O que é o empréstimo consignado e como funciona?

Aprenda o que é o empréstimo consignado com este guia completo sobre o tema e veja as regras desse tipo de crédito, um dos principais disponíveis no país

5 de maio de 2023 Atualizado em 04 de março de 2024

O empréstimo consignado é um tema cada vez mais buscado no país. Por conta disso, ainda existem dúvidas sobre esse tipo de crédito e muitas pessoas se perguntam o que é o empréstimo consignado.

Por mais que o termo empréstimo seja sugestivo, o mesmo não se pode dizer de consignado, uma palavra nem sempre familiar para os brasileiros. 

Ficou curioso sobre o significado ou desejo de se aprofundar sobre o tema? Este conteúdo te servirá como um guia para desbravar o universo do crédito consignado.

O que é o empréstimo consignado e como funciona?

Para surpresa de poucos, o empréstimo consignado é um tipo de crédito pessoal. Aquela conhecida operação que libera dinheiro extra diante de uma necessidade financeira, com a devolução no prazo acordado.

O termo “consignado” marca o diferencial desta modalidade: a quitação das parcelas do empréstimo descontadas automaticamente na folha de pagamento do salário ou do benefício previdenciário.

Isso quer dizer que, quando uma pessoa faz a contratação deste empréstimo, não há necessidade de pegar o valor devido e fazer o pagamento ao banco via transferência, Pix ou presencialmente, como ocorre com carnês ou boletos bancários, por exemplo.

Por meio de um convênio entre o banco e o órgão pagador do salário ou benefício previdenciário, o desconto da parcela devida é feito de forma automática, de forma semelhante aos descontos de INSS, Imposto de Renda ou convênio médico. 

Assim, o órgão pagador retira do salário ou benefício o que é devido ao banco e repassa diretamente à instituição financeira.

Leia mais: Como funciona o pagamento do empréstimo consignado?

O que significa consignado?

O dicionário Aurélio traz várias definições ao verbo “consignar”, que podem ser resumidas a: declarar, entregar produtos para negociação ou separar uma quantia para pagamento de dívida. Então o que é o empréstimo consignado? 

No contexto dos empréstimos, consignado é o termo utilizado para se referir ao pagamento automático da dívida via desconto em folha. 

Como funciona o pagamento do empréstimo consignado?

Nesse formato, de um lado estão as instituições financeiras com a garantia de pagamento, já que a dívida é liquidada antes do consumidor ter acesso ao seu ganho mensal.

Do outro estão os tomadores de consignado com acesso às menores taxas de juros e outras condições facilitadas para a contratação. 

O baixo risco da falha de pagamento, isto é, da inadimplência, permite que os bancos ofereçam taxas de juros muito mais baixas do que outros produtos de crédito disponíveis no mercado

Afinal, os juros refletem o risco da operação e funcionam como um mecanismo para assegurar o recebimento do dinheiro que foi emprestado.

É justamente esse modelo de pagamento automático, pela chamada consignação em folha de pagamento, que faz do crédito consignado um dos empréstimos mais baratos do mercado.

Como é a contratação de empréstimo consignado?

O empréstimo consignado pode ser feito em poucas etapas, pois a garantia de pagamento permite que esta modalidade seja mais simples e fácil de contratar. A primeira delas é o contato com a instituição financeira desejada para a solicitação.

1. De modo geral, na fase inicial os bancos solicitam dados de identificação e o envio do contracheque ou comprovante de benefício, fundamental para a confirmação de que a pessoa interessada pode contratar consignado, o que garante a liberação de propostas

2. Na próxima etapa, ocorrem as buscas de ofertas que podem ser aceitas ou recusadas pelo tomador e o envio de documentações para a elaboração do contrato

3. Já a fase final é marcada pela liberação por parte do banco e dos órgãos pagadores, procedimento também conhecido como averbação, além da assinatura do contrato e liberação do dinheiro

No consignado, essas etapas levam um tempo menor para serem concluídas, uma vez que a análise de crédito é substituída pelo comprovante de pagamento – que atesta a possibilidade de desconto automático e, consequentemente, as chances nulas de inadimplência.

Além disso, todo o processo de contratação já pode ser feito 100% online. No PicPay, por exemplo, é possível avançar automaticamente até a visualização de ofertas, em menos de dois minutos.

Para isso, basta acessar o simulador, preencher os dados de contato e enviar o contracheque ou comprovante de benefícios, tudo pelo celular, tablet  ou computador. Em breve, vamos falar mais sobre isso.

Feito isso, é só aguardar as ofertas disponíveis aparecerem na tela, selecionar a de sua preferência e enviar os documentos solicitados. Se surgir qualquer dúvida no meio do caminho, os consultores especializados estarão à disposição.

Um ponto importante a destacar: no caso do consignado INSS é preciso estar com o benefício desbloqueado para empréstimo para realizar a contratação.

Quem tem direito ao empréstimo consignado?

O desconto das parcelas em folha de pagamento ou benefício requer estabilidade financeira, dado que a falta de uma renda mensal fixa poderia comprometer a quitação da dívida e, inclusive, colocar a saúde financeira do tomador em risco.

Para evitar esse tipo de situação, o empréstimo consignado é voltado para grupos formados por servidores públicos; aposentados, pensionistas e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada do INSS e funcionários de empresas privadas conveniadas com instituições financeiras.

Confira, logo abaixo, mais detalhes sobre cada tipo de convênio direcionado aos grupos consignáveis.

1. Consignado público

Chama-se consignado público aquele oferecido para servidores públicos municipais, estaduais, federais e das Forças Armadas.

No caso dos servidores públicos federais, também conhecido como consignado Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), ele funciona a partir do convênio entre o órgão responsável pelo pagamento dos funcionários públicos, o Serpro, e os bancos.

Nesse consignado, os juros podem chegar a  1,80% ao mês. Porém, os bancos e ecossistemas financeiros possuem autonomia para fixar percentuais abaixo do “teto”, motivo pelo qual a pesquisa e comparação de preços é essencial.

2. Consignado INSS

Voltado para os aposentados, pensionistas e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o funcionamento do consignado INSS depende da integração entre a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) – que gerencia os dados previdenciários do INSS – e diferentes instituições financeiras. 

O limite atual para os juros no novo empréstimo consignado INSS é de 1,72% ao mês. No caso do cartão de crédito consignado, a taxa máxima permitida é de 2,55% a.m.

3. Consignado privado

Trabalhadores celetistas de diferentes setores podem recorrer ao consignado privado, com exceção dos temporários, desde que a empresa de atuação possua convênio com um ou mais bancos que ofereçam o empréstimo.

Os interessados devem entrar em contato com o setor administrativo da empresa em que atua para obter a informação sobre possíveis convênios.

Diferentemente do consignado público e INSS, o consignado privado não possui um limite fixado para a cobrança mensal de juros. Apesar disso, dados divulgados pelo Banco Central em março de 2023 revelam uma taxa média de 2,80% ao mês. 

Qual o número máximo de parcelas no empréstimo consignado? E o mínimo?

Via de regra, as instituições financeiras costumam fechar contratos de, no mínimo, 12 parcelas.

Por outro lado, o prazo máximo para pagamento varia de acordo com o tipo de convênio. No consignado SIAPE, é possível diluir o valor total do empréstimo em até 96 prestações. Enquanto que no INSS, o prazo é de até 84 vezes. 

As regras do consignado são definidas por diferentes legislações. Para o consignado privado, as normas não especificam um limite de juros ou prazo, mas as políticas internas dos bancos costumam estabelecer um prazo que varia entre 48 e 60 meses.

Leia mais: Qual o prazo máximo do empréstimo consignado?

Quanto tempo demora para o consignado cair na conta?

A liberação do empréstimo consignado na conta indicada pela pessoa que contratou depende de uma série de fatores.

Feriados, processamento de folha de pagamento por parte dos órgãos, envio incorreto de documentações e até mesmo falhas técnicas podem fazer com que o depósito do dinheiro leve um tempo maior que o previsto para ser efetuado.

No PicPay, o tempo de pagamento varia entre 3 e 5 dias úteis. Mas é possível que o dinheiro seja liberado poucas horas após a assinatura do contrato.

Qual o valor do empréstimo consignado?

O valor do crédito consignado está atrelado ao rendimento mensal de cada pessoa.

O motivo: para evitar que haja um comprometimento da renda de tal forma que impossibilite arcar com as despesas básicas, existe um limite para quanto é possível usar mensalmente para quitar as parcelas do empréstimo. 

Este limite é chamado de margem consignável. A margem é, assim, um percentual máximo de desconto possível da renda líquida.

  • Margem consignável para aposentados e pensionistas do INSS: 45%, sendo 35% para empréstimos, 5% para cartão de crédito consignado e outros 5% para o cartão consignado de benefício;
  • Margem consignável para pessoas que recebem o BPC do INSS: 35% (30% para empréstimo e 5% para cartão de crédito consignado ou cartão consignado de benefício);
  • Margem consignável para servidor federal: 45% (35% para empréstimos, 5% para cartão de crédito consignado e 5% para cartão consignado de benefício);
  • Margem consignável para servidor estadual, municipal e trabalhadores celetistas: 40% da renda mensal (35% para empréstimos e 5% para cartão de crédito consignado).

Na prática, um servidor federal com um salário de R$5 mil pode comprometer até R$1.750 ao mês e contratar até R$79 mil, levando em consideração o teto de juros de 1,80% ao mês, por exemplo.

Por isso, inclusive, a importância de pesquisar as ofertas. No cenário exemplificado acima, se o mesmo crédito consignado fosse contratado a uma taxa de 1,70% ao mês, o servidor federal poderia ter acesso a até R$82 mil, ou seja, um acréscimo de R$3 mil.

É possível amortizar empréstimo consignado?

A resposta é sim. Como em qualquer outro empréstimo ou financiamento você pode antecipar o pagamento de uma ou mais parcelas e, com isso, ter o desconto proporcional dos juros, reduzindo o custo final da dívida.

A quitação antecipada, inclusive, é medida recomendada pelos educadores financeiros para obter alívio no orçamento, e pode ser feita, por exemplo, com ganhos extras como o 13º salário e a restituição do imposto de renda.

Empréstimo consignado descomplicado

São tantas informações que para facilitar o entendimento sobre esse tema reunimos as principais:

Como funciona? É um empréstimo com pagamento mensal automático via desconto em folha do salário ou do benefício previdenciário.

Quem pode contratar? Servidores públicos e militares das Forças Armadas; aposentados, pensionistas e pessoas que recebem BPC do INSS e trabalhadores de empresas privadas.

Qual é a taxa de juros? O limite é de 1,80% ao mês para servidores federais e de 1,76% ao mês para os beneficiários do INSS. O convênio privado não possui um teto de juros.

Até quanto é possível comprometer por mês com empréstimo consignado? Servidores federais, aposentados e pensionistas do INSS e trabalhadores de empresas privadas podem utilizar até 35% da renda mensal com parcelas de empréstimo. Quem recebe BPC, por sua vez, pode comprometer até 30%.

O que é preciso para contratar? Pertencer a um dos grupos elegíveis para o consignado, ter margem disponível e atender às políticas internas do banco ou ecossistema financeiro escolhido.

Existe limite de idade para contratar consignado? As instituições costumam oferecer empréstimo para pessoas com idade entre 18 e 80 anos, mas a idade mínima e máxima varia. 

As parcelas do empréstimo consignado são fixas? Sim. O valor descontado mensalmente é o mesmo do início ao fim da vigência do contrato.

É possível contratar consignado com o nome sujo? Sim. O processo de contratação não inclui consultas à situação do CPF da pessoa interessada no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou Serviços de Assessoria S.A. (Serasa).

Leia mais: Como e onde fazer empréstimo pessoal para negativado?

Qual o melhor banco para fazer um empréstimo consignado?

É natural que as pessoas queiram garantir as melhores condições possíveis em um novo consignado, mas as necessidades financeiras variam para cada indivíduo, razão pela qual é complexo eleger uma única instituição eleita como a melhor para absolutamente todas as pessoas.

Enquanto alguns podem preferir taxas mais acessíveis, outros podem optar pelo depósito do dinheiro mais rápido, ou um prazo para pagamento estendido.

Não por acaso, recomenda-se o levantamento de todas as necessidades pessoais, para a partir delas sair em busca da opção disponível no mercado que as atenda.

É de extrema importância, contudo, que a pessoa interessada no empréstimo verifique se a instituição escolhida é confiável

Leia mais: O aplicativo PicPay é seguro e confiável?

Isso pode ser feito tanto pela consulta dos bancos e instituições financeiras cadastradas junto ao Banco Central, como também pelo selo de segurança do site (o cadeado trancado antes do endereço do site, como blog.picpay.com).

Novidade: agora é possível contratar empréstimo consignado no PicPay

O PicPay adquiriu a BX Blue, especialista em empréstimo consignado, e ampliou a lista de soluções financeiras disponíveis no ecossistema financeiro.

Agora, os servidores públicos federais e aposentados e pensionistas do INSS que utilizam o aplicativo têm acesso ao consignado com taxas reduzidas no PicPay.

A simulação é gratuita e pode ser feita em poucos minutos. Com alguns cliques, é possível visualizar ofertas personalizadas e prosseguir com a contratação sem sair de casa:

  • Abra o aplicativo;
  • Na tela inicial, clique em “O consignado mais barato do Brasil está aqui”, logo abaixo de “Sugestões para você”;
  • Confira as opções e escolha a melhor para você;
  • Pronto!

A simulação também pode ser feita pela aba de “Empréstimo”, na página inicial do aplicativo. E, caso prefira, você pode clicar aqui e ir direto para a página de simulação gratuita.

Além do mais, o aplicativo, entre outros serviços e produtos financeiros, oferece outras opções de empréstimo, como:

Agora que você já sabe o que é o empréstimo consignado, como funciona e quem pode contratar, confira outros conteúdos para você aprender a cuidar ainda melhor do seu dinheiro!

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