Aposentados ainda aguardam decisão sobre o décimo quarto salário INSS

Publicado em: 09/11/2020

Neste ano, os Aposentados e Pensionistas não vão poder contar com o típico salário extra no final do ano. Como o valor já foi pago de forma antecipada, os segurados aguardam agora pela decisão sobre o décimo quarto salário INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Entretanto, a “promessa” pode não ser cumprida.

Veja as atualizações sobre o assunto e saiba o que fazer para não ficar não mão.

O que falta para sair a decisão sobre o décimo quarto salário INSS?

Apesar de ter sido pautado como uma medida emergencial e prioritária, o Projeto de Lei n° 3657, de 2020, de autoria Senador Paulo Paim (PT/RS), está parado no Senado desde Julho. A iniciativa popular que virou um dos projetos de lei criados durante a pandemia, ficou estagnado.

Para avançar teria ainda que ser aprovado no próprio Senado e na Câmara dos Deputados e depois sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro. E tudo isso para que o pagamento adicional da aposentadoria e pensão ocorra ainda neste ano.

Leia também: O décimo quarto salário para Aposentados INSS foi aprovado?

Infelizmente, ao que parece, mesmo com o grande apelo público a decisão sobre o décimo quarto salário pode nem acontecer ou demorar ainda mais tempo que o previsto. Isso porque outros projetos estão em evidência e tem ganhado a atenção dos parlamentares.

Em um dos seus discursos recentes, Paim comentou ainda que há chances do projeto ser aprovado somente para 2021. Levando em consideração que a crise econômica terá seus efeitos ainda no início do ano (ou enquanto durar a pandemia), de qualquer forma, segundo o Senador, a ajuda seria de grande valia.

O que não espera, no entanto, são as dívidas e contas dos Aposentados e Pensionistas que estão acumulando. Além de ajudar com as contas mais básicas, normalmente a gratificação natalina é também a reserva acionada para o pagamento das contas de início de ano como o IPVA e IPTU, por exemplo.

Mesmo como o alto índice de desemprego o 13º salário deve injetar 208 bilhões de reais na economia em geral – segundo estimativa divulgada recentemente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mas os beneficiários da Previdência Social, devem ficar de fora dessa conta.

Se o 14º salário INSS for aprovado qual será o valor e quando será pago?

Se a decisão sobre o décimo quarto salário for positiva e aprovada como o texto original, teriam direito todos os beneficiários que já recebem o 13º salário. Entre eles: Aposentados; Pensionistas; Segurados do Auxílio-Acidente; Segurados do Auxílio-Reclusão e Segurados do Auxílio-Doença.

O valor irá respeitar o piso e o teto da Previdência Social, conforme valores recebidos mensalmente. Assim, quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.045) teria direito a receber o mesmo valor. O mesmo ocorreria com quem recebe acima de um salário mínimo – embora, o Senador defenda que esse grupo é o menos atingido.

Sobre as datas, a expectativa inicial era a de que seguissem o calendário de pagamentos do INSS. No entanto, diante do prazo já decorrido pode acontecer em data definida extraordinariamente e pago em única parcela. Vale lembrar, mais uma vez, nada disso ainda é regra.

Alternativas para ter dinheiro adicional no fim do ano

Para não ficar apenas na dependência desta decisão sobre o décimo quarto salário, os Aposentados e Pensionistas do INSS que precisarem de dinheiro extra podem avaliar opções de empréstimo pessoal.

Apesar de criar uma nova dívida, muitas vezes o crédito solicitado pode ajudar a sair de uma situação financeira atual mais complicada. Recorrer ao crédito, tem sido a escolha de muitos brasileiros, mas é preciso se atentar às condições oferecidas com cuidado para não cair em golpes ou pagar a mais, sem necessidade.

Entre as linhas mais buscadas, está o empréstimo consignado:

Empréstimo Consignado

O empréstimo com desconto direto na aposentadoria ou pensão do INSS apresenta agora novas condições, com normas que foram aprovadas durante a pandemia:

  • prazo de pagamento de até 84 meses;
  • taxas de juros de nominal de no máximo 1,80% ao mês;
  • margem consignável de 35%, sendo 5% para o cartão;
  • aumento do limite de 1,6x no cartão consignado;
  • desbloqueio a partir de 31º dia da concessão do benefício para pedidos de empréstimos.
  • isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até 26 de novembro.

Todas as regras já estão em vigência e valem para as novas contratações, mas algumas são temporárias e expiram em 31 de dezembro de 2020.

Leia também: Empréstimo Consignado 2020: 4 regras que valem só até dezembro

Como as parcelas do empréstimo consignado são fixas, saber o valor que será descontado todos os meses do benefício, pode ajudar no planejamento. Outra vantagem é que o dinheiro emprestado pode ser utilizado para qualquer finalidade.

Refinanciamento e portabilidade

Quem eventualmente já está com a margem consignável comprometida pode estudar como alternativas o refinanciamento ou a portabilidade de crédito.

Na primeira situação o contrato é renegociado na mesma instituição contratada e, dependendo da negociação, pode liberar um troco. Já na segunda, a dívida é comprada ou outra instituição e pode liberar margem ou troco na nova operação.

Enquanto aguarda a decisão sobre o décimo quarto salário, você pode fazer sua simulação online aqui na bxblue e descobrir as ofertas que os bancos parceiros tem para você! Compare taxas de juros de várias instituições e escolha seu melhor crédito.

Dúvidas frequentes

O décimo quarto salário INSS foi aprovado?

O PL 3657/2020 ainda está em tramitação no Senado, sem data ou confirmação ainda para ser votado em plenário.

Quem tem direito ao décimo quarto salário?

Se aprovado, quem pode receber serão os mesmos grupos já autorizados a receber o 13º salário: Aposentados; Pensionistas; Segurados do Auxílio-Acidente; Segurados do Auxílio-Reclusão e Segurados do Auxílio-Doença.

Quando sai o décimo quarto?

É preciso aguardar a aprovação no Senado, na Câmara e a sanção presidencial assim como a divulgação do cronograma do pagamento da gratificação natalina extra.

Quem acabou de se aposentar também tem direito ao 14º salário INSS?

A depender da data de concessão do benefício, o valor pago pode ser proporcional. É preciso observar ainda o tipo de benefício previdenciário.


Se você é Beneficiário INSS e não quer perder mais nenhuma informação relevante, pode receber notícias selecionadas direto no seu WhatsApp. Clique aqui para se inscrever GRATUITAMENTE.

Receba novidades por notificação
Receba novidades por e-mail
Seu e-mail foi cadastrado na nossa lista! 😍
Erro ao enviar, tente novamente.