O Ministério da Saúde lançou na última quarta-feira, 12/05, uma página dentro do site Gov.br que reúne informações detalhadas sobre a covid-19, chamada Pátria Vacinada. A nova página traz conteúdos sobre vacinação, prevenção contra o coronavírus, a situação da pandemia no Brasil, além de dados sobre as variantes do vírus.
A iniciativa faz parte da campanha nacional de prevenção e vacinação contra a covid-19 e foi tomada a partir da decisão conjunta da presidência da República, a Secretaria de Governo Digital, o Ministério da Economia e o Serviço Federal de Processamento de Dados. A página está integrada ao amplo projeto de transformação digital do Governo Federal, o Gov.br.
Nova página do Gov.br pretende facilitar o acesso à informação sobre a pandemia
O lançamento da Pátria Vacinada é uma das medidas de combate ao coronavírus adotadas no país, que tem como objetivo facilitar o acesso da população às informações relacionadas à pandemia.
Por meio dela, é possível acompanhar dados atualizados sobre a quantidade de doses de vacinas aplicadas e distribuídas, além de informações sobre quando e quantas vacinas serão enviadas pelos laboratórios nos próximos meses. A evolução da vacinação do país pode ser acompanhada em nível nacional ou por Estado.
Confira diversos produtos consignados.
Dados sobre a situação atual do país em relação à pandemia também poderão ser encontrados na Pátria Vacinada, como o número de casos, óbitos, novos casos, novos óbitos e o número de recuperados.
A página conta, ainda, com recomendações para prevenção contra o vírus e suas variantes, orientações sobre as funcionalidades dos aplicativos do SUS (Sistema Único de Saúde) e conteúdos oficiais relacionados à covid-19.
O que é o Gov.br?
O Gov.br é um projeto do Governo Federal criado para reunir em uma única plataforma todos os canais digitais do Poder Executivo. A partir dele, os cidadãos podem acessar serviços públicos, encontrar informações relacionadas a todas as áreas administrativas e ter um canal de relacionamento direto com órgãos federais.
De acordo com dados divulgados pelo próprio governo, a criação do portal resultará em uma economia de R$ 100 milhões ao ano. Além da economia, a disponibilidade de serviços online pode resultar em uma economia de tempo de deslocamento e espera, normalmente gastos em atendimentos presenciais.
Quando o Gov.br foi lançado?
O portal Gov.br foi lançado em agosto de 2019 e sua criação foi prevista no Decreto nº 9.756/2019, que trata das regras de unificação dos canais digitais do governo.
Desde que o decreto entrou em vigência, a expectativa era de que até o final de 2020 a plataforma contasse com, aproximadamente, mil serviços da Administração Federal.
A intenção do governo é digitalizar todos os 3.293 serviços até o fim de 2022. Atualmente, mais de 2,6 mil já estão disponíveis no portal.
Plataforma oferece serviços voltados para aposentados e pensionistas
Além da nova página com informações detalhadas da covid-19, é possível acessar serviços e informações diversos para públicos distintos, como solicitação de passaporte e documentações como Certificação Internacional de Vacinação, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito.
Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possuem mais de 100 serviços específicos para suas eventuais demandas, por meio do Meu INSS. Veja abaixo exemplos de serviços disponíveis aos beneficiários do INSS:
- Inscrição no INSS;
- Simulação de aposentadoria por tempo de contribuição;
- Solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição;
- Obtenção do extrato do INSS para Imposto de Renda;
- Atualização de dados da pessoa do benefício;
- Solicitação de valor não recebido até a data do óbito do beneficiário;
- Solicitação de atestado de vida no exterior;
- Marcação e remarcação de perícia;
- Solicitação de extrato de contribuição;
- Solicitação de benefício assistencial ao idoso.
Leia também: Como acessar o Meu INSS pela internet?
Para ter acesso a qualquer um dos serviços listados acima, assim como os outros disponíveis no portal, é necessário ter uma conta no Meu INSS.
Aqueles que não a possuem, podem abrir uma nova conta na página de acesso do Gov.br, selecionar uma opção de cadastro (validação facial, CPF, internet banking, bancos credenciados, certificado digital) e preencher os campos solicitados.
Governo Digital
Em março deste ano, a Lei 14.129/2021 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro para regulamentar o processo de desburocratização, inovação e transformação digital com o objetivo de aumentar a eficiência da Administração Pública.
Um dos princípios do Governo Digital é, justamente, a disponibilização de uma plataforma única para acesso à informação e serviços públicos, como o Gov.br.
A norma dispõe sobre regras para a prestação de serviços públicos no meio digital, a fim de facilitar o acesso a serviços por parte dos cidadãos e a relação entre a população e o Poder Público, assim como reduzir gastos da Administração Pública.
As determinações presentes na lei devem ser cumpridas desde a data de sua publicação pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelas esferas de governo municipal, estadual e federal, além do Ministério Público e dos Tribunais de Contas do país.
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