Como funciona a desaverbação do Empréstimo Consignado?

Publicado em: 12/11/2020

Apesar de pouco falada, a desaverbação do empréstimo consignado é mais uma etapa do processo da contratação de crédito. Diferente das demais, essa determinada a suspensão ou encerramento da operação e, geralmente, acontece após o vencimento do contrato, mas não exclusivamente nesta condição.

Tire todas as suas dúvidas sobre esse assunto e descubra em quanto tempo você pode ter sua margem disponível novamente!

Desaverbação do Empréstimo Consignado

Enquanto a averbação trata da formalização da reserva da margem consignável a favor do banco contratado, a desaverbação do empréstimo consignado nada mais é do que a liberação da margem antes utilizada ou bloqueada.

Também pode ser chamada como liberação de margem que é efetuada pela instituição financeira e pela empresa pagadora eletronicamente via transmissão de informações em lotes, que podem ser transferidos e processados por hora, em determinados horários ou diariamente.

Desta forma, quem tinha um empréstimo em seu nome pode ter novamente a margem disponível para uso futuro.

No entanto, além do processo em si, existem outras dúvidas bem comuns em relação a esse tema e em especial sobre em quais situações isso pode ocorrer. Veja quais são os casos com maior ocorrência:

Quitação do empréstimo

Com a quitação integral do contrato do empréstimo a dívida é paga e a contrapartida da garantia do pagamento, que pode ser entendida pela averbação e pela consignação em folha, deve ser encerrada.

A mesma regra vale para o cartão consignado, mas há um ponto muito importante a ser observado: mesmo se não tiver mais gastos, mas houver a cobrança de anuidade, o desconto poderá ocorrer normalmente. Para deixar de ter o desconto o cartão precisa ser cancelado junto a instituição contratada.

O contrato é automaticamente finalizado após a identificação do pagamento da última parcela e dá-se início ao processo de liberação da margem. Embora não haja nenhuma formalização desta etapa, uma forma prática de saber se foi mesmo confirmada é pela conferência da margem consignável.

Os Aposentados e Pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem checar o extrato de empréstimos consignados pelo Meu INSS, enquanto os Servidores Federais pelo site ou app do SIGEPE.

Cancelamento da consignação ou contratação

Os consumidores podem solicitar a desaverbação do empréstimo consignado, seja por desistência durante a negociação ou até mesmo depois que o crédito é recebido.

Normalmente, enquanto ainda está em fase de proposta, as instituições financeiras podem fazer uma pré-reserva da margem consignável para garantir as condições negociadas, até que o processo seja concluído. Mas tudo isso, desde que haja o consentimento dos clientes.

Mesmo que o processo não avance, pode ser necessário pedir o desbloqueio da margem, mas isso deve ser avaliado caso a caso.

Quando os interessados fazem simulações em diversas instituições financeiras, afim de ter retorno mais rápido podem, na verdade, criar um outro problema: o da margem excedida. E vale lembrar que isso pode interferir também no andamento da(s) proposta(s).

Portanto, a recomendação é, sempre que possível, encerrar uma cotação antes de iniciar a outra.

Refinanciamento ou portabilidade de crédito

Por se tratarem de outras operações e sabendo que cada negociação é feita a partir de um contrato específico, quando há o refinanciamento ou portabilidade de crédito a margem é então desaverbada e averbada novamente.

Dependendo das tratativas, não há a liberação de margem consignável ou troco, mas sim a substituição da proposta ou da instituição.

Essa fase se inicia quando o cliente opta por fazer a nova operação. Para a sequência da contratação precisa dar a sua anuência, tanto em contrato, quanto em relação às demais autorizações necessárias.

Leia também: O que é e como funciona a dupla anuência do SIGEPE?

Os Servidores Públicos Federais (SIAPE), por exemplo, precisam gerar a autorização consignatária e dar a dupla anuência pelo SIGEPE.

O processo da desaverbação ou nova averbação é autorizada pela Dataprev, no caso dos beneficiários do INSS e pela empresa ou o órgão pagador, nas contratações efetuadas por funcionários de empresas privadas ou públicas.

Qual é o prazo para a desaverbação do Empréstimo Consignado?

Quanto tempo leva para desaverbar a margem do consignado?

O prazo estimado é de 3 a 5 dias úteis para novas operações e em média de 15 a 20 dias para a portabilidade. É preciso se atentar, no entanto, que a alta demanda de pedidos pode fazer com que aconteçam atrasos nas inserções e nos cancelamentos.

IMPORTANTE: as averbações desaverbações referentes ao aumento de 5% da margem INSS tem congestionado os sistemas da Dataprev. O processamento respeita a ordem de entrada no sistema. Então, todas as instituições financeiras entram na mesma fila.

Durante este período, além de acompanhar o processo, os solicitantes devem aguardar as instruções dadas pelos correspondentes bancários ou instituições financeiras.

Nem sempre a margem consignável é atualizada instantaneamente nos sistemas das folhas de pagamentos ou nos extratos ou contracheques. Uma dica nestas situações é conferir as informações sempre no início ou no fim do dia.

Contratações pela bxblue

Ao efetuar uma simulação em nosso site, as propostas de todos os usuários são encaminhadas aos bancos parceiros selecionados que são responsáveis por fazer a análise de crédito e liberação do dinheiro em conta indicada.

Durante a validação das informações pessoais e financeiras, a margem pode ser averbada, mas isso só é feito, após a concordância e decisão por seguir com o processo pela nossa plataforma (afinal, transparência é um dos nossos valores).

Como aqui na bxblue o processo de contratação do empréstimo consignado é 100% digital, ao receber o retorno das instituições, nosso sistema já é atualizado e informa o prazo estimado para o pagamento.

Para acompanhar o status da sua proposta, em qualquer etapa, basta acessar a página de acompanhamento ou o link recebido no e-mail cadastrado. Se preferir, pode clicar também no botão “Acompanhe sua proposta” ou na mesma opção em nosso menu.

A desaverbação do empréstimo consignado contratado por intermédio da bxblue é solicitado diretamente aos bancos parceiros também eletronicamente, assim que nossos usuários informam o interesse pelo cancelamento ou desistência. Nosso papel é ajudar a acompanhar esse processo, para que nossos usuários não precisem se preocupar com isso. No entanto, os prazos são os já citados anteriormente.

Perguntas e respostas

Aproveite para conferir ainda, esse guia rápido com perguntas mais frequentes:

Quantos dias demora para desaverbar um contrato de empréstimo consignado?

Em média de 3-5 dias úteis em nova contratação ou de 15-20 na portabilidade. Os prazos podem ser superiores conforme a demanda.

Minha margem foi averbada sem autorização. O que devo fazer?

Assim que identificar o desconto indevido na folha de pagamento, o titular deve informar o banco contratado (via central de atendimento ou ouvidoria), a instituição pagadora.
Beneficiários do INSS também podem solicitar o bloqueio do benefício para novos empréstimos, pelo Meu INSS. Outra opção é abrir um boletim de ocorrência.

Já quitei empréstimo, mas a margem não foi liberada. O que devo fazer?

Primeiro, aguardar o prazo previsto. É possível ainda conferir a margem consignável atual online pelo Meu INSS ou pelo SIGEPE. Se a margem não for atualizada, decorrido o prazo informado, a recomendação é entrar em contato com a instituição consignatária.


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