Como funciona a portabilidade do consignado?

Veja como é feita a portabilidade do consignado e garanta as melhores condições mesmo após a contratação de um empréstimo pessoal.

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O intuito de quem precisa de crédito pessoal é obter dinheiro extra e pagar as menores taxas de juros. Com a portabilidade de crédito, é possível garantir as melhores condições mesmo após a contratação de um empréstimo pessoal, inclusive o crédito consignado, que já oferece as melhores ofertas. Aprenda como funciona a portabilidade do consignado.

Portabilidade de consignado: como funciona?

Em linhas gerais, a compra de dívidas — como também é conhecida a portabilidade — é uma operação bastante proveitosa e lucrativa, muito embora ainda não seja uma prática amplamente difundida no mercado de consignados.

De modo geral, ela pode ser solicitada por qualquer pessoa, mediante o cancelamento do contrato anterior e a quitação da dívida junto ao banco credor.

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Em resumo, a portabilidade do empréstimo consignado se caracteriza pela oportunidade concedida aos tomadores de poder transferir empréstimos e financiamentos de um banco para outro, por meio da liquidação da operação de crédito junto à instituição original — efetuada pela instituição proponente.

Esse tipo de mecanismo foi instituído em 2013 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) por meio da Resolução nº 4292/2013. Sua criação foi inspirada pela intenção de estimular a concorrência ampla entre os bancos de modo a reduzir as taxas de juros praticadas pelas instituições.

Dessa forma, o consumidor tem maior liberdade para escolher entre aqueles que lhe oferecem melhores vantagens financeiras.

Quais as vantagens da portabilidade do empréstimo consignado?

Uma das principais vantagens de se realizar a portabilidade de crédito é a oportunidade de obter menores taxas de juros ao trocar de instituição financeira.

Na prática, o tomador troca a sua dívida por outra com taxa de juros mensal um pouco menor. Com isso, é possível liberar, por exemplo, uma parte da margem consignável para solicitar um crédito novo. Em outros casos, o tomador recebe o dinheiro referente ao valor que havia sido quitado da dívida anterior, prática conhecida como troco.

Durante a troca, o novo banco para o qual a dívida é migrada quita o valor devido a instituição financeira anterior e emite um novo contrato que pode conter pequenos ou vários ajustes, em comparação com o anterior.

Com a portabilidade do consignado, o interessado geralmente não precisa pagar nenhuma tarifa bancária. Contudo, nos casos de contratos de leasing e financiamento imobiliário pode ser necessário arcar com esse tipo de despesa.

Ademais, dependendo das políticas de crédito da nova instituição, podem ser aplicadas tarifas de cadastro, entre outras.

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Quais os requisitos para fazer a portabilidade do consignado?

Qualquer cliente que seja pessoa física e/ou jurídica pode realizar a portabilidade do consignado, caso tenha um contrato em vigor junto a uma instituição consignatária que faz parte do Sistema Financeiro Nacional.

Para realizar a transferência da dívida, no entanto, é necessário ter liquidado um percentual mínimo do contrato antes de fazer a transmissão da dívida para outro banco.

Para oficializar a portabilidade do consignado, o consumidor deve apresentar alguns documentos. Dentre eles, destacam-se o RG, CPF, comprovante de residência, extrato do salário ou do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e boleto de quitação para pagamento do novo banco.

Autorregulação do crédito consignado

Outro aspecto importante sobre a portabilidade passa diretamente pela autorregulação do consignado.

Tendo em vista as disposições gerais da criação do sistema que regula este serviço, as instituições consignatárias devem dar publicidade ao consumidor sobre a possibilidade de realizar a portabilidade do crédito em qualquer momento.

Além disso, em relação ao encaminhamento da portabilidade do crédito consignado, os correspondentes bancários não podem ser remunerados pelas instituições financeiras. Esta é uma forma de coibir o assédio aos consumidores com ofertas abusivas que podem não resultar, necessariamente, em condições mais vantajosas a ele.

Veja como fazer a portabilidade do consignado

Confira, a seguir, o passo a passo para fazer a portabilidade do empréstimo consignado para beneficiários do INSS e servidores públicos SIAPE.

Passo a passo para aposentados e pensionistas do INSS

A troca entre instituições financeiras se dá por meio dos procedimentos listados abaixo. Confira:

  • 1º Passo: Entre em contato com seu atual banco e solicite as informações sobre o contrato do empréstimo consignado vigente;
  • 2º Passo: Confira o valor da dívida atualizado;
  • 3º Passo: Verifique as taxas de juros e demais custos relacionados;
  • 4º Passo: Pesquise as instituições financeiras com melhores condições de pagamento para o crédito;
  • 5º Passo: Faça o pedido formal de portabilidade para a instituição consignatária de sua preferência.

Pronto. Feito isso, basta esperar pela realização dos trâmites legais entre a instituição credora e o novo banco para formalização do contrato com os termos atualizados.

Passo a passo para servidores públicos (SIAPE)

Para migrar a dívida entre um banco e outro, os servidores públicos federais devem realizar todos os procedimentos através do SouGov.

  • 1º Passo: Acesse o aplicativo SouGov ou o SouGov Web;
  • 2º Passo: Faça login com seus dados de acesso (CPF e senha);
  • 3º Passo: Na área de AutoAtendimento, clique na opção “Consignação” para autorizar a portabilidade do consignado;
  • 4º Passo: Selecione a opção “Autorizar Consignatário” e, em seguida, clique em “Autorizar”;
  • 5º Passo: Escolha a opção “Portabilidade” e determine o tipo de consignação. No caso da portabilidade do empréstimo consignado, selecione a opção “Facultativo 30% – Portabilidade (Empréstimo);
  • 6º Passo: Em seguida, selecione o banco consignatário para o qual deseja migrar sua dívida;
  • 7º Passo: Caso tenha mais de um contrato ativo, selecione aquele que deseja transferir para outra instituição e clique em “Confirmar”;
  • 8º Passo: Por fim, uma mensagem de confirmação aparecerá na tela e será enviada ao tomador por e-mail.
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O banco para o qual a dívida será migrada receberá uma notificação do pedido e ficará ao seu critério negociá-la. Sendo assim, após firmar novos termos e assinar o contrato, a portabilidade da consignação está autorizada.

É possível fazer a portabilidade do consignado online?

Para quem está buscando propor a compra de dívida do consignado para outra instituição, realizar o procedimento online pode fazer toda diferença na hora de garantir as melhores condições para o novo crédito.

Em breve, a bxblue portabilidade estará disponível para ser feita 100% online. Mas nesse meio tempo é possível pesquisar os bancos que oferecem as melhores taxas de juros e demais tarifas que compõem esse tipo de operação financeira, com o simulador de crédito consignado online. Simule, compare e contrate sem sair de casa.

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Redação BX Blue

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