Teve descontos indevidos no benefício INSS? Saiba o que fazer

Teve desconto indevido no seu benefício INSS ou extrato INSS? Saiba o que fazer se receber sua aposentadoria ou pensão com valor menor.

O que pode alterar o valor do benefício INSS?

O valor inicial das aposentadorias e pensões tem como premissa alguns fatores como: tempo de contribuição, valor dos salários recebidos durante determinado período e da contribuição propriamente dita.

Esse valor pode sofrer alteração para mais ou para menos, dependendo da situação. Veja a seguir o que pode alterar o valor recebido no início do mês.

Aumento na aposentadoria ou pensão

Entre os tipos de aumentos mais comuns estão:

Reajuste anual

O benefício INSS sofre alteração em função do reajuste anual, calculado com base do aumento do salário mínimo. A alíquota para quem recebe até um salário mínimo é uma. Já para quem recebe acima de um salário mínimo é outra.  A diferença leva em consideração também o teto do valor recebido.

Leia também: Qual será o aumento do salário mínimo em 2020?

O próximo reajuste anual dos benefícios INSS é, geralmente, divulgado no final do ano corrente. Seu valor é confirmado quando há a publicação no Diário Oficial da União (DOU), uma vez que precisa ser aprovado pelo Governo.

13º salário

Os segurados INSS também recebem o 13º salário anualmente. Geralmente, esse valor é pago em duas parcelas e também é calculado com base no valor da aposentadoria ou pensão.

O 13º salário é considerado como um valor adicional e não altera o valor do benefício. Neste caso, a margem consignável também não sofre alterações.

Descontos na aposentadoria ou pensão

Entre os tipos de descontos mais comuns estão:

Empréstimo consignado

O empréstimo consignado é vinculado ao benefício INSS. Assim, quem opta por essa modalidade de empréstimo tem a parcela mensal descontada direto da aposentadoria ou pensão. O mesmo vale para o cartão de crédito consignado.

O contrato pode ser pago em até 72 meses. Então, enquanto durar o contrato, o valor da parcela será descontado do benefício. Após a quitação, a margem consignável averbada é novamente liberada. A diferença do valor da parcela é acrescentado ao valor líquido a ser recebido.

Fraudes

Algumas fraudes comuns como empréstimos não autorizados podem fazer com o valor recebido da aposentadoria seja menor.

Todo empréstimo consignado precisa ser autorizado e averbado pelo segurado, banco e pelo próprio INSS. No entanto, golpes como falsificação de documentos podem levar à descontos indevidos no benefício INSS.

Contribuições de Associações

Os chamados descontos associativos também são deduzidos do valor que Aposentados e Pensionistas recebem todos os meses. Essa contribuição é facultativa sendo, portanto, opcional.

Esse repasse é realizado pelo INSS, no entanto, precisa ter o consentimento so segurado, como qualquer outro desconto. Do contrário irá se caracterizar como um desconto indevido.

Imposto de renda

Segurados que ganham acima de R$ 1.903,98 ou de R$ 3.807,96 (para quem tiver mais de 65 anos) têm o desconto retido na fonte. 

Ao fazer a declaração é importante verificar se a verba é tributável ou isenta. É necessário informar o valor recebido e o desconto. Essas informações constarão no Informe de Rendimentos fornecido pelo INSS, todos os anos.

Revisão dos benefícios

De tempos em tempos o INSS pode solicitar a revisão do benefício. O segurado é comunicado com antecedência para realizar a prova de vida, comparecer a uma das Agências da Previdência Social (APS) ou ainda apresentar os documentos necessários para continuar a receber o benefício.

Leia também: Revisão dos benefícios INSS – saiba quais benefícios serão reavaliados

Essa operação, chamada de “pente-fino” tende a reduzir as fraudes contra o INSS e os próprios segurados. Em alguns casos, o benefício pode ser reduzido, suspenso ou ainda cancelado.

Entenda como identificar os descontos indevidos no benefício INSS.

Como identificar os descontos indevidos no benefício INSS?

A forma mais fácil de conferir se o valor recebido está correto é conferindo o extrato de pagamento de benefício. Esse documento pode ser acessado pelo site ou aplicativo Meu INSS. 

Para conferir os valores recebidos anteriormente, o segurado deve pesquisar o mesmo documento, que também é conhecido como Histórico de Créditos ou HISCRE. O site permite buscar o extrato INSS por período.

O mesmo vale para os descontos. No caso do empréstimo consignado existe um relatório específico: o Extrato de Empréstimo Consignado ou HISCON que também pode ser acessado gratuitamente, da mesma forma.

Leia também: Quais são as diferenças entre o HISCON e o HISCRE?

Outra forma de conferir se há descontos indevidos no benefício INSS é consultando o saldo bancário. Esse valor irá revelar o que foi recebido. No entanto, para o detalhamento é recomendável consultar o extrato INSS.

Essa verificação, além de permitir saber o valor que será recebido no mês também pode prevenir fraudes.

Saiba agora o que fazer se identificar algum erro no pagamento.

O que fazer ao descobrir os descontos indevidos no benefício INSS?

Minha aposentadoria veio no valor errado. O que devo fazer?

O primeiro ponto é realmente confirmar se ocorreu algum equívoco ou divergência. Feito isso, o segurado deve fazer uma solicitação junto ao INSS.

Vale lembrar que alguns descontos são compulsórios e outros facultativos. No primeiro caso, os valores são retidos por determinação de lei. Já no segundo, é algo com o qual o aposentado ou pensionista concordou previamente.

O agendamento ou requerimento pode ser feito através do Meu INSS, na opção “Novo Requerimento” e “Atualizações para manutenção do benefício”.

A solicitação também pode ser realizada pelo telefone 135. Ao acessar essa opção o segurado deve ter em mãos as informações sobre o seu benefício e confirmar algumas informações, por questão se segurança.

Como o empréstimo consignado é facultativo, se desejar, o segurado por bloquear o seu benefício para esse tipo de empréstimo. Essa é uma forma de também evitar os golpes e os descontos indevidos no benefício INSS, enquanto não se utiliza essa opção.

O valor descontado indevidamente pode ser recebido?

Todos os requerimentos são avaliados internamente pelo INSS. Em alguns casos, uma análise simples pode identificar erros ou divergências no pagamento. Em outros, é necessário abrir processos e reivindicar o ressarcimento do desconto indevido e ainda indenizações.

De qualquer forma, é muito válido sempre conferir o extrato INSS e os valores recebidos e descontados. Saber quanto irá receber ou ainda solicitar revisões em seu benefício é um direito de todo segurado INSS.