A expansão da prova de pela internet é um marco para milhões de aposentados e pensionistas de todo o país, sejam eles do Regime Geral da Previdência Social ou de um dos Regimes Próprios, como são os beneficiários SIAPE. Com as formas digitais de comprovação, além da rapidez, os aposentados e pensionistas não precisam mais se deslocar até a agências bancárias ou de atendimento para o procedimento.
Antes da pandemia da covid-19 a prova de vida era feita de forma presencial, na agência bancária onde o aposentado ou pensionista recebia o pagamento. Com a chegada da prova de vida digital, porém, surgiu a alternativa de fazer a comprovação pelos aplicativos Meu INSS, MeuGov.Br e app SouGov (este último exclusivo para os beneficiários da União).
Entenda como funciona a prova de vida pela internet, feita nos aplicativos gratuitos do governo federal.
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Prova de vida pela internet
É possível fazer a prova de vida pela internet?
Sim. No meio digital, a comprovação é feita pela validação facial, também chamada de biometria facial.
Prova de vida pela internet dos beneficiários INSS
Como será a prova de vida INSS em 2022?
Com a edição da Portaria nº 220/2022 foi alterado completamente o procedimento da prova de vida INSS. A partir da publicação da norma, ocorrida em 03 de fevereiro de 2022, o INSS foi proibido de exigir a comprovação presencial de vida, quando esta implicar no deslocamento dos beneficiários de suas próprias residências a unidades do INSS ou à instituição financeira pagadora do benefício.
Agora, caberá ao próprio INSS buscar formas de comprovar que os beneficiários estão aptos a continuar recebendo os valores de aposentadorias e pensões. O INSS usará informações de diferentes bancos de dados, próprios e de outros órgãos públicos, para a comprovação.
Nos casos em que não se mostrar possível a realização da comprovação de vida pelo cruzamento de dados, esta será realizada preferencialmente por atendimento eletrônico e utilizando biometria ou outro meio definido pelo INSS que assegure a identificação inequívoca do beneficiário.
Assim, diferentemente dos anos anteriores, quando o processo era realizado exclusivamente de forma presencial, a prova de vida INSS 2022, quando necessária, será preferencialmente por meio digital.
Para fazer a prova de vida pela internet, segurados do INSS precisam ter e/ou providenciar:
- Celular ou tablet com câmera frontal conectado à internet;
- Cadastro no gov.Br (também chamado de Login Único);
- Aplicativos Meu INSS e Meu Gov.Br instalados no celular.
Prova de vida pela internet dos servidores federais
Com a ampliação da prova de vida pela internet os aposentados e pensionistas federais também podem fazer a prova de vida digital.
A simplificação do processo deve beneficiar cerca de 1,3 milhões de usuários que já utilizam o SIGEPE Servidor e Pensionista, que será migrado definitivamente para o SouGov.
Quem deve fazer a prova de vida online?
Com as novas regras da prova de vida do INSS, foi suspenso, até 31 de dezembro de 2022, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida. Este é o prazo que o órgão tem para fazer os ajustes necessários para a prova de vida por meio do cruzamento de bases de dados.
Na prática, isso significa que os aposentados e pensionistas da Previdência Social não precisarão se preocupar com a comprovação: o próprio INSS é que terá o dever de fazer a verificação e, caso não consiga, aí sim entrará em contato com o beneficiário.
Apesar disso, a comprovação de forma voluntária na rede pagadora de benefícios continua, bem como nos canais digitais.
Estão aptos a fazer a prova de vida pela internet os beneficiários INSS que já tenham sido liberados para a comprovação digital no projeto-piloto do governo federal.
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Aplicativos necessários para a prova de vida pela internet
Para realizar a prova de vida pela internet é preciso instalar no celular ou tablet os seguintes aplicativos oficiais:
- Meu INSS: plataforma digital do INSS para atendimento remoto;
- MeuGov.Br: plataforma centralizadora de todos os serviços digitais do governo federal;
- SouGov.br: app exclusivo para acesso aos serviços relacionados à vida funcional dos servidores ativos, inativos e pensionistas.
O download dos aplicativos é gratuito e os acessos são liberados mediante a criação de uma conta gov.br. O Login Único permite ingresso em qualquer um dos serviços digitais do governo federal.
Passo a passo para fazer a prova de vida digital
Como fazer a prova de vida pelo gov.br?
O novo processo é baseado na biometria facial e na checagem de dados pessoais. Confira:
1. Biometria facial
No novo formato da prova de vida INSS ou SIAPE, a comprovação é feita por meio da validação facial. A biometria facial ou a famosa “selfie” assegura que o segurado é quem está dizendo ser, para que consiga garantir assim o benefício da aposentadoria ou pensão.
Os servidores aposentados e pensionistas terão processo similar ao acessar o SouGov e MeuGov.br:
2. Checagem de dados
A checagem de dados ficou por conta de um input no sistema: a data de emissão da CNH ou o número do título de eleitor.
Como essas informações já constavam na base do governo, os dados como nome, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e a própria foto são cruzados automaticamente.
No processo presencial, o segurado tem que se dirigir pessoalmente até uma agência bancária e precisa apresentar um documento original com foto.
O objetivo da nova ação, portanto, é facilitar a vida dos cidadãos, poupar tempo e proporcionar mais comodidade para que a comprovação possa ser feita de qualquer lugar, de acordo com os prazos definidos.
Prazos da prova de vida 2022
A regra básica respeita sempre o mês de aniversário do beneficiário. Porém, os recém-aposentados ou pensionistas não precisam passar pelo processo no ano em que tiveram a aposentadoria ou pensão concedidos.
Calendário da prova de vida de aposentados da União
Os servidores SIAPE tiveram o cronograma atualizado:
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Validade da prova de vida
A comprovação de vida é válida por um ano e é importante destacar que o resultado da prova de vida digital também é definitivo. Portanto, quem ao fim do processo obter a confirmação só precisará fazer o recadastramento no ano seguinte.
É preciso observar ainda se as regras atuais serão mantidas ou sofrerão alterações.
Fazer a prova de vida pela internet é seguro?
Mas afinal, fazer a prova de vida pelo celular é mesmo seguro?
A prova de vida pela internet é ainda mais segura aos beneficiários, por alguns motivos como:
- os aplicativos e a própria base de consulta dos dados são do governo;
- os documentos são oficiais e utilizados por vários órgãos públicos;
- nenhum terceiro poderá se passar pelo titular do benefício.
Ainda que existam semelhanças entre pessoas da mesma família, por exemplo, a partir da biometria facial e do uso de inteligência artificial é possível identificar detalhes mais técnicos que passariam despercebidos.
Qualquer ponto de divergência pode fazer com que o INSS ou os órgãos públicos solicitem outras comprovações. Sendo assim, a tecnologia surge, mais uma vez, para facilitar os processos burocráticos e facilitar o dia a dia dos aposentados e pensionistas.
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