Novo calendário da prova de vida SIAPE: governo prorroga prazo

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Publicado em: 04/10/2021

A semana dos servidores aposentados e pensionistas do âmbito federal começa com a possibilidade de regularizar a situação da prova de vida por mais tempo, devido à prorrogação da data-limite para fazer a comprovação e à divulgação do novo calendário da prova de vida SIAPE. 

Conforme a instrução normativa publicada na edição do DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira, 04/10, a medida contempla aniversariantes de janeiro de 2020 a setembro de 2021.

Veja os detalhes da norma, confira as novas datas e descubra quais são as formas disponíveis para fazer a comprovação mais adiante.

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Adiado o prazo final para a prova de vida SIAPE

A Instrução Normativa nº 91/2021 estabelece orientações aos órgãos e entidades do SIPEC (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal) para o adiamento da prova de vida de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

A medida também dispõe sobre os procedimentos aplicáveis a quem não realizar a prova de vida dentro do novo prazo. 

De acordo com a IN, os beneficiários que não fizerem a comprovação receberão uma notificação até o 10º dia do mês seguinte para fazê-la dentro de 30 dias, a partir do recebimento da notificação. O alerta pode ser enviado por qualquer meio de comunicação que possa garantir que a informação tenha chegado ao servidor.

Após 90 dias sem a comprovação de vida, contados a partir do primeiro dia do mês do novo prazo final, o pagamento do benefício será suspenso na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Além disso, um edital de suspensão será publicado no DOU e um processo administrativo individual será aberto.

Para regularizar a situação e voltar a receber o pagamento, o beneficiário deve fazer a prova de vida.

Outro ponto abordado pela IN diz respeito a quem fez a solicitação de restabelecimento do pagamento por meio da opção de requerimento no Sigepe, na opção “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19” (desativado a partir de 01/07) e ainda não realizou a comprovação. Segundo o