6 vantagens do empréstimo através da antecipação do FGTS

Com juros baixos e sem burocracia, o empréstimo através da antecipação do FGTS é uma das melhores formas de obter dinheiro extra. Saiba mais.

empréstimo através da antecipação do fgts - carteira com notas de dinheiro

O empréstimo através da antecipação do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é uma modalidade na qual a pessoa titular de conta no Fundo pode receber, de uma única vez, o valor total de parcelas programadas para saque conforme o cronograma do Saque-Aniversário.

Assim, embora se trate do acesso a valor ao qual já teria direito, quem opta por essa modalidade está, na prática, realizando um empréstimo, pois esse tipo de operação financeira consiste no adiantamento das parcelas do FGTS via sistema financeiro.

Para formalizar esse tipo de empréstimo, a pessoa deve contar com um valor disponível em suas contas do Fundo. Em resumo, o saldo disponível serve como uma espécie de garantia ao banco credor que, por sua vez, oferece integralmente o valor referente às parcelas adiantadas aos trabalhadores.

A seguir, confira os principais detalhes desse tipo de crédito, entenda como funciona a antecipação, regras, benefícios e muito mais.

Empréstimo através da antecipação do FGTS

O empréstimo por meio da antecipação do FGTS é uma modalidade que consiste no adiantamento de valores, através de uma instituição financeira, referente a uma parte do saldo disponível nas contas ativas e inativas do FGTS dos trabalhadores.

A modalidade depende da adesão ao Saque-Aniversário e se trata, portanto, de uma espécie de empréstimo pessoal com garantia.

Ao escolher fazer saques anuais em sua data de aniversário, o tomador pode fazer a antecipação das parcelas as quais tem direito. O número de parcelas disponível, por sua vez, dependerá do saldo em conta, enquanto a quantidade de parcelas antecipadas pode variar em função das políticas de crédito de cada instituição financeira.

Vale destacar que essa modalidade de empréstimo apenas é possível graças à opção do Saque-Aniversário, que surgiu como uma alternativa ao Saque-Rescisão. Afinal, anteriormente a maioria das pessoas acessava o saldo disponível no Fundo apenas em decorrência da sua demissão sem justa causa — ou para a compra da casa própria e aposentadoria.

Atualmente, porém, é possível optar pelo saque programado, outro termo para se referir ao Saque-Aniversário. Uma vez ao ano, os beneficiários poderão ter acesso a parte do valor que estiver disponível em sua conta FGTS. Em via de regra, a retirada ocorre normalmente a partir do mês de aniversário dos trabalhadores.

Como funciona a antecipação do FGTS?

De modo geral, para solicitar a antecipação do FGTS é preciso, em primeiro lugar, fazer a opção pela retirada do saldo do fundo por meio do Saque-Aniversário. Assim, as pessoas que estiverem sob o regime do Saque-Rescisão não podem contratar este tipo de crédito.

Outro requisito para a antecipação é, no momento da operação financeira, dispor de saldo suficiente para a antecipação de parte do FGTS.

Na prática, ao escolher pela antecipação das parcelas referentes ao Saque-Aniversário, o saldo que então seria sacado no momento do aniversário do titular da conta, anualmente, será reservado ao banco responsável pelo empréstimo.

Como o pagamento automático se dá na data do aniversário do cidadão, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, faz o repasse do valor, nesta ocasião, ao banco credor, para cobrir o valor do empréstimo realizado.

Dessa forma, ao final do contrato, aquele que optar pelo empréstimo via antecipação do FGTS não terá valores pendentes junto à instituição financeira.

Nesse contexto, é importante destacar que o número máximo de parcelas disponíveis para antecipação pode variar em função dos valores disponíveis no fundo, bem como as políticas de crédito de cada banco.

Principais regras do empréstimo via antecipação do Fundo

Em linhas gerais, reserva-se a todo trabalhador o direito de participar da modalidade de antecipação do FGTS, desde que haja saldo em sua conta, seja ela ativa ou inativa. No entanto, para garantir esse benefício, estabeleceu-se determinadas regras, especialmente em razão das vantagens financeiras oferecidas pelas instituições bancárias.

As normas acerca deste assunto podem ser encontradas na Resolução 958, do Conselho Curador do FGTS, e aborda alguns pontos cruciais da antecipação do FGTS, tais como:

  • teto da taxa de juros;
  • número de parcelas anuais que podem ser antecipadas;
  • desistência do saque-aniversário e retorno para o saque-rescisão;
  • prazo dos contratos de antecipação do FGTS, entre outros.

Na prática, as regras do empréstimo através da antecipação do Fundo podem afetar as condições de contratação desse tipo de serviço financeiro, especialmente em razão do teto da taxa de juros e da quantidade de saques anuais que pode ser antecipada. Saiba mais sobre cada um destes fatores.

Taxas de juros

Por força de lei, a antecipação do FGTS deve obedecer aos critérios de custo em relação à taxa de juros, sendo caracterizada pelos baixos índices, sobretudo em comparação às demais modalidades disponíveis. Isso porque a antecipação do FGTS é uma espécie de garantia para as instituições financeiras, já que elas têm o pagamento “consignado” ao saldo do fundo.

Basicamente, isso significa que embora possam ser praticadas diferentes taxas para a contratação do empréstimo, as instituições financeiras devem obedecer o teto máximo para a taxa de juros cobrada. Em outras palavras, os bancos e demais instituições que oferecem esta modalidade podem aplicar, no máximo, o limite de juros aplicáveis ao empréstimo consignado de servidores públicos, estabelecidos pelo Decreto 8.690/2016.

Diante desse contexto, os juros da antecipação, conforme observado pela regra do crédito, deve ter o teto de 2,05% ao mês, haja vista que este é o teto adotado para os critérios de empréstimo consignado do servidor público.

Número de parcelas

A quantidade de saques anuais que se pode antecipar é outro aspecto crucial das regras do empréstimo via antecipação do FGTS. De modo geral, o número de saques para antecipação pode variar de acordo com a instituição financeira escolhida. Sendo assim, a norma obedece, a princípio, às políticas de crédito de cada banco.

Nesse contexto, cabe ao próprio consumidor definir, dentre as opções bancárias disponíveis, quais instituições oferecem a melhor oferta de acordo com sua realidade atual.

No momento, é possível ter acesso imediato entre três e cinco parcelas do saldo de FGTS nas principais instituições financeiras do país, tais como o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco PAN, BMG e o Banco Safra.

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6 benefícios do empréstimo através da antecipação do FGTS

Além do teto da taxa de juros, que torna o empréstimo através da antecipação do FGTS uma das modalidades de menor custo no mercado de crédito, existem outros benefícios.

Por exemplo, a modalidade pode ser acessada por pessoas que estejam cadastradas nos órgãos de restrição ao crédito (o popular “negativadas”), como o SPC ou a Serasa. Como a antecipação tem a garantia do saldo do FGTS, pessoas negativadas não enfrentam, a princípio, restrição para tal crédito.

A seguir, confira em detalhes 6 vantagens exclusivas do empréstimo através da antecipação do FGTS.

1. Taxas de juros baratas

Por se tratar de uma modalidade de crédito atrelada à garantia de pagamento, haja vista que o saldo na conta do FGTS assegura os bancos a adimplência dos contratos, esse tipo de operação está associado a taxas muito atrativas, especialmente se comparada às demais alternativas de crédito do mercado, como cartão de crédito, cheque especial ou empréstimo pessoal

Outro fator positivo passa diretamente pelo estabelecimento do teto de juros máximo aplicável nesse tipo de operação. Como já mencionado, os valores fixados seguem o mesmo teto adotado na oferta de empréstimo consignado para servidores públicos.

2. Crédito fácil e rápido

Ao contrário do que imagina a maioria dos trabalhadores, a antecipação do FGTS é uma modalidade de crédito pouco burocrática, afinal, os processos de análise e liberação são extremamente simplificados, o que contribui para a agilidade na liberação do valor. Portanto, trata-se de uma operação especialmente interessante para quem busca crédito rápido.

Vale ressaltar que para realizar a contratação de empréstimo através da antecipação do FGTS, a pessoa interessada não precisa sequer comparecer em uma agência bancária – todo o procedimento pode ser realizado à distância, por meio das plataformas digitais. Portanto, a facilidade e agilidade na contratação é ainda maior.

3. Dinheiro extra sem comprometer renda atual

Outra vantagem desse tipo de empréstimo é que, ao optar pela antecipação do Saque-Aniversário, o trabalhador terá acesso a um dinheiro extra sem comprometer sua atual renda mensal, uma vez que o pagamento do empréstimo através da antecipação do FGTS é feito de modo automático, com o repasse do valor do Saque-Aniversário ao banco credor.

Dessa forma, torna-se mais fácil pagar dívidas maiores, tais como as despesas com o cartão de crédito ou outros empréstimos.

4. Disponível para negativados

A antecipação do FGTS oferece às instituições financeiras uma garantia de pagamento por parte do tomador, já que o saldo disponível se mantém bloqueado e cai diretamente na conta da instituição financeira, no momento oportuno. Portanto, independentemente da situação financeira do tomador, o pagamento será creditado conforme combinado.

Diante desse cenário, o baixo risco de inadimplência, bem como a impossibilidade de atrasar os pagamentos permite com que os bancos flexibilizem na avaliação de risco da operação, oferecendo o crédito até mesmo para quem está com cadastro nos órgãos de proteção ao crédito. Ou seja, é uma opção que está disponível inclusive para pessoas negativadas, sem consultas ao SPC ou Serasa.

5. Acesso a empréstimo de valores maiores

Os valores líquidos para retirada do FGTS via Saque-Aniversário serão maiores quanto maior for o saldo do titular da conta.

E como a antecipação depende do montante acumulado pelo trabalhador, o empréstimo atrelado ao Saque-Aniversário permite a liberação de valores superiores ao que normalmente está disponível nas demais linhas de crédito pessoal no mercado.

6. Contratação digital

Como já vimos, o procedimento para o empréstimo através da antecipação do FGTS é bastante simples, sendo que o interessado pode realizar todo o processo à distância, pela internet, sem riscos. Para tanto, deve-se dispor de saldo nas contas do FGTS e escolher instituições devidamente autorizadas a realizar esse tipo de operação.

Dentre os bancos que podem ofertar a antecipação do Saque-Aniversário estão o Banco do Brasil, Banco PAN, BMG, Caixa Econômica Federal, Banco Safra, Banco Daycoval, entre outros.

Como fazer empréstimo através da antecipação do FGTS?

Basicamente, esse tipo de empréstimo está disponível apenas para aqueles que aderirem à modalidade de Saque-Aniversário. No entanto, a opção por essa modalidade não se dá automaticamente, logo, o interessado deve substituir manualmente o Saque-Rescisão pela opção de Saque-Aniversário.

Na prática, para concretizar essa alteração, basta acessar a loja de aplicativos do seu smartphone ou tablet e fazer a instalação do app FGTS (disponível para os sistemas Android e iOS).

Em geral, cada instituição pode estabelecer seus próprios critérios de avaliação para liberar o empréstimo através da antecipação do FGTS. Porém, os pré-requisitos exigidos, de acordo com as diretrizes que regulamentam a operação, são:

  • dispor de saldo na conta do FGTS;
  • aderir a modalidade de Saque-Aniversário;
  • comprovar maioridade;
  • estar com o CPF em situação regular na Receita Federal.

Portanto, para quem pretende fazer a antecipação do FGTS, após aderir a opção de Saque-Aniversário, basta simular a operação online, escolher a instituição com as melhores taxas e condições de pagamento e seguir com a contratação do empréstimo.


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Redação BX Blue

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