Como dar anuência no SouGov para contrato de empréstimo consignado

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Publicado em: 07/01/2022

Desde maio de 2021 os servidores federais que desejam contratar empréstimo consignado devem realizar a anuência no SouGov, a plataforma que centraliza os serviços voltados para a relação de trabalho com a Administração Pública federal.

A anuência é um pré-requisito para prosseguir com a operação de empréstimo consignado e, portanto, os servidores interessados na contratação de crédito devem estar a par de como gerá-la.

Abaixo é possível conferir um passo a passo detalhado de como realizar o procedimento na nova plataforma do governo federal para os servidores SIAPE ativos e inativos e pensionistas da União.

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O que é anuência no SouGov para empréstimo consignado?

Existem algumas etapas que ocorrem entre a busca por um consignado e o depósito do valor emprestado em conta, e uma delas é a anuência.

Como o pagamento das parcelas do empréstimo é atrelado ao órgão pagador do servidor e o valor é descontado diretamente da folha de pagamento do funcionário público, a anuência nada mais é do que a autorização para que o desconto referente a um contrato de consignado em específico ocorra.

Vale destacar que a anuência é diferente da autorização consignatária. Enquanto a autorização é dada antes da formulação do contrato, para que o servidor possa simular propostas de crédito, a anuência deve ser gerada quando o contrato já está pronto.

Na prática, funciona da seguinte forma: a autorização sinaliza ao órgão responsável pelo pagamento do servidor que este possui interesse na contratação de um consignado. Já a anuência serve para atestar que o servidor federal deseja fechar um contrato específico de empréstimo.

Ambas servem para garantir a segurança da operação e evitar casos de fraude em consignado, além de evitar descontos indevidos em folha.

Até meados de abril de 2021, a anuência era feita pelo Sigepe. Entretanto, no mês de maio do ano anterior a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia lançou o SouGov, com a proposta de centralizar todos os serviços voltados à vida funcional dos servidores federais em uma única plataforma.

Apesar da migração do Sigepe para o SouGov estar sendo conduzida de forma gradual, as funcionalidades relacionadas a consignações foram as primeiras a fazerem parte da nova plataforma, inclusive a anuência.

Veja como dar anuência no SouGov para empréstimo consignado

O processo para dar anuência no SouGov leva poucos minutos e pode ser feito em três passos. Confira o tutorial completo, com imagens:

Etapa 1: login no SouGov

A anuência pode ser feita pelo aplicativo SouGov ou pelo SouGov web, o site da plataforma. Quem opta pelo app, no entanto, deve fazer o download nas lojas de aplicativos App Store ou Play Store.

Após acessar o aplicativo ou site SouGov, é necessário fazer o login. A principal forma de entrar no SouGov é por meio do CPF e senha cadastrados no sistema gov.br.

Contudo, a plaforma também disponibiliza outros meios de fazer o login, por certificado digital e bancos credenciados.

Foto: Captura de tela | App SouGov

Caso essas opções não estejam disponíveis para o servidor, será preciso realizar um cadastro no sistema gov.br.

Etapa 2: consignação e empréstimo consignado

Feito o login, assim que o servidor acessa a página inicial do aplicativo ou site basta clicar na opção “Consignação”. Depois, o usuário deve clicar em “Empréstimo Consignado” para que novas opções apareçam na tela.

Foto: Reprodução | Portal do Servidor

Etapa 3: confirmação da anuência

Cinco opções aparecerão na tela. Para dar continuidade ao procedimento de anuência, o servidor deve selecionar “Dar Anuência para Contrato de Empréstimo”.

Aparecerá uma tela de confirmação da anuência, na qual o usuário deve clicar em “Confirmar” para concluir o procedimento. Vale ressaltar a importância de verificar todos os dados antes de selecionar esta opção.

Foto: Reprodução | Portal do Servidor

Se porventura o servidor não concordar com os detalhes do contrato, também tem a opção de rejeitar a anuência, na tela anterior a de confirmação.

Foto: Reprodução | Portal do Servidor

E quanto à dupla anuência?

A dupla anuência era um recurso do Sigepe que, até o momento, não está integrado ao SouGov.

A partir dessa função, os servidores podiam, em um mesmo procedimento, gerar a autorização consignatária e a anuência de empréstimo.

No SouGov, os dois procedimentos estão disponíveis, mas são feitos separadamente.

Sobre o SouGov

O SouGov é uma das ações vinculadas ao projeto de transformação digital conduzido pelo governo federal, com respaldo na Lei 14.129/2021, que instituiu o Governo Digital.

Em maio de 2021 o aplicativo SouGov foi lançado e, em agosto, a versão web da plataforma também ficou disponível a todos os servidores, de modo que todos os serviços também pudessem ser acessados no formato web.

No período anterior ao lançamento do SouGov, os servidores federais acessavam diferentes funcionalidades em plataformas Sigepe variadas, como o Sigepe Mobile, Banco de Talentos, Servidor e Pensionista e Sigepe Gestor.

De acordo com as estimativas do Ministério da Economia, até 2023 todos os serviços poderão ser acessados no SouGov. À medida que as migrações ocorrem, as plataformas antigas são desativadas. Já estão fora do ar o Sigepe Gestor, Sigepe Mobile e Sigepe Banco de Talentos, os quais tiveram a migração concluída para o SouGov.

Ainda segundo informações do ME, mais de 800 mil servidores já aderiram o SouGov, que atualmente conta com mais de 40 funcionalidades.

É importante destacar que só têm acesso a todos os serviços aqueles que possuem o selo ouro de confiabilidade. Os selos nada mais são do que uma forma de medir o nível de confiança do cadastro efetuado na plataforma.

Ao todo, são três: bronze (nível básico, obtido no cadastro feito com CPF); prata (nível avançado, obtido com validação facial, internet banking ou com a base de dados dos servidores da União) e o ouro (nível verificado, obtido com certificado digital ou validação biométrica).

Usuários com selo bronze ou prata podem ter restrições de acesso a determinadas funcionalidades.


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