Décimo terceiro liberado: veja quando sai a primeira parcela do 13º INSS

Publicado em: 18/05/2021

No início deste mês, entrou em vigor o decreto que trata da antecipação do abono anual para segurados e dependentes da Previdência Social. A partir da próxima terça-feira, 25/05, 31 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terão o décimo terceiro liberado.

O pagamento será feito em duas parcelas, sendo que a primeira estará disponível a partir da semana que vem, no valor equivalente a 50% do benefício do mês de maio de 2021.

 O INSS informou que nesta primeira parcela, que será paga junto ao benefício do mês de maio, será descontado o Imposto de Renda proporcional.

A segunda parcela será liberada com o benefício relativo ao mês de junho. Normalmente, o pagamento do 13º INSS é feito nos meses de agosto e novembro. 

O governo federal assegurou que a antecipação do 13º não terá impacto sobre o orçamento público, já que não houve nenhum acréscimo em relação aos gastos com os pagamentos, apenas o adiantamento de valores já previstos.

Décimo terceiro liberado: quando sai a primeira parcela?

Entre os dias 25 de maio e 8 de junho, os aposentados e pensionistas terão o décimo terceiro liberado, segundo o calendário de pagamento divulgado pelo INSS, conforme o Decreto 10.695/2021. Entretanto, a distribuição de pagamento por datas levou em consideração o valor recebido pelos beneficiários.

Sendo assim, aqueles que recebem até um salário-mínimo – de acordo com o último número do benefício, sem considerar o dígito – receberão a primeira parcela entre os dias 25 de maio e 8 de junho. os que recebem benefícios acima de um salário-mínimo, serão pagos entre os dias 1º e 8 de junho. 

Veja a seguir o calendário de pagamento do 13º INSS em 2021:

Calendário de pagamento para benefícios de até 1 salário-mínimo

Final do benefício1ª Parcela2ª Parcela
125/0524/06
226/0525/06
327/0528/06
428/0529/06
531/0530/06
601/0601/07
702/0602/07
804/0605/07
907/0606/07
1008/0607/07

Calendário de pagamento para benefícios acima de um salário-mínimo

Final do benefício1ª parcela2ª parcela
1 e 601/0601/07
2 e 702/0602/07
3 e 804/0605/07
4 e 907/0606/07
5 e 008/0607/07

Organizações de aposentados são favoráveis à antecipação do 13º

De acordo com o presidente do Sindicado Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), João Inocentini, a medida “terá um impacto positivo enorme na vida das pessoas e também na economia brasileira, ainda mais em tempos de pandemia. Para dimensionar, são 52 bilhões que serão injetados”

Para o presidente da Federação das Associações e Departamentos de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo (Fapesp), Antônio Alves da Silva, a antecipação do 13º veio em boa hora.

“Ainda passamos por um momento grave da pandemia e um alto índice de desemprego. O aposentado e pensionista voltou assumir o protagonismo na composição da renda familiar, é o aposentado que garante comida na mesa da família. Além disso, esse valor é uma oportunidade para acertarem contas atrasadas, renegociar dívidas e garantir o mínimo de dignidade para uma família”.

Silva também dá destaque para a importância do planejamento financeiro frente ao 13º, já que no final do ano os beneficiários não receberão o valor extra.

Há alguma exceção no cálculo do 13º INSS 2021?

Embora o décimo terceiro esteja liberado a todos que têm direito ao abono anual, a regra geral no cálculo do valor para pagamento é excepcionada em duas situações.

A primeira é para os beneficiários que passaram a receber a partir de janeiro deste ano. Nestes casos, o valor será calculado proporcionalmente.

O mesmo ocorre para os beneficiários temporariamente incapacitados, ou seja, que recebem o auxílio-doença. Também para eles o valor do abono anual pago será calculado de acordo com o tempo de duração do benefício.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

O direito ao 13º do INSS é reservado para os segurados da Previdência Social que tenham recebido, ao longo do ano, os seguintes benefícios:

  • aposentadoria;
  • pensão por morte;
  • auxílio-acidente;
  • auxílio-doença; e
  • auxílio-reclusão. 

Os segurados que recebem benefícios assistenciais não possuem direito ao 13º. São aqueles que recebem o benefício de um salário-mínimo destinado a idosos, pessoas portadoras de deficiência (PcDs), indígenas e estrangeiros naturalizados e residentes no Brasil que não possuam meios para se manter financeiramente ou de ser mantido pelos familiares.

Como checar o extrato da antecipação do 13º salário INSS

O pagamento da antecipação referente ao 13º salário INSS pode ser consultado no extrato de pagamento mensal via internet, por meio do site ou aplicativo Meu INSS e presencialmente, a partir do comparecimento à unidade do INSS mais próxima.

Lembrando que para acessar o extrato por meio do aplicativo, é necessário tê-lo instalado no celular. O download pode ser feito nas lojas de aplicativos App Store e Google Play.

Ao optar por acessar o extrato de forma online, é necessário seguir o passo a passo abaixo:

  • Entre no site ou aplicativo do Meu INSS;
  • Faça o login com o CPF e senha cadastrados no sistema gov.br;
  • Caso não tenha um cadastro ativo, selecione a opção “Entrar com gov.br”, preencha o número do seu CPF, clique em “Crie sua conta” e siga as instruções que aparecerão na tela;
  • Ao entrar no sistema no Meu INSS, clique em “Extrato de Pagamento de Benefício” que fica do lado esquerdo da página.

É possível fazer a busca pode ser feita pelo mês vigente ou por um determinado período, que contemple a data de pagamento da parcela do 13º.

O documento será emitido e poderá ser baixado ou impresso com detalhes sobre os valores, data de pagamento e informações sobre o banco onde o pagamento foi feito. Além dos dados sobre o pagamento da remuneração mensal, o beneficiário verá uma linha com o valor da parcela de 13º paga.

Aqueles que escolherem retirar o extrato de forma presencial também devem acessar o site ou app Meu INSS para o agendamento da retirada. Basta seguir o mesmo procedimento para entrar no sistema, clicar em “Novo requerimento”, digitar “Pagamento” no campo de pesquisa e selecionar o serviço que deseja agendar.

Feito isso, o próximo passo é comparecer à unidade do INSS na data e horário agendados, com um documento de identificação original com foto.


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