O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito disponível para grupos específicos de pessoas. Via de regra, para contar com as vantagens e facilidades que esse crédito oferece, é preciso se enquadrar nas categorias elegíveis, como é o caso dos pensionistas federais.
A seguir, entenda mais sobre esta categoria de empréstimo, como funciona a margem consignável, teto de juros, prazos e como encontrar a melhor opção sem sair de casa.
Receba novidades e ofertas por e-mail.
Pensionistas federais
Antes de mais nada, é importante destacar quem são os pensionistas federais. Basicamente, pensionista é aquele segurado que, embora não tenha contribuído diretamente para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), têm direito a receber benefícios previdenciários.
A pensão, portanto, é um tipo de benefício destinado a indivíduos que possuem vínculo de dependência do segurado titular. Assim, em decorrência do falecimento do titular, seu cônjuge ou parceiro(a) que vive em união estável poderá receber, a título de pensão, remuneração conforme regras estabelecidas na legislação brasileira.
Cabe destacar que, no caso de segurados não casados — ou em união estável —, o benefício também pode estar destinado a indivíduos menores e/ou incapazes em qualquer idade. Para tanto, apesar de não haver exigências em relação à contribuição mínima do segurado titular, deve-se observar as regras para qualificação do dependente.
Empréstimo consignado para pensionistas federais: o que é e como funciona?
O empréstimo consignado para pensionistas federais é uma modalidade de crédito exclusiva para indivíduos ligados à União, tal como servidores públicos ativos e inativos.
Assim como acontece em outras modalidades, o consignado SIAPE oferece inúmeras vantagens aos tomadores, como maior prazo para pagar, menores taxas de juros e até mesmo a liberação para negativados.
Descontado automaticamente na folha de pagamento do tomador, o consignado para pensionistas oferece maior garantia de adimplência aos bancos. Consequentemente, tais vantagens podem ser oferecidas como uma contrapartida da garantia de pagamento.
- Saiba mais: Como contratar empréstimo consignado SIAPE?
Abaixo, confira algumas das particularidades deste tipo de empréstimo.
Margem consignável
De modo geral, a margem consignável trata do valor máximo da renda mensal que o pensionista federal pode reservar do seu rendimento para custear despesas com o crédito. Ou seja, é um mecanismo que limita o desconto em folha, a fim de impedir que o tomador fique superendividado.
Atualmente, está em vigor a margem de 35%, calculada sobre a renda mensal líquida. Isto é, considerando todos os eventuais descontos. Outro aspecto que deve ser mencionado é que, no caso de remunerações temporárias, como o pagamento de gratificações, auxílios ou 13º salário, não há uma alteração sobre o valor da margem.
Estabelecida pela Lei 10.820/2003, a margem é dividida entre os dois tipos de consignados existentes. Enquanto 30% é destinado para contratação do empréstimo, os 5% restantes podem ser usados exclusivamente para subsidiar as despesas com o cartão de crédito da modalidade.
Ademais, para definir o valor correspondente a 35% da renda líquida, no caso da contratação do crédito consignado, é bem simples. Basta utilizar a seguinte fórmula:
(Valor líquido da renda ou benefício) * 30% – (valor das parcelas pagas de todos os empréstimos consignados).
Desse modo, se um pensionista SIAPE tem remuneração líquida mensal de R$ 5 mil, por exemplo, sua margem total será de R$ 1.750 mil. Desse valor, R$ 1.500,00 poderão ser empregados para custear as despesas do empréstimo, enquanto os R$ 250 restantes ficam exclusivos para o pagamento dos gastos com o cartão de crédito.
- Leia também: Como calcular a margem consignável?
Teto da taxa de juros
A taxa de juros do consignado é a menor do mercado, haja vista o baixo risco de inadimplência — já que os valores das parcelas são descontados automaticamente da pensão do tomador.
No entanto, nas normas vigentes, há uma limitação sobre o valor da taxa de juros aplicável no caso da contratação do empréstimo. Em termos práticos, isso significa que as instituições consignatárias devem respeitar o teto estabelecido por lei.
Na prática, os bancos e demais consignatárias podem, de acordo com sua política de crédito, definir o custo do empréstimo de acordo com as políticas internas de cada empresa. Porém, a remuneração da operação deve estar dentro do teto fixado pelo Decreto 8.690/2016. A taxa em vigor atualmente corresponde a 2,05%.
