Como consultar o BPC pelo CPF?

Está em dúvida sobre quais os passos necessários para consultar o BPC pelo CPF? Veja como obter todas as informações sem sair de casa.

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Cidadãos titulares do BPC (Benefício de Prestação Continuada) passaram, recentemente, a poder contratar empréstimo consignado, assim como aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A novidade gerou ainda mais dúvidas sobre como consultar o BPC pelo CPF, uma vez que a consulta possibilita informações cruciais para a concessão do crédito. 

Nesse contexto, cabe destacar que a identificação de todo beneficiário do INSS se dá por meio de um código — que está vinculado ao CPF do titular. A partir desse número, fornecido na carta de concessão do benefício, é possível consultar diversos detalhes do próprio BPC, incluindo a consignação de empréstimos.

Pensando nisso, explicamos abaixo todos os detalhes do Benefício de Prestação Continuada, a liberação do consignado, além de quando e como consultar o BPC apenas informando o CPF em canais de atendimento remoto. Acompanhe.

BPC (Benefício de Prestação Continuada)

O BPC é uma espécie de auxílio que garante que cidadãos em situação de vulnerabilidade, como idosos (com 65 anos ou mais) e pessoas deficientes (de qualquer idade) possam receber um salário-mínimo mensal.

Prevista na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o benefício torna-se um direito adquirido, quando os beneficiários assistidos pelo programa comprovam carência financeira, seja por não dispor de meios para prover a si mesmo ou de ser mantido por familiares.

Para receber esse tipo de auxílio a pessoa precisa cumprir algumas exigências, tais como:

  • ter uma renda familiar correspondente a, no máximo, 25% do salário-mínimo, por pessoa;
  • submeter-se a avaliação clínica, no caso de pessoas com deficiência, ou social, para indivíduos em situação de vulnerabilidade financeira;
  • ser cadastrado no programa social CadÚnico;
  • não possuir benefício equivalente de outros programas de assistência social, como o seguro-desemprego, pensão por morte ou aposentadoria.

Vale lembrar que no caso do BPC não é preciso comprovar a contribuição para a Previdência Social — diferentemente do que ocorre nas aposentadorias. Porém, em se tratando de um benefício de cunho social, o beneficiário não faz jus ao 13º salário, por exemplo.

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Empréstimo consignado para BPC

O crédito consignado é um empréstimo descontado na folha de pagamento do salário ou benefício previdenciário do tomador, sendo a taxa de juros uma das menores do mercado. Para aproveitar tais vantagens, é necessário cumprir com todos os requisitos básicos estabelecidos pela política de crédito de cada instituição, especialmente em relação à idade do tomador.

Outras exigências incluem ainda ter um benefício consignável; ter margem livre e convênio válido entre o órgão pagador e a instituição bancária. Vale lembrar que o consignado é uma linha de crédito muito utilizada por beneficiários do INSS. A diferença básica é que, além de aposentados e pensionistas, cidadãos que recebem o BPC também passaram a fazer parte dos convênios atendidos, tornando-se, assim, um benefício consignável.

Os titulares do BPC apenas foram incluídos entre os convênios aceitos em 2022, com a Instrução Normativa 131/2022, após liberação do governo federal por meio de uma Medida Provisória. Além de prever uma nova categoria de beneficiários, a IN 131 também alterou a margem consignável, saltando de 35% para 40% do valor do benefício. 

Com isso, os beneficiários do INSS que recebem aposentadoria, pensão ou BPC poderão comprometer 35% do rendimento líquido mensal para contratar o crédito, enquanto os 5% restantes poderão ser utilizados para custear despesas com o cartão consignado.

A renda mensal do BPC é equivalente a um salário-mínimo. Com isso, o valor que pode ser comprometido para contratação do empréstimo é de até R$ 424,20 (considerando o salário-base de 2022). Além disso, podem ser também reservados outros R$ 60,60 para deduzir o valor gasto com o cartão de crédito consignado.

Isso significa que pessoas com 65 anos ou mais e deficientes em condição de vulnerabilidade social, independentemente da idade, poderão contar com o crédito, mesmo sem ter contribuído para a Previdência Social, conforme exigido no caso do empréstimo para aposentados do INSS, por exemplo.

Quando consultar o benefício BPC pelo CPF?

A consulta à liberação de determinado benefício previdenciário é uma opção que os cidadãos têm de verificar o andamento da solicitação junto ao INSS. Além disso, essa ação pode ser livremente realizada, por exemplo, para conferir dados de um benefício já em vigor, como é o caso do BPC.

Via de regra, a consulta pelo CPF pode ser necessária quando o segurado não dispõe:

Para cada uma dessas situações, pode-se realizar um procedimento simples de consulta através do CPF. Confira o passo a passo de acordo com o seu caso.

