O que é e como funciona a portabilidade de crédito? Migre seu consignado

Veja como a portabilidade de crédito pode ajudá-lo a economizar dinheiro. Troque sua dívida mais cara por um consignado. Simule agora!

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Você sabia? Com a portabilidade de crédito os consumidores ganham mais autonomia para escolher a instituição financeira para onde migrar seus serviços como linhas de crédito e até mesmo contas bancárias.

Se ainda não conhece, aproveite para saber o conceito, regras e como mudar a dívida do seu consignado para outro banco mais vantajoso.

O que é portabilidade de crédito?

Portabilidade de crédito é a possibilidade de transferência de operações de crédito (empréstimos e financiamentos) e de arrendamento mercantil de um banco para o outro

Uma operação financeira muito atrativa mas ainda pouco utilizada, a portabilidade de crédito pode ser realizada por qualquer cliente, pessoa física ou jurídica, mediante o cancelamento do contrato e quitação antecipada da dívida no banco original.

As atuais regras da portabilidade de crédito foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2013. Quando foi criada, a ideia do Governo era estimular a concorrência entre os bancos e diminuir os juros e/ou o Custo Efetivo Total (CET).

Assim, os contratantes poderia transitar entre os bancos que oferecessem vantagens maiores. Mas como isso funciona na prática?

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O que você quer descobrir?

Seu convênio:

Qual é a sua margem consignável?

Em quantas parcelas?

Em quantas parcelas?

Em quantas parcelas?

Empréstimo de até

R$

Proposta sujeita à confirmação de margem consignável

Como funciona portabilidade de um empréstimo?

A portabilidade de crédito permite a transferência da dívida de um banco para outro, ampliando o poder de barganha e redução a fidelidade que muitas vezes ainda é imposta pelas instituições financeiras.

Entre os principais motivos que levam um cliente a trocar de banco, nestas situações, estão:

  • condições mais atrativas (em especial taxa de juros e o CET mais baixos);
  • qualidade na prestação do serviço (atendimento).

A portabilidade do empréstimo funciona dessa forma:

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Fonte: arte bxblue

Banco A (que forneceu o crédito)

O contratante solicita ao banco A o valor do saldo devedor para quitação antecipada da dívida. Esse cálculo traz a dívida ao valor presente (e exclui os juros não pagos, ou seja, valores futuros).

O banco então libera as informações formalmente, disponibilizando os dados da operação contratada.

Banco B (para o qual será migrado)

Transfere o valor do contrato via TED (Transferência Eletrônica Disponível) para o banco A e assume o novo crédito. O banco B, fica passa a ser o responsável por emitir um novo contrato do empréstimo ou financiamento.

No novo empréstimo somente a taxa de juros normalmente é alterada. Os prazos para pagamento e o valor da operação original serão mantidos.

Assim, o consumidor pagará o restante da dívida, com uma nova taxa de juros no Banco B.

Isso muda quando há a portabilidade com o refinanciamento ou a chamada portabilidade com troco. Ou seja, quando a dívida é novamente renegociada, dentro de novas condições.

Principais regras da portabilidade

De acordo com o Banco Central, o banco no qual o cliente já tem a operação é obrigado a aceitar o pedido da portabilidade. O que pode ocorrer é uma oferta de contraproposta e ficará a critério do cliente aceitar ou não.

Já a nova instituição (que irá comprar a dívida) não tem o compromisso de aceitar o novo cliente ou “cobrir a oferta financeira”. Neste caso, também pode fazer uma nova análise para liberação da operação e, dependendo da avaliação, negar a portabilidade.

Não sendo possível atender, os motivos da recusa devem ser informados por escrito, conforme consta no Código de Defesa do Consumidor.

Antes de realizar a portabilidade é importante solicitar o DDC (Documento Descritivo de Crédito) e ter ciência da nova operação.

Dessa forma, é possível comparar as proposas e avaliar se a troca realmente será vantajosa do ponto de vista financeiro também (caso seja esse o objetivo). Uma boa dica neste momento, é realizar simulações em mais de um banco.