Confira diversos produtos consignados.
Prazos de pagamento
Além das sabidas taxas menores, o prazo de pagamento para pensionistas federais também é maior, uma vez que o interessado tem, em média, entre três e 96 meses para quitar o crédito — podendo variar de acordo com as políticas de crédito de cada banco.
Documentos necessários
Um ponto de atenção muito importante na contratação do consignado diz respeito às exigências estabelecidas pelas normas em vigor. No que se refere à documentação, os dados solicitados são aqueles utilizados para identificação pessoal do interessado. Dentre os documentos aceitos pelas instituições consignatárias, estão:
- Documento de identificação com foto (RG, CTPS, CNH, etc);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) — caso não esteja disponível em algum dos documentos de identificação anteriormente apresentados;
- Recibo de pagamento da pensão (contracheque) atualizado; e
- Documento de autorização de consignatária (que pode ser facilmente emitida por meio do SouGov).
Importante: no caso da autorização de consignação, tal exigência foi imposta em meados de 2006 e complementada através do Decreto 8.690/16, cuja finalidade é declarar a ciência do tomador vinculado à União e dar anuência à contratação do empréstimo consignado.
Como encontrar o melhor banco de consignado para pensionistas federais?
A autonomia que as instituições financeiras possuem para estabelecer a taxa de juros reflete em uma enorme variação no que se refere às despesas do crédito. Dessa forma, para encontrar o banco que possua a oferta mais adequada à necessidade e disponibilidade financeira de cada um, deve-se estabelecer um comparativo entre as diferentes propostas.
Neste contexto, considerando também a digitalização dos serviços financeiros, hoje em dia é possível fazer uma simulação online, bem como contratar o crédito sem sair de casa. Saiba mais como funciona o buscador online e como contratar um empréstimo sem sair de casa:
Buscador online
Geralmente, por meio de marketplaces de empréstimo consignado, os pensionistas federais e pessoas elegíveis para contratar consignado podem verificar, em um único lugar, as propostas de crédito disponíveis em diferentes instituições consignatárias.
Ferramentas desse tipo não só garantem o acesso às melhores taxas do mercado, como também oferecem o suporte de empresas confiáveis, como é o caso das empresas parceiras da BX Blue.
Com o buscador gratuito online da BX Blue, é possível encontrar as instituições bancárias com melhores taxas e condições de pagamento do crédito.
Isso porque a ferramenta permite comparar os custos praticados em diferentes instituições financeiras que oferecem o empréstimo consignado para pensionistas federais.
Passo a passo da contratação online
Com o auxílio das ferramentas tecnológicas, contratar o empréstimo consignado tornou-se uma tarefa muito mais simples, sobretudo, por se tratar de uma modalidade cuja burocracia é bem menor em relação a outros tipos de crédito pessoal.
Porém, tendo em vista a grande variação das taxas cobradas pelos bancos, é fundamental ter atenção a fim de garantir uma opção de fato vantajosa. Portanto, após estabelecer um planejamento adequado e definir de que forma o crédito será empregado, basta seguir os procedimentos destacados abaixo para contratar o crédito online:
- Acesse o buscador BX Blue gratuitamente;
- Faça o cadastro e informe todos os dados pessoais solicitados;
- Indique o valor que deseja, defina o prazo para pagamento e demais condições do crédito;
- Pronto. Agora é só aproveitar as propostas que serão exibidas na tela a partir de diferentes instituições financeiras parceiras — sem pagamentos adiantados ou estratégias suspeitas.
Vale ressaltar a importância de se estar atento às questões de segurança, uma vez que a prática de crimes virtuais e fraudes financeiras têm se tornado cada vez mais comum. Contudo, apesar da possibilidade de crimes por parte de indivíduos mal-intencionados, esse tipo de procedimento financeiro é extremamente seguro — quando observadas as características normais de contratação.
Portanto, se você é pensionista federal e está precisando de um empréstimo, saiba que é possível contar com um crédito extra sem dores de cabeça. Para tanto, conte com a BX Blue para encontrar a oferta mais adequada ao seu bolso e sem cair em armadilhas. Na BX você busca, você compara, você decide.