1. Quando não sabe o NIS

O NIS dá acesso a uma série de benefícios sociais aos cidadãos. É através dele, por exemplo, que o segurado da Previdência Social pode receber seguro-desemprego, abonos salariais e até mesmo a própria aposentadoria. Para tanto, a identificação pode ser solicitada, sendo possível que, o cidadão que não dispõe mais do número do NIS, possa substituí-lo pelo CPF em caso de consultas ao INSS.

2. Quando a pessoa perdeu o número do benefício

Após ser deferido o pedido para determinado benefício previdenciário, o INSS envia uma carta de concessão para o novo beneficiário, informando todos os detalhes da solicitação, incluindo o número do benefício (NB). 

O NB é essencial para que o segurado possa receber pelo benefício para o qual foi aprovado, uma vez que é a garantia da liberação do mesmo. Sendo assim, todo cidadão aposentado, pensionistas ou BPC possui um número de cadastro específico.

Na ausência do NB, porém, pode-se realizar diversos procedimentos à distância utilizando apenas o número do CPF.

3. Quando é preciso acessar as informações com urgência

Outro cenário que pode exigir a consulta do benefício através do CPF é quando o cidadão ou beneficiário depende de informações mais rápidas e precisas a respeito do BPC. Em geral, isso ocorre porque não é necessário a realização de cadastro na plataforma de serviços digitais do INSS — ou a criação de senha para acessar a área de consultas.

3 formas para consultar o BPC pelo CPF

Há três maneiras rápidas e fáceis para consultar o BPC pelo CPF. São elas:

  • Login no site Meu INSS;
  • Via app Meu INSS; ou
  • Central de Atendimento 135.

Descubra como acessar a informação desejada por meio de cada uma das opções acima.

Pelo site Meu INSS

A primeira forma de consultar o BPC pelo CPF é por meio do site Meu INSS. O portal, que oferece uma série de consultas online gratuitamente, possibilita que segurados do INSS e beneficiários do BPC possam inteirar-se sobre os dados do benefício previdenciário, verificar extratos, agendar solicitações e muito mais.

Nesse sentido, cabe destacar que uma das principais maneiras de ingressar no sistema, a fim de realizar consultas ao benefício, se dá por meio do CPF e uma senha de cadastro. Além disso, o interessado também tem a opção de validar seu acesso por meio do seu banco, QR code ou certificado digital.

Assim, o primeiro passo é cadastrar-se utilizando uma conta de acesso única do governo (gov.br). Em seguida, basta fazer login para verificar seu número de benefício (no caso daqueles que já são segurados do INSS), já que está disponível na tela inicial da plataforma.

Fonte: Reprodução | Meu INSS

Para aqueles que ainda aguardam uma resposta do Instituto, a alternativa é verificar a informação por meio do menu de serviços em destaque, “Consultar Pedidos”. Assim, as solicitações pendentes serão listadas na tela, facilitando o processo de consulta ao BPC pelo CPF.

Fonte: Reprodução | Meu INSS

Pelo aplicativo Meu INSS

Tal como ocorre com a consulta através do site, o app Meu INSS também possibilita aos cidadãos verificar detalhes do seu benefício previdenciário pelo CPF. A senha utilizada em ambos os canais são as mesmas, logo, não é necessário fazer um cadastro diferente para acessar o sistema na versão app e web.

Em resumo, o app Meu INSS é uma alternativa para que se possa verificar os serviços e histórico das informações disponíveis de forma mais dinâmica, principalmente para flexibilizar o acesso.

Pensando naqueles que não dispõe de fácil acesso à computadores, por exemplo, o app é muito mais diligente. Isso porque, além de smartphones, o usuário também pode utilizar o próprio tablet para acessar dados ou fazer agendamentos de serviços. Basta uma conexão com a internet.

Fonte: Reprodução | Meu INSS

Pelo atendimento telefônico do INSS

Por fim, os beneficiários do BPC também podem acessar detalhes do benefício por meio da Central de Atendimento 135 do INSS. Neste caso, para segurança dos usuários, pode ser necessário validar algumas informações previdenciárias e pessoais, incluindo o CPF.

Dentre as informações da validação de usuário mais solicitadas, os agentes do INSS podem solicitar, durante atendimento telefônico, a confirmação de dados cadastrais e demais detalhes constantes na base de dados da Previdência Social.

Cabe ressaltar que, assim como nas demais opções, o serviço é totalmente gratuito, já que a ligação não possui custo quando realizada a partir de telefones fixos. Para ligações de telefone móvel, porém, podem ser aplicadas cobranças referentes a uma ligação local. 

Lembrando que o atendimento ocorre de segunda a sábado, das 7h às 22h, exceto durante feriados nacionais.


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Redação BX Blue

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