Está com seu contrato aguardando averbação? Saiba o que fazer

bxblue - contrato aguardando averbação - homem olhando informação no tablet

Publicado em: 01/09/2021

Fez o pedido de um empréstimo e está com o contrato aguardando averbação?

Então, veja o que isso significa e o que deve ser feito para ter o dinheiro o crédito consignado solicitado liberado em sua conta.

Cadastre-se para receber conteúdos exclusivos sobre empréstimo consignado
Erro ao enviar, tente novamente.

Contrato aguardando averbação

Meu contrato do empréstimo consignado está aguardando averbação. O que isso quer dizer?

Uma das fases finais, antes da liberação do empréstimo consignado é a averbação do contrato.

Neste tipo de contratação, onde o desconto das parcelas ocorre direto na folha de pagamento, existem três partes envolvidas:

  1. Contratante: pessoa na condição física titular;
  2. Consignante: órgão pagador;
  3. Consignatário: banco ou instituição financeira.

Portanto, é necessária a autorização da consignação, no valor total do contrato, pela instituição financeira e pelo órgão pagador. É nesta fase que a margem consignável é consignada a favor do banco contratado.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, tem o consignado averbado pela Dataprev. Enquanto os servidores públicos precisam da liberação do respectivo órgão responsável pelo pagamento da folha.

A regra é a mesma tanto para o empréstimo, quanto para o cartão consignado. O que irá mudar, é que no caso do cartão, a consignação máxima é de 5%.

No empréstimo regular, o somatório do valor das parcelas de todos os contratos não pode ultrapassar 35%.

Leia tambémPara quem vale o novo aumento da margem consignável de 40%?

Assim, se o contrato ainda está aguardando averbação, é porque está em avaliação ou na fila de liberação.

Qual é o tempo médio da averbação?

Normalmente, o tempo médio da averbação de um novo empréstimo é de 3 a 5 dias úteis, mas isso pode variar conforme a operação.

A boa notícia é que com os avanços tecnológicos, o processo de averbação tem ficado cada vez mais seguro e rápido.

Leia também: O que é e como funciona a averbação online do empréstimo consignado?

Uma vez aprovado, o crédito é transferido para a conta bancária indicada e as parcelas mensais passam a ser descontadas do benefício INSS ou salário.

Assim, por exemplo, os servidores federais (SIAPE) terão seus descontos na folha de pagamento, que pode ser acompanhada pelo SIGEPE web ou pelo aplicativo ou plataforma SouGov

Saiba agora, se o contrato que está aguardando averbação ainda pode ser cancelado.

O contrato que está aguardando averbação pode ser cancelado?

Sim. A averbação é mais uma etapa do processo de contratação. Sendo assim, está sujeita ainda a confirmação. O cancelamento da averbação pode ocorrer por diferentes motivos:

Cancelamento pelo solicitante

O solicitante pode desistir do crédito durante a negociação ou em até 7 (sete) dias após o recebimento do dinheiro. Entretanto, é preciso ficar atento a alguns detalhes importantes.

Desistência antes do recebimento do crédito

Enquanto a solicitação ou proposta de crédito junto a uma financeira ou banco estiver em curso, o solicitante pode pedir o cancelamento, mas deve comunicar a outra parte e tomar algumas providências.

No caso dos servidores federais que precisam gerar a autorização de consignatária, é recomendável fazer o cancelamento da autorização no SIGEPE, antes de iniciar a negociação com outro banco, para que a margem não fique presa. 

Leia também: Servidor público federal poderá cancelar consignações pelo SIGEPE

Vale lembrar também que a autorização consignatária para cartão de crédito consignado só pode ser cancelada, solicitando diretamente ao banco.

Aposentados e pensionistas precisam solicitar o cancelamento junto a empresa contratada e aguardar o cancelamento da proposta ou a desaverbação da margem pela Dataprev.

Esse prazo pode variar de 3 a 5 dias, dependendo do volume de propostas recebidas pelo INSS.

Desistência após o recebimento do crédito

Mesmo depois de ter o dinheiro creditado em conta, é possível desistir do empréstimo. Nestas situações, além da comunicação com o contratado é preciso ainda fazer a devolução integral do valor recebido – conforme instruções recebidas.

Leia também: Empréstimo consignado pode ser cancelado em até 7 dias

Caso tenha alguma parcela já debitada da folha de pagamento, o valor pago poderá ser também ressarcido. O prazo para esse trâmite pode variar de banco a banco.

Cancelamento pelo banco

Dois dos motivos mais comuns para que o banco cancele o contrato são: margem desatualizada ou restrição interna. No primeiro exemplo, a margem consignável pode ser mínima ou negativa. Ou seja, pode ter sofrido alteração não permitindo, portanto, a contratação de um novo empréstimo.

Já restrição interna, está relacionada com alguma pendência do contratante junto ao banco selecionado. O empréstimo consignado pode ser negado no banco em questão, mas pode ser aprovado em outra instituição.

Cancelamento pelo órgão pagador

O órgão pagador também pode cancelar o contrato que está aguardando averbação pelo mesmo motivo da margem consignável desatualizada. Como a margem livre é um pré-requisito para conclusão da aprovação, valores inferiores ou negativos são critérios para a reprovação ou liberação de crédito com limite menor.

Portanto, para não ter o empréstimo consignado cancelado, é sempre muito importante se basear na margem consignável atual. Essa confirmação é realizada pela análise do extrato de empréstimo consignado ou contracheque atualizados.

O que fazer enquanto o contrato está em análise?

Todo o processo de averbação do contrato do empréstimo consignado é realizado de forma eletrônica. Outro ponto relevante é que esse processo não tem interferência do solicitante. Exceto, é claro, se decidir cancelar a operação.

Dessa forma, para ter o dinheiro liberado na conta, é preciso aguardar a averbação do contrato que está em análise. O prazo estimado para esse retorno é de 3-5 dias úteis nas operações de novo empréstimo. Na portabilidade de crédito o prazo médio total é de 15-20 dias úteis, considerando desde o dia da simulação inicial.

IMPORTANTE: os prazos podem ser superiores, se a demanda recebida for maior.

Então, como saber se o contrato foi averbado?

Após a transmissão das informações, o banco ou correspondente bancário receberá o status dos contratos. Logo, se aprovado, o cliente deve ser informado sobre a data da transferência do crédito em conta. No caso de negativa, o cliente também deve ser informado, para saber o que aconteceu efetivamente.

Não há um número máximo de tentativas para tentar passar um contrato nos bancos. Entretanto, vale a ressalva de que é preciso receber o retorno sobre o contrato que está aguardando averbação antes. Do contrário, uma negociação pode interferir na outra e comprometer a margem consignável.

Se você está com o seu contrato aguardando averbação saiba pode estar a um passo de ter o dinheiro na sua conta!


Quer receber as últimas notícias, em primeira mão direto no seu Whatsapp? Se inscreva gratuitamente: