Dia do Servidor Público Federal: saiba mais sobre a data

Publicado em: 16/10/2020

O mês de outubro é marcado também pela comemoração do Dia do Servidor Público. Além de mobilizar diversas pessoas, normalmente os órgãos competentes costumam ter programações especiais como forma de reconhecimento e agradecimento a esse grupo.

Se você é Servidor Federal – SIAPE, saiba mais sobre a história e tenha facilmente em mãos os dias dos feriados nacionais e pontos facultativos definidos para este ano.

Em qual a data que se comemora o dia do Funcionário Público?

Quando é o feriado Dia do Servidor Público em 2020?

Definido pelo artigo 236 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o dia do Servidor Público é 28 de outubro.

Apesar da lei 8.112/90 dispor especificamente sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a data comemorativa também se aplica aqueles que exercem suas funções nas esferas Estaduais e Municipais.

Por que foi escolhido esse dia?

A data foi instituída em 1937, ainda no Governo do Presidente Getúlio Vargas, com a criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil.

Todas as leis que regem os direitos e deveres daqueles que atuam diretamente nos Serviços Públicos constam no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939. Por esse motivo, o dia 28 de outubro foi escolhido para a comemoração do Dia do Servidor Público e reconhecimento destes profissionais.

CURIOSIDADE: no dia 17 de junho é comemorado ainda o Dia do Funcionário Público Aposentado.

Embora a data seja muito importante não é considerada como um feriado nacional, mas sim como um ponto facultativo.

Os pontos facultativos são oficializados pelos Governos em decretos e consistem na dispensa e obrigatoriedade do funcionamento dos órgãos públicos em determinadas datas previamente acordadas. Isso, é claro, desde que não hajam prejuízos no Serviço Público.

Portanto, o Dia do Servidor Público é um ponto facultativo, ou seja, uma data em que os trabalhadores estão de folga (dispensados do trabalho sem qualquer prejuízo ou ônus).

Feriados e pontos facultativos dos Servidores Federais (SIAPE)

A portaria Nº 679, de 30 de dezembro, do Ministério da Economia, anunciada no início do ano, confirmou os feriados nacionais e pontos facultativos dos Servidores Públicos Federais (SIAPE).

Essas é o cronograma que deve ser seguido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, até o final deste ano.

Feriados Nacionais para os Servidores SIAPE em 2020

Em 2020, foram decretados os seguintes feriados nacionais:

DataComemoração
1º de janeiroConfraternização Universal
10 de abrilPaixão de Cristo
21 de abrilTiradentes
1º de maioDia Mundial do Trabalho
7 de setembroIndependência do Brasil
12 de outubroNossa Senhora Aparecida
2 de novembroFinados
15 de novembroProclamação da República
25 de dezembroNatal

Pontos facultativos para os Servidores SIAPE em 2020

Em relação aos pontos facultativos, serão ao todo 7 (sete), incluindo o Dia do Servidor Público:

DataComemoração
24 de fevereiroCarnaval
25 de fevereiroCarnaval
26 de fevereiroQuarta-feira de cinzas*
11 de junhoCorpus Christi
28 de outubroDia do Servidor Público
24 de dezembroVéspera de natal**
31 de dezembroVéspera de ano novo**

* até as 14 horas;
** após às 14 horas

Vale lembrar que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.

Ponto facultativo dos Servidores do GDF foi transferido

Os Servidores do GDF (Governo do Distrito Federal) tiveram o ponto facultativo do Dia do Servidor público transferido do dia 28 para o dia 30 de outubro, sexta-feira – conforme divulgado na edição extra do DODF (Diário Oficial do Distrito Federal).

Os demais pontos facultativos até o fim do ano, seguirão sem alteração.

Perfil dos Servidores Públicos Federais no Brasil

A força de trabalho federal atual é composta por cerca de 68 mil Servidores acima de 60 anos. De acordo com um estudo divulgado recentemente pelo Ministério da Economia esse número corresponde a mais de 10% do quadro da União, que conta atualmente com 553 mil Servidores. 

Na faixa etária acima de 60 anos, 60.794 Servidores têm até 69 anos. Outros 7.744 tem 70 anos ou mais.

Aqui na bxblue Servidores SIAPE, podem contratar empréstimo consignado com taxa de juros de 0,99% a.m. Simule agora mesmo e compare online ofertas dos melhores bancos.


Para continuar a receber notícias em primeira mão sobre o Funcionalismo Público, você que é Servidor Público Federal (SIAPE) pode se inscrever em nosso canal exclusivo. Se inscreva GRATUITAMENTE aqui para receber notícias selecionadas via WhatsApp.

Receba novidades por e-mail
Seu e-mail foi cadastrado na nossa lista! 😍
Erro ao enviar, tente novamente.