O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) anunciou novo adiamento da prova de vida nesta terça-feira, 23/2. Foi prorrogada, por mais 60 dias, a dispensa da prova de vida para aposentados e pensionistas.
A Secretaria da Previdência também informou a expansão do uso da prova de vida por biometria facial para mais de 5 milhões de aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida em 2020.
Saiba mais sobre a prova de vida, o novo adiamento e as novidades da prova digital.
O que é a prova de vida?
A prova de vida dos segurados do INSS é um pré-requisito para a garantia dos proventos mensais e é obrigatória para os que recebem seu benefício por meio de conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.
Os segurados devem comprovar, anualmente, que estão vivos. O procedimento busca evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Veja o que acontece com quem não fizer a prova de vida do INSS.
Segundo os procedimentos tradicionais, aposentados e pensionistas devem se apresentar em uma agência da rede bancária em que recebe, portando um documento original com foto, para a identificação. Ou, nos caixas eletrônicos, proceder com a leitura da biometria digital.
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Novo adiamento da prova de vida
Em 2020, diante do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, o INSS suspendeu a realização da prova de vida que normalmente é realizada no mês de aniversário do beneficiário.
No início de 2021, o órgão editou nova portaria adiando a prova de vida como condição para os pagamentos. Na ocasião, a suspensão da exigência da prova de vida para foi feita para duas competências (janeiro e fevereiro).
Agora, o secretário da Previdência, Bruno Bianco, informou que a suspensão da prova de vida por mais 60 dias é “medida importante para dar tranquilidade aos aposentados e pensionistas”.
Dessa forma, o novo adiamento da prova de vida valerá para as competências dos meses de março e abril.
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Ampliação da prova de vida digital
A prova de vida digital foi implementada em meio ao cenário da pandemia da covid-19. Ela teve início em agosto passado, com apenas uma parte dos segurados (cerca de 550 mil pessoas dos mais de 35 milhões de beneficiários).
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De acordo com o secretário Bruno Bianco, a prova de vida digital “traz dinâmica, segurança, praticidade, faz com que sejamos mais objetivos e simples na prestação de serviço e que consigamos melhorar o atendimento do INSS”.
Em uma parceria do INSS com a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a Dataprev e o Serpro, tem início neste mês a nova etapa, com a expansão da prova de vida por biometria facial.
Nesta fase, 5,3 milhões de beneficiários de todo o país poderão realizar o procedimento sem sair de casa.
A principal novidade, de acordo com o INSS, é a simplificação do processo, pois será possível realizar a prova de vida por meio de apenas um aplicativo, o meu gov.br, e não mais dois aplicativos, como era anteriormente, que incluía o Meu INSS.
Veja abaixo o passo a passo da prova de vida por biometria facial:
O Meu INSS deve ser usado pelo segurado para acompanhar o resultado da prova de vida após realizar o procedimento. O beneficiário que estiver com a prova de vida pendente também será notificado pelo Meu INSS quando realizar o acesso e será direcionado para proceder à prova de vida por meio da biometria facial no aplicativo Meu gov.br.
O aplicativo Meu gov.br pode ser baixado nas lojas virtuais (Play Store e App Store).
Quem participará da nova fase da prova de vida digital?
O INSS informou que os contatos com os segurados elegíveis para esta nova etapa já começaram a ser realizados, por meio de mensagens enviadas por SMS e e-mail.
Estes segurados, em sua maioria, já deveriam ter realizado o procedimento da prova de vida, ou tiveram o benefício suspenso antes mesmo da pandemia, por falta da fé de vida. Por isso, é importante que realizem o procedimento se forem contatados pelo INSS.
Para realizar a biometria facial, o INSS usará a base de dados do Departamento Nacional de Trânsito e do Tribunal Superior Eleitoral. Assim, foram selecionados segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor.
O beneficiário que participar desta nova etapa do projeto-piloto e realizar a prova de vida por biometria terá o procedimento efetivado, de modo que o segurado não precisará se deslocar até uma agência bancária para o processo.
Após esta nova etapa do projeto, o INSS pretende implantar a prova de vida digital para a maioria dos beneficiários, oferecendo opções ao segurado. A expectativa do órgão é disponibilizar, no futuro, a prova de vida em ambos os aplicativos (Meu INSS e Meu gov.br).
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