Cerca de 30 milhões de aposentados e pensionistas receberam uma surpresa: o governo federal decidiu, pelo 4º ano consecutivo, antecipar o pagamento do décimo terceiro INSS.
A medida, que inicialmente ocorreu em 2020, em meio à pandemia da covid-19, foi repetida nos anos seguintes em razão da crise econômica e aumento do custo de vida no país.
Com a mudança de governo em 2023, muito se especulava se o novo Poder Executivo daria seguimento à iniciativa. Fique por dentro das últimas novidades sobre o pagamento do décimo terceiro INSS em 2023 e se programe para receber o valor da gratificação natalina.
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Antecipação do décimo terceiro INSS 2023
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 5 de maio, o Decreto nº 11.517/2023, que dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos beneficiários da Previdência Social.
O decreto estabelece que será pago ainda no 1º semestre deste ano o décimo terceiro INSS, que é devido às pessoas que recebem:
- auxílio por incapacidade temporária;
- auxílio-acidente;
- aposentadoria;
- pensão por morte; e
- auxílio-reclusão
Como é o pagamento do décimo terceiro INSS?
A primeira parcela do abono anual INSS corresponde a 50% do valor do benefício devido no mês de maio e será paga juntamente com os benefícios dessa competência.
Já a segunda parcela equivale à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios da competência do mês de junho.
É importante lembrar que o desconto do imposto de renda, no caso dos beneficiários INSS que devem pagar o tributo, ocorre na 2ª parcela – por isso ela costuma, em geral, ser menor.
Outro detalhe importante é que, na hipótese de cessação programada do benefício prevista antes de 31 de dezembro de 2023, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Calendários de pagamento do décimo terceiro INSS
Conforme as informações oficiais, cerca de 30 milhões de pessoas fazem jus à gratificação natalina INSS. Ao todo, o governo deve distribuir montante equivalente a R$ 60,2 bilhões.
A ordem de recebimento segue a mesma regra dos anos anteriores. Assim, quem recebe até um salário-mínimo é pago primeiro, conforme o calendário de pagamento dos benefícios INSS. A sequência do pagamento também respeita o dígito final do número do benefício (NB).
Na sequência, recebem o 13º INSS as pessoas cujo benefício tem valor acima do piso do INSS, ou seja, acima de R$ 1.320,00, também conforme o número final do benefício.
Dessa forma, cada grupo recebe em uma data específica. O cronograma é estabelecido para evitar filas e diluir o orçamento da Previdência Social.
A primeira parcela do décimo terceiro do INSS deve ser paga em 25 de maio de 2023. Já a última, em 07 de julho de 2023.
Antes da pandemia da covid-19, a gratificação INSS costumava ser paga no 2º semestre, tradicionalmente nos meses de agosto e setembro.
Então, é muito importante fazer um planejamento para uso desse dinheiro que será recebido antecipadamente – afinal, os aposentados e pensionistas não poderão contar com o valor extra no fim do ano.
Datas do pagamento da 1ª parcela do décimo terceiro salário INSS
A primeira parcela do 13º INSS será paga, em 2023, junto com o valor devido na competência de maio. Assim,
Calendário da 1ª parcela do 13º INSS para quem ganha até um salário-mínimo
Aposentados que recebem até um salário mínimo são priorizados. Os pagamentos ocorrerão de 25 de maio a 07 de junho.
| Número final do benefício | Data do pagamento |
| 1 | 25/05/2023 |
| 2 | 26/05/2023 |
| 3 | 29/05/2023 |
| 4 | 30/05/2023 |
| 5 | 31/05/2023 |
| 6 | 01/06/2023 |
| 7 | 02/06/2023 |
| 8 | 05/06/2023 |
| 9 | 06/06/2023 |
| 0 | 07/06/2023 |
As datas coincidem com as datas dos pagamentos recorrentes, para ajudar na retirada do valor.
Calendário da 1ª parcela do 13º INSS para quem ganha acima do salário-mínimo
Já os beneficiários que recebem acima do piso nacional têm o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro INSS a partir de 01 de junho.
| Número final do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 01/06/2023 |
| 2 e 7 | 02/06/2023 |
| 3 e 8 | 05/06/2023 |
| 4 e 9 | 06/06/2023 |
| 5 e 0 | 07/06/2023 |
Diferentemente do primeiro grupo, pelo menos dois finais de benefícios recebem no mesmo dia. A divisão é feita pelo dígito final do benefício e pela tabela de pagamento, ou seja, conforme o cronograma.
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Calendário da 2ª parcela do 13º INSS para quem ganha até um salário-mínimo
Dependendo do valor de direito, o beneficiário poderá ter o desconto do imposto de renda nesta segunda parcela.
| Número final do benefício | Data do pagamento |
| 1 | 26/06/2023 |
| 2 | 27/06/2023 |
| 3 | 28/06/2023 |
| 4 | 29/06/2023 |
| 5 | 30/06/2023 |
| 6 | 03/07/2023 |
| 7 | 04/07/2023 |
| 8 | 05/07/2023 |
| 9 | 06/07/2023 |
| 0 | 07/07/2023 |
Calendário da 2ª parcela do 13º INSS para quem ganha acima do salário-mínimo
Também neste caso o beneficiário poderá ter o desconto do imposto de renda nesta segunda parcela.
| Número final do benefício | Data do pagamento |
| 1 e 6 | 03/07/2023 |
| 2 e 7 | 04/07/2023 |
| 3 e 8 | 05/07/2023 |
| 4 e 9 | 06/07/2023 |
| 5 e 0 | 07/07/2023 |
Novidade no décimo terceiro INSS 2023
O governo federal pagará um novo valor de benefício previdenciário a todas as pessoas que rebem o piso da Previdência.
Isso porque, desde 1º de maio de 2023, está em vigor um segundo aumento do salário-mínimo nacional, que passou de R$ 1.302,00, em janeiro deste ano, para R$ 1.320,00.
Como o valor do décimo terceiro INSS está atrelado ao valor do benefício mensal pago regularmente, um novo cálculo será feito para contemplar o reajuste.
Vale frisar, porém, que o segundo aumento das aposentadorias e pensões foi apenas para as pessoas que recebem o piso do INSS.
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