Em um pronunciamento formal na última semana, o senador da República Paulo Paim (PT) defendeu a criação do 14º salário para aposentados. De acordo com o parlamentar, o valor é “fundamental” no momento, com a crise econômica e social vivida no Brasil.
A ideia de criação de um 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Central) consta em diversos projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional, mas não há perspectivas para que seja implantado.
Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS ainda aguardam a liberação antecipada do 13º salário INSS 2021 – prometido pelo governo federal no início do ano, mas que até agora não foi efetivado em razão de obstáculos na sanção do Orçamento da União.
Defesa do 14º salário para aposentados
Ao defender a criação do 14º salário, o senador Paulo Paim sustentou que os benefícios das aposentadorias e pensões estão cada vez menores, ao passo que, paralelamente, o custo de vida dos brasileiros tem aumentado, especialmente alimentos e remédios.
O parlamentar lembrou que além de socorrer o aposentado, que está no grupo de risco da pandemia da covid-19, a medida de instituição do 14º salário também irá servir como injeção de recursos na economia.
A expectativa é que, caso seja instituído o 14º salário, sejam injetados na economia mais de R$ 43 bilhões de reais.
O 14º representará algo em torno de R$ 43 bi de reais em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego, renda e imposto, melhorando a qualidade de vida e criando empregos para ajudar com a retomada do crescimento do país.
Segundo Paim, não seria sequer necessário que o 14º fosse aprovado pelo Congresso de imediato. Isso porque o parlamentar defendeu que o governo federal editasse uma Medida Provisória criando o benefício.
O governo precisa antecipar rapidamente este debate. Já segurou o 13º salário para aposentados e pensionistas e agora vamos debater, até o fim do ano, o 14º. Uma Medida Provisória poderia resolver isso já que se baixa tanta MP, vamos baixar uma MP ou vamos votar, projeto tem.
Segundo o parlamentar, o importante é que o Congresso vote a matéria.
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Discriminação dos idosos
Ao defender o 14º salário de aposentados e pensionistas, Paulo Paim também aproveitou para criticar a discriminação sofrida pelos idosos no país, ressaltando a dificuldade para um idoso conquistar uma vaga de emprego e se recolocar no mercado de trabalho.
[A discriminação contra os idosos] É um problema crônico na sociedade brasileira, institucional e estrutural. A pandemia da covid-19 evidenciou ainda mais esta situação. O idoso é discriminado na rua, na fila do supermercado, em casa.
- Confira também: Projeto de Lei na Câmara cria cota para idoso no ensino público
Diversos Projetos de Lei preveem o 14º salário
Atualmente, há pelo menos três Projetos de Lei na Câmara dos Deputados que instituem o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS.
O mais recente deles é o PL 5.243/2020, do deputado Reginaldo Lopes (PT), que cria o benefício do abono anual em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social.
Antes disso, ainda no mês de agosto do ano passado, os deputados Pompeo de Matos (PDT) e Zé Silva (Solidari) também apresentaram propostas (PL 4.367/2020 e PL 4.405/2020, respectivamente), criando o 14º salário.
No caso do primeiro, a proposta é de que o governo pague o abono anual em favor dos aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021; o segundo PL, por sua vez, institui o abono emergencial aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia.
Entre eles, o PL 4367 está em estágio mais avançado. Desde o último dia 13/04 está transcorrendo o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas ao projeto.
Conforme o texto do PL, o aposentado ou pensionista que recebe um salário-mínimo de benefício terá direito a uma parcela anual de abono de igual valor; já os beneficiários do INSS que recebam acima de um salário-mínimo teriam direito ao abono de um salário-mínimo acrescido de uma parcela proporcional à diferença entre tal valor e o teto de RGPS, limitado o valor total a dois salários-mínimos.
Já no Senado Federal, o próprio senador Paulo Paim é autor de uma proposta (PL 3.657/2020) que dobra o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo o 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Desde março o projeto está parado na Assessoria Técnica. Só neste ano, o PL do senador recebeu três moções de apoio de diferentes Câmaras Municipais em favor do 14º salário de aposentados e pensionistas.
13º salário INSS 2021
Enquanto a criação do 14º salário de aposentados e pensionistas não vem, os beneficiários do INSS aguardam com ansiedade a antecipação do 13º salário INSS 2021.
Logo no início do ano o ministro da Economia Paulo Guedes anunciou a intenção do governo federal de antecipar a liberação do 13º como medida de socorro econômico aos aposentados e pensionistas.
Para tanto, afirmou Guedes, o governo dependia da aprovação do Orçamento 2021 da União. Porém, a lei ainda não foi sancionada.
Vale ressaltar que a antecipação significaria uma injeção de cerca de R$ 50 bilhões na economia. Com o impasse no Orçamento da União, aposentados e pensionistas que têm direito ao 13º ainda não sabem quando irão receber o valor extra antecipado.
A expectativa atual é que a primeira parcela do 13º INSS 2021 seja antecipada apenas no mês de maio.
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