A semana dos servidores aposentados e pensionistas do âmbito federal começa com a possibilidade de regularizar a situação da prova de vida por mais tempo, devido à prorrogação da data-limite para fazer a comprovação e à divulgação do novo calendário da prova de vida SIAPE.
Conforme a instrução normativa publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 04/10, a medida contempla aniversariantes de janeiro de 2020 a setembro de 2021.
Veja os detalhes da norma, confira as novas datas e descubra quais são as formas disponíveis para fazer a comprovação mais adiante.
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Adiado o prazo final para a prova de vida SIAPE
A Instrução Normativa nº 91/2021 estabelece orientações aos órgãos e entidades do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal) para o adiamento da prova de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.
A medida também dispõe sobre os procedimentos aplicáveis a quem não realizar a prova de vida dentro do novo prazo.
De acordo com a IN, os beneficiários que não fizerem a comprovação receberão uma notificação até o 10º dia do mês seguinte para fazê-la dentro de 30 dias, a partir do recebimento da notificação. O alerta pode ser enviado por qualquer meio de comunicação que possa garantir que a informação tenha chegado ao servidor.
Após 90 dias sem a comprovação de vida, contados a partir do primeiro dia do mês do novo prazo final, o pagamento do benefício será suspenso na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Além disso, um edital de suspensão será publicado no DOU e um processo administrativo individual será aberto.
Para regularizar a situação e voltar a receber o pagamento, o beneficiário deve fazer a prova de vida.
Outro ponto abordado pela IN diz respeito a quem fez a solicitação de restabelecimento do pagamento por meio da opção de requerimento no Sigepe, na opção “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19” (desativado a partir de 01/07) e ainda não realizou a comprovação. Segundo o documento, essas pessoas também deverão seguir os novos prazos.
O prazo para as visitas técnicas que não foram feitas entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 passou a ser até o dia 31/12/21, ainda conforme o documento.
Por fim, a Instrução lembra que os servidores aposentados, pensionistas e anistiados civis podem verificar a situação da prova de vida por meio do aplicativo SouGov, a plataforma lançada em maio de 2021 para centralizar serviços relacionados à vida funcional dos servidores.
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Quando venceria o prazo para fazer a comprovação de vida?
Até a publicação da nova IN, o prazo final para a realização da prova de vida SIAPE era dia 30/09. No dia 01/10, a comprovação voltaria a ser obrigatória.
- Saiba mais: Prazo da prova de vida SIAPE termina em 30/09
Qual é o novo prazo para realização da prova de vida?
Com a publicação da norma, o prazo foi estendido para cerca de um mês e os beneficiários que deveriam fazer a prova de vida entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 terão até o dia 31/10 para realizar a comprovação.
Contudo, o novo calendário da prova de vida SIAPE tem datas até o fim do ano, no dia 31/12/21. A depender da data escolhida pelo beneficiário, a prova de vida valerá para 2020 e 2021. Para tanto, é necessário atentar-se ao cronograma oficial.
Confira o novo calendário da prova de vida SIAPE
A regra geral da comprovação de vida prevê que os beneficiários façam a prova de vida anualmente, no mês de aniversário.
Mas com o advento da pandemia e a suspensão da obrigatoriedade, o Ministério da Economia elaborou um novo calendário da prova de vida SIAPE para organizar o processo de regularização da comprovação.
Confira o cronograma atualizado pelo governo:
Como o servidor pode fazer a comprovação de vida?
A prova de vida é um procedimento obrigatório para evitar que pagamentos fraudulentos sejam efetuados pelo poder público.
Atualmente, o governo difunde duas principais formas de realização da prova de vida: de forma remota, pela internet, e presencialmente.
Prova de vida digital
A prova de vida digital deve ser feita pelo aplicativo SouGov, que pode ser baixado gratuitamente na loja de aplicativos App Store e Play Store, ou pelo SouGov Web, que pode ser acessado pelo computador.
Entretanto, a comprovação pela internet só está disponível para quem possui biometria cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Isso porque o procedimento no SouGov é feito por meio da biometria facial do usuário.
Comprovação de vida presencial
Aqueles que não tiverem disponibilidade para fazer a prova de vida online, têm a opção de fazer a comprovação presencial, na qual o beneficiário deve comparecer com um documento de identificação com foto à agência bancária onde recebe o pagamento.
Algumas instituições financeiras oferecem a possibilidade de realização da prova de vida por meio do aplicativo bancário, mas essa informação deve ser verificada no banco em que o beneficiário possui conta.
Terceira alternativa para comprovação está em fase piloto
Em breve, os correntistas do Banco do Brasil terão uma terceira forma de fazer a prova de vida, a Prova de Vida Analytics, que se encontra em fase piloto.
Os beneficiários poderão fazer a comprovação de modo automatizado, com critérios pré-definidos que fazem a prova de vida de forma proativa e receber a confirmação por meio de SMS ou comunicações mobile, pela internet ou em um terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.
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