Veja os feriados e pontos facultativos dos servidores federais em 2022

O governo divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos dos servidores federais (SIAPE). Confira as datas e programe-se.

pontos facultativos dos servidores federais - calendário do ano de 2022

O Ministério da Economia divulgou as datas oficiais dos feriados e pontos facultativos dos servidores federais (SIAPE) no ano de 2022.

O novo calendário serve de guia para a fixação da agenda de trabalho dos servidores SIAPE, bem como afeta diretamente as entregas e metas do ano.

Saiba quais serão os dias de feriados e pontos facultativos para os servidores públicos federais.

Feriados e pontos facultativos dos servidores federais em 2022

A Portaria 14.817/2021 foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) na quarta-feira, 22/12, e nela são publicizados os dias de feriados nacionais e estabelecidos os dias de ponto facultativo no ano de 2022.

A portaria com a previsão das pausas autorizadas deve ser cumprida pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Veja as datas:

Calendário atualizado dos pontos facultativos dos servidores federais para 2022

DataFeriadoPonto facultativo
01 de janeiro de 2022
Confraternização Universal
Feriado Nacional
28 de fevereiro de 2022
Carnaval
O dia todo
1º de março de 2022
Carnaval
O dia todo
2 de março de 2022
Quarta-feira de Cinzas
Até às 14h
15 de abril de 2022
Paixão de Cristo
Feriado Nacional
21 de abril de 2022
Tiradentes
Feriado Nacional
22 de abril de 2022O dia todo
1º de maio de 2022
Dia Mundial do Trabalho
Feriado Nacional
16 de junho de 2022
Corpus Christi
O dia todo
7 de setembro de 2022
Independência do Brasil
Feriado Nacional
12 de outubro de 2022
Nossa Senhora Aparecida
Feriado Nacional
28 de outubro de 2022
Dia do Servidor Público
O dia todo
2 de novembro de 2022
Finados
Feriado Nacional
15 de novembro de 2022
Proclamação da República
Feriado Nacional
25 de dezembro de 2022
Natal
Feriado Nacional
Fonte: Ministério da Economia

Conforme a Portaria ministerial, os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

Os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados no calendário oficial de feriados e pontos facultativos dos servidores federais poderão ser compensados, desde que previamente autorizados pelo responsável pela unidade administrativa do exercício do servidor. A compensação deve seguir as orientações da Instrução Normativa nº 2/2018.

Entre as determinações da norma do Ministério da Economia está a proibição aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe o calendário oficial.

A Portaria esclarece ainda que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Simule seu empréstimo consignado

O que você quer descobrir?

Seu convênio:

Qual é a sua margem consignável?

Em quantas parcelas?

Em quantas parcelas?

Em quantas parcelas?

Empréstimo de até

R$

Proposta sujeita à confirmação de margem consignável

Feriado de Tiradentes

Inicialmente, apenas o dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes, constava no calendário dos servidores federais, como feriado nacional. Contudo, em norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 19 de abril, o Ministério da Economia resolveu incluir 22 de abril (a sexta-feira) na lista de pontos facultativos para servidores federais. A Portaria nº 3.413/2022, assinada pelo ministro da Economia substituto, altera a Portaria 14.187/2021.

Dia do Servidor Público em 2022

Em 2022 o calendário de feriados e pontos facultativos dos servidores federais informa que o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, uma sexta-feira, não foi alterado.

Em 2021, a celebração foi transferida para 1º de novembro, emendando, dessa forma, com o feriado do Dia de Finados, que é em 2 de novembro.

Dia do Servidor Público é feriado?

O Dia de 28 de outubro, como mencionado na tabela acima, é considerado um ponto facultativo – ou seja, o Dia do Servidor Público não é feriado.

Isso significa que o expediente é opcional e cabe ao gestor do respectivo órgão público decidir se dará a folga ou não aos funcionários. Vale frisar que, tradicionalmente, a maioria dos órgãos públicos de fato institui o feriado na respectiva data.


Informações de carreira e todas as novidades para servidores públicos federais estão no canal da bxblue no YouTube: conheça e se inscreva gratuitamente.


Redação BX Blue

Redação BX Blue

Somos especialistas em empréstimo consignado e focados em divulgar informações úteis para as suas finanças.

Quer fazer um empréstimo consignado?

A bxblue pode te ajudar a contratar o consignado que você está precisando! Compare propostas de crédito consignado de diferentes bancos e escolha a melhor para você.

Simule seu consignado