Entrar com gov.br”, localizada no canto superior direito e faça seu login pela Conta de Acesso Única do Governo.

Leia tambémO cadastro do Meu INSS mudou. Crie seu novo login agora!

Caso não seja registrado ainda, o usuário deve fazer seu cadastro. Para isso clique em ” Entrar com gov.br”, digite o CPF. Caso a pessoa realmente não possua senha, o próprio sistema vai identificar e aparecerá a mensagem abaixo.

Bxblue- criar novo cadastro
Fonte: reprodução Meu INSS

Após ingressar no sistema, clique na opção “Carta de Concessão” na tela inicial do Meu INSS.

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Fonte: reprodução Meu INSS

Depois, basta selecionar o benefício vinculado ao CPF (Cadastro de Pessoa Física). Cada aposentadoria ou pensão tem um número de benefício específico e, portanto, uma carta de concessão individual.

bxblue- carta de concessão do benefício - acesso benefício
Fonte: reprodução Meu INSS

O download do documento será iniciado automaticamente e salvo em seu computador ou celular (caso acesse pelo aplicativo Meu INSS).

A via eletrônica ou digital da carta de concessão INSS tem a mesma validade jurídica e pode ser utilizada para as mesmas finalidades.

Veja mais: Carta de concessão do benefício INSS: o que é e como solicitar.

Agendamento em uma agência

Se preferir o atendimento pessoal, o interessado deve realizar o agendamento em uma agência próxima a sua residência. Esse agendamento também é realizado pelo Meu INSS, sendo realizado, portanto, de forma online.

O usuário deve acessar o Portal Meu INSS, fazer login utilizando a senha GovBr e clicar em “Novo pedido”


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Fonte: reprodução Governo Federal

Na tela “Meus Requerimentos”, basta clicar no botão “Novo Requerimento” localizado no canto inferior direito da sua tela. Na próxima etapa, é no campo “Pesquisar” é preciso digitar a palavra “Carta”. Assim, a opção correta já será

filtrada.

Bxblue- agendamento para pegar carta de benefício INSS
Fonte: reprodução Meu INSS

Para agendar o atendimento presencial, basta clicar no botão “Avançar” até a tela de preenchimento das informações de contato. Por fim, basta se deslocar até a unidade do INSS na data e horário marcados.

Leia também: Como fazer agendamentos no INSS pela internet?

Status do pedido

O cidadão que deu entrada em algum benefício junto ao INSS e aguarda um posicionamento do órgão, pode consultar o status da concessão de forma rápida e segura, também online, seguindo os mesmos passos.

Antes de entender se o Governo cedeu ou negou o benefício, é importante saber que existem três status distintos:

  1. Habilitado;
  2. Concedido;
  3. Indeferido.

Veja em detalhes cada um dos status de pedido de benefício junto ao INSS:

1 – Habilitado

Ao ingressar no INSS, o status dessa demanda é automaticamente alterada para “habilitado”.

Isso significa que a instituição ainda aguarda pela entrega da documentação ou que ela está em análise pelos técnicos do Instituto.

2 – Concedido

Após a avaliação dos pré-requisitos e o cumprimento das obrigações, o benefício será concedido ao segurado (ou seus dependentes) que estiverem de acordo com todas as regras estabelecidas.

Essa etapa do procedimento quer dizer que a solicitação foi aprovada e, portanto, já faz parte dos pagamentos devidos pelo sistema previdenciário.

Nesta situação, a carta será então emitida oficialmente e o pagamento efetuado na data correspondente.

3 – Indeferido

Seja pela apresentação incorreta ou insuficiente de documentos que comprovem a necessidade de pagamento do benefício solicitado, ou a análise equivocada do INSS, o pedido poderá ser negado.

Portanto, o primeiro passo é descobrir quais foram os motivos que levaram a negação do requerimento. Caso considere que a justificativa foi injusta, o solicitante poderá entrar com um recurso feito pelo próprio previdenciário ou advogado especializado.

Como você viu, a carta de concessão de benefício é uma prova relevante para o segurado e pode ser utilizada em diferentes momento e, conforme diferentes necessidade.

A carta não substitui, por exemplo, o comprovante de pagamento, mas dependendo da necessidade pode ser usado como comprovante de benefício.

6- dúvidas comuns sobre a carta de concessão do benefício

Ainda tem outras dúvidas sobre esse assunto? Então, aproveite para saber quais são as 3 principais dúvidas em relação a carta:

1 – Quanto tempo demora para a carta ser emitida?

Após a avaliação do requerimento, o beneficiário terá uma resposta definitiva sobre o deferimento ou não do seu pedido.

Em caso positivo, os segurados receberão em casa a sua carta, que será entregue pelos Correios, em um prazo de até 30 dias.

2- Como saber se o benefício foi concedido?

Para saber o status do benefício basta acessar o Meu INSS, clicar em “Serviços”, em seguida em “Benefícios” e depois em” Meus benefícios”. Conforme a imagem abaixo:

Bxblue- como saber o status do benefício INSS
Fonte: reprodução Meu INSS

Se o benefício tiver sido concedido ele aparecerá com status de benefício deferido.

2 – A carta de concessão da aposentadoria tem validade?

A carta de concessão é válida por tempo indeterminado, ou seja, enquanto o aposentado ou pensionista estiver com benefício ativo.

Embora possa ser consultado em data atual, a data de concessão do benefício não sofrerá alterações. Ou seja, constará sempre com a data de sua emissão original.

3 – Quem tem mais de um benefício terá duas cartas?

Cada benefício está associado ao CPF (Cadastro de Pessoa Física) do seu titular. No entanto, para cada benefício deve ser emitida um nova carta. Isso serve para legitimar as informações de forma isolada.

Assim, quem tem mais de um benefício ativo, terá duas cartas e deverá consultar a carta de concessão de Benefício individualmente – considerando que cada benefício tem um número.

Agora você já sabe o que é e como é simples obter a segunda via da carta de concessão do INSS, pode acessar essa informação sempre que precisar e de onde estiver!

4- O que fazer depois de receber a carta de concessão do INSS?

Após receber a carta, confira se os dados estão corretos, verifique a data do primeiro pagamento e em qual a agência bancária o pagamento será realizado. Compareça ao local levando o documento de identidade e o número do benefício.

É importante destacar que o beneficiário consegue receber o pagamento, sem ter a necessidade de abrir conta no banco.

5- O que fazer se a carta de concessão tiver algum erro?

Caso identifique algum erro na carta ou no valor do benefício. Será necessário entrar com um recurso para pedir a revisão do valor.

Veja também: Como solicitar a revisão de benefícios do INSS

6- O que significa carta de concessão em desenvolvimento?

É comum muitos beneficiários se depararem com a mensagem de que a carta de concessão está em desenvolvimento. Isso significa que o benefício foi concedido e que o documento está sendo elaborado e por isso, em breve será enviada.


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Redação BX Blue

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