Prazos

Conforme definido pelas novas regras do Serviço de Registro de Crédito Consignado (SRCC), quando essa operação é realizada via correspondentes bancários existem alguns prazos a serem considerados.

Contratos entre 90 e 365 podem ser portados, mas como o intermediário deixa de ganhar comissões, pode optar por efetivar somente contratos acima de um ano.

Para os consumidores, nada muda neste sentido, já que podem procurar diretamente um banco do seu interesse.

Troca de informações

Estando o consumidor decidido e sendo aprovado no novo banco, o processo de portabilidade do crédito pode ser iniciado.

Isso ocorre mediante troca de informações com o banco de origem de forma eletrônica, conforme disposto na Resolução nº 4.292, de 20/12/2013, do Banco Central.

O novo banco irá transferir o dinheiro para o banco da dívida original, liquidando o empréstimo antecipadamente. O prazo varia em média entre 5 e 7 dias úteis.

Ao contrário do que muitos pensam, nesta operação, o dinheiro não irá para a conta do cliente e sim para o banco cedente, para quitação da operação. A transferência é realizada via TED e os custos não podem ser repassados para o cliente.

Na portabilidade com troco, o contratante deve indicar uma conta bancária em sua titularidade.

Quais são os custos da transferência de dívida?

A portabilidade não prevê a cobrança de tarifas, exceto nos contratos de imóveis e leasingNo entanto, o banco proponente pode cobrar uma tarifa para confecção de cadastro, para dar início ao novo relacionamento.

O processo pode ser cancelado sem custo pelo cliente, a qualquer momento, desde que a instituição proponente não tenha remetido o pagamento à Instituição credora original. Ou seja, desde que não tenha ocorrido a transferência de recursos.

Tipos de dívidas que podem ser transferidas

A portabilidade é permitida em linhas de crédito para pessoa física como:

  • cartão de crédito; cheque especial;
  • financiamento de veículo;
  • crédito imobiliário;
  • crédito pessoal (incluindo o crédito consignado).

As regras de cada operação ou instituição precisam ser consultadas e respeitadas para que a transferência seja concluída.

Quem pode fazer a portabilidade de crédito?

Qualquer cliente pessoa física com contrato vigente que tenha contratado operação de crédito em instituição financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

No caso dos contratos de leasing, é preciso respeitar o prazo mínimo previsto em contrato, antes de realizar a operação de transferência de dívida para outro banco.

Em relação ao consignado, a portabilidade de crédito pode ser solicitada por todos os convênios – desde que respeitados o número de parcelas mínimas ou o prazo da instituição contratada.

Assim, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), servidores públicos e trabalhadores de empresas privadas podem vender sua dívida para outro banco.

Como fazer a portabilidade de um empréstimo consignado?

O primeiro passo é buscar informações sobre o contrato do empréstimo consignado, com o credor atual.

As informações sobre a operação de crédito, que deverão ser solicitadas e informadas ao banco para o qual irá migrar são:

  • número do contrato;
  • saldo devedor atualizado;
  • demonstrativo da evolução do saldo devedor (DDC);
  • modalidade;
  • taxa de juros anual (nominal e efetiva);
  • prazo total e remanescente;
  • sistema de pagamento;
  • valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e
  • data do último vencimento da operação.

A instituição financeira tem a obrigação de fornecer todas as informações no prazo de um dia útil. 

Caso se negue, o cliente pode registrar uma reclamação junto a Ouvidoria do Banco ou no Banco Central

Fases da portabilidade do empréstimo consignado

A compra da dívida do crédito consignado é caracterizada por duas fases distintas:

  1. Desaverbação do contrato atual: como o contrato é encerrado antes do prazo, é preciso fazer a desaverbação da operação. Neste momento a margem consignável é liberada, mas já reservada a favor do novo consignatário.
  2. Averbação da nova operação: o novo consignatário deve averbar o contrato firmado para garantir o recebimento das parcelas.

O prazo médio entre as fases pode ser de até 20 dias úteis. Neste intervalo, o titular da dívida não pode utilizar a respectiva margem. Portanto, essa margem específica fica bloqueada.

É importante lembrar que não é possível portar a dívida do cartão de crédito.

A portabilidade de crédito vale a pena?

Ter a liberdade de escolha o caso do consignado começa desde antes da contratação do crédito, já que não é preciso ser correntista do banco em que se quer pedir o crédito.

Além disso, a flexibilidade também é dada ao longo de todo processo. Veja outros benefícios:

O consumidor pode optar pelo banco

Por lei, os contratos de empréstimo ou financiamento não podem conter cláusulas de fidelidade. Ou seja, cláusulas que obrigam que o cliente permaneça sendo cliente por determinado período mínimo. A exceção são os contratos de arrendamento mercantil.

Em outras palavras, isso quer dizer que o consumidor pode optar pelo banco que oferece as melhores condições.

Taxa de juros menores

É possível trocar a dívida por outra com juros mais baratos e atrativos. Uma pequena diferença na taxa de juros cobrada ou no CET, pode representar uma grande economia, no final das contas.

Fazer comparações entre os bancos ficou muito mais fácil hoje em dia, com os serviços gratuitos disponíveis online, como os da bxblue.

Liberação da margem consignável

Se as taxas de juros e/ou CET são menores, isso quer dizer que o titular da dívida terá ainda a liberação da margem consignável.

Em outras palavras, isso quer dizer que mesmo já estando próximo do limite permitido por lei (30%), pode utilizar a diferença para uma nova operação.

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O que você quer descobrir?

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Qual é a sua margem consignável?

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Em quantas parcelas?

Em quantas parcelas?

Empréstimo de até

R$

Proposta sujeita à confirmação de margem consignável

Aposentados e pensionistas do INSS podem ter até 9 (nove) linhas de crédito consignado. Sendo assim, contará o limite que chegar primeiro: o número de contratos simultâneos ou da margem.

Adicionalmente, esse grupo pode pedir o cartão consignado e usar de forma combinado. O cuidado, é manter equilibrados para não se endividar.

Transação sem custo

Essa operação financeira é isenta e não prevê a cobrança de tarifas (exceto para transferência do crédito imobiliário).

É proibida também a venda casada de serviços (seguros, títulos de capitalização, adesão aos demais pacotes de serviços, transferência de TED, de emissão de boleto, dentre outros).

Sem limitação do número de operações

A mudança de banco pode ser realizada sempre que o cliente desejar, desde que já tenha quitado uma parte das parcelas.

A ressalva é apenas para o caso do período mínimo que os contratos de arrendamento mercantil exigem.

Transferência de dívida em qualquer valor

É possível fazer a portabilidade de qualquer tipo de empréstimo, desde um simples crédito pessoal de menor valor, até o financiamento de um imóvel – em valores maiores.

Dessa forma, também se pode economizar dinheiro.

Concentração das dívidas

Quando um titular tem muitas dívidas e de diferentes modalidades, o ideal é centralizá-las. Mesmo no caso do consignado, que tem as parcelas descontadas automaticamente da folha de pagamento, a dica é muito válida.

A portabilidade de crédito também pode auxiliar neste sentido. Ter mais controle sobre o orçamento e dívidas em andamento evita tomar sustos.

Aproveite para simplificar a sua vida: organize e planeje melhor suas dívidas, em um único lugar. 

Saiba agora quando a portabilidade não compensa.

Em quais casos a portabilidade não compensa?

A portabilidade de crédito pode não ser recomendada e aplicada a todos os casos. Antes de tomar essa decisão é importante avaliar se essa operação realmente compensa.

Veja alguns exemplos, em que a portabilidade pode não ser a melhor solução:

Proximidade do vencimento do contrato

Nesta situação pontual, talvez seja melhor pensar em uma renegociação com o próprio banco. Outra alternativa é a quitação antecipada.

É preciso lembrar também que todo novo empréstimo consignado precisa ser averbado. Embora esse processo não seja burocrático e não demore tanto, pode ser feito sem necessidade.

Transferência para um banco com taxas mais caras

Exceto se, houver algum problema com o primeiro banco, o mais indicado é não trocar a dívida por uma dívida maior ainda.

Acredite: a portabilidade de crédito pode ser uma aliada em tempos de alta de juros e representar uma economia significativa no seu bolso!


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Redação BX Blue

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