Diferente dos anos anteriores, o recadastro anual da Previdência Social em 2020 está suspenso temporariamente. Além disso, existem ainda outras mudanças da prova de vida para Aposentados e Pensionistas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Veja o que o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social -, já anunciou entre as medidas que já estão valendo e outras novidades previstas como o novo formato para a comprovação de vida.
3 mudanças da prova de vida em 2020 para Aposentados e Pensionistas
Os segurados do INSS tiveram a rotina alterada desde os primeiros meses deste ano. E isso, não só pela pandemia propriamente dita, mas por outros aspectos como o acesso aos serviços mais básicos via atendimento remoto, antecipação do pagamento do décimo terceiro salário, dentre outros.
Veja quais são as principais mudanças da prova de vida ocorridas ou propostas neste ano.
1 – Suspensão da prova de vida em 2020
Uma das primeiras medidas adotadas pelo INSS, com o intuito de prevenir o amplo contágio pelo Covid-19, foi suspender o atendimento presencial nas agências.
Seguindo o mesmo raciocínio, em março o INSS publicou a Portaria nº 373 de 16 de Março de 2020, que adiou o procedimento da prova de vida – que é normalmente realizada na rede bancária.
A suspensão inicial era válida por 120 dias, contados a partir da data do documento no Diário Oficial da União (DOU).
2 – Prorrogação da suspensão
Com o prazo inicial se aproximando e o estágio da pandemia piorando, o INSS prorrogou novamente o prazo para realização da prova de vida.
O novo prazo vigente é válido até setembro deste ano, podendo ser novamente prorrogado – conforme necessidade e urgência da crise sanitária atual.
3 – Nova prova de vida feita pelo celular
Além do adiamento, uma das mudanças da prova de vida deste ano, já havia sido anunciada no final do ano passado: a prova de vida digital, que poderia ser feita à distância e via biometria facial.
Com o novo sistema, os Aposentados e Pensionistas vão poder concluir o processo online, sem que seja preciso ir até uma agência bancária.
Os testes iniciais terão inicial a partir de 20 de agosto (quinta-feira) e abrangerá cerca de 500 mil pessoas selecionadas.
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Nova prova de vida INSS 2020
Uma das mudanças da prova de vida mais significativas é, sem dúvida, a possibilidade de realizar o procedimento 100% online.
Outro ponto ainda merece destaque: a biometria também será facial, com validação a partir de um foto (selfie) do beneficiário.
Ao juntar a foto com a identificação do documento que já consta na base do Governo, o nível de autenticação e confiabilidade é mais alto. Na prática, isso quer dizer que será cada vez mais difícil aplicar fraudes previdenciárias.
A prova de vida, que também pode ser entendida como um recadastro anual, pede justamente a atualização das informações de ano a ano. No processo convencional além da presença, o segurado precisa apresentar um documento original com foto.
Em algumas instituições financeiras a leitura biométrica da digital é uma das formas de fazer o reconhecimento. Mas essa opção é mais limitada e não tão comum.
Com a nova tecnologia, no entanto, o INSS espera atender a maioria dos beneficiários, facilitando o atendimento a essa exigência que é obrigatória.
Aquelas pessoas que não tiverem acesso a internet ou celular em que possam tirar a foto, ainda vão ter a alternativa do processo presencial, mas a expectativa é a de que seja um grupo bem menor do que é atualmente.
Segundo Leonardo Rolim, presidente do INSS, a prova de vida digital:
É mais uma inovação do INSS para facilitar a vida do cidadão, evitando que ele tenha que se deslocar para o banco neste momento de pandemia
Vale lembrar no entanto que, após o período de testes e, se aprovado, o novo formato passará a valer para todos os Aposentados e Pensionistas.
Confira: As principais notícias do INSS em 2021
Qual é o novo prazo da prova de vida 2020?
Para os segurados que vão participar do teste do projeto-piloto onde a prova de vida será feita pelo celular e a distância os testes terão início em 20 de agosto.
O INSS entrará em contato para informação sobre a convocação e nova funcionalidade disponível no aplicativo Meu INSS, por onde a nova prova de vida será realizada. O outro aplicativo necessário é o Gov.Br.
Para os demais, vale ainda a regra geral da suspensão até que seja anunciado um novo prazo. A única exceção, é para o caso daqueles beneficiários que estão com o pagamento suspenso.
Leia também: Beneficiários com aposentadoria suspensa devem fazer a prova de vida agora
Nestas situações, o segurado deve fazer a prova de vida presencial, prioritariamente agora, para reestabelecer a aposentadoria ou pensão e evitar o risco da suspensão do benefício.
Mas e quem já fez a prova de vida neste ano?
Quem já efetivou a prova de vida, assim como quem concluir o processo online, a partir do novo modelo, só terá que fazer o recadastro em 2021.
Ainda não está claro se o INSS manterá a mesma regra atual mas, normalmente, o prazo leva em consideração o mês de aniversário do segurado.
Sendo assim, quem faz aniversário em 15 de março, por exemplo, tem do primeiro ao último dia do mês para realizar a prova de vida.
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