Certificado digital para Servidores Públicos Federais é emitido 100% online

Publicado em: 25/05/2020

Parceria com o Serpro agora permite a emissão do certificado digital para Servidores Públicos Federais (SIAPE) pela internet, em processo 100% digital.
Novidade ajuda em fase em que o distanciamento social tem sido regra e facilita o acesso ao SIGAC/SIGEPE, sem burocracia. Saiba mais!

Certificado digital para Servidores Públicos Federais

A União conta com mais um recurso útil e indispensável para facilitar a vida dos Funcionários Públicos. Desde o ano passado, a solicitação do certificado digital para Servidores Públicos pode ser feita integralmente online.

Como a solicitação é realizada?

O pedido do certificado digital é realizado pelo módulo do SIGEPE – Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal -, desenvolvido pelo Serpro, e permite ainda mais agilidade em relação a sua emissão e liberação.
Uma vez emitido, ou seja, autorizado pela chefia imediata, o usuário já pode instalar em seu computador e utilizar imediatamente.

Quem pode solicitar o certificado digital via SIGEPE?

A funcionalidade está disponível para todos os Servidores Públicos da ativa, dos Estados e do Distrito Federal. Os Militares da União também contam com recurso similar.
Todos os órgãos que utilizam a plataforma do SIGEPE já contam com a integração podendo, portanto, garantir acesso a informação e a emissão de forma simplificada e mais rápida.
Os órgãos públicos que ainda não são credenciados podem fazer a adesão pelo e-mail comercial do Serpro (comercial@serpro.gov.br).
No caso do Distrito Federal, Estados e Militares os pré-requisitos são a implementação da integração do Sistema de Certificação Digital do Serpro com o SIGEPE e uma auditoria da ICP-Brasil.
Para o Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, essa integração é muito benéfica, também em função do momento atual:

Após o início da pandemia e das restrições de mobilidade, a demanda por certificados tem aumentado significativamente e o Serpro vem atuando para disponibilizar esta solução para todos os órgãos públicos que tenham interesse. A funcionalidade traz economia expressiva, maior agilidade e praticidade e está disponível para todos os usuários e órgãos que solicitarem o serviço para a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia

Como o Servidor Federal pode solicitar o certificado?

O primeiro passo é logar no SIGEPE pelo SIGAC. Depois, é preciso acessar a opção “Requerimentos Gerais”, na página principal.

Depois é preciso clicar em “Solicitar”, no menu superior e em “Incluir Requerimento”.

No momento de incluir o novo requerimento, o Servidor SIAPE deve selecionar “Certificado Digital”, no tipo de documento e em seguida optar por um dos dois modelos disponíveis:

  • Pessoa Física A3; ou
  • NeoID (certificado em nuvem).

Antes de sair, é preciso gravar o pedido. Após a confirmação dos dados e encaminhamento do pedido para ser liberado, o Servidor deve aguardar o recebimento do e-mail com outras informações sobre a instalação.
Na instalação, será solicitada uma assinatura digital no “Termo de Titularidade” do certificado. Isso serve para autenticar o usuário.

Liberação

A liberação fica sob função dos autorizadores que são previamente habilitados. Estes, por sua vez, precisam acessar o módulo de autorização com um certificado ICP-Brasil do tipo A3 para autorizar a emissão do novo certificado.

Da mesma forma, será necessário assinar digitalmente o “Termo de Titularidade” do certificado emitido. Assim, o novo certificado passa a ter dupla autenticação: tanto de quem solicita, quanto de quem autoriza sua emissão.

Quais são as principais vantagens?

Além de ajudar a desburocratizar os processos internos, a emissão do certificado digital para Servidores Públicos, pela internet, tem ainda outras vantagens como:

1 – Agilidade no atendimento e emissão

O atendimento presencial foi substituído pelo atendimento virtual. Isso torna o retorno mais rápido e reduz custos tanto do deslocamento do Servidor, quanto da União.
Vale lembrar que o novo processo será permanente, ou seja, não é uma ação específica criada somente pra atender a situação da pandemia. É mais um passo dado para a transformação digital que foi acelerada em diversos setores.
O processo se inicia com a solicitação do Servidor Público Federal e é finalizado com a autorização do gestor. E tudo isso feito em poucos minutos.

2 – Inclusão digital

Como o Governo ainda não conta como uma rede de Autoridades de Registro que é capaz de atender a todas as regiões, a emissão do Certificado digital para Servidores Públicos Federais, de forma online, permite chegar em locais mais afastados, como o interior do país.
A tecnologia dá mais capilaridade para os serviços que antes só podiam ser executados presencialmente e demandavam outros recursos.

3 – Processo mais seguro

Nas palavras do gerente do Serviço de Certificação Digital do Serpro, Pedro Motta, a segurança é ainda maior. A começar que os pedidos são feitos pelo SIGEPE, ou pelo sistema de Recursos Humanos do órgão Estadual, Distrital ou Militar. Com isso, todas as etapas ficam registradas desde o início.
O Agente de Registro passa a ser substituído pelo chefe do solicitante ou por uma banca de autorizadores – que é quem efetivamente faz a liberação.
Fica portanto, sob responsabilidade destes grupos a identificação e autorização da emissão do certificado, reduzindo assim o risco de irregularidades.

4 – Redução de custos

A estimativa de redução de custos pode chegar a até 70%, comparado ao modelo convencional anterior que custa em média R$250 por certificado.
A afirmação é do diretor de Sistemas e Informações Gerenciais na Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia.
Nada de papel, impressões e demais custos associados ao processo antigo.

Agora que você já sabe o que é e como solicitar, solicite já o seu certificado digital e acesse o SIGEPE de onde estiver e quando precisar com mais segurança!

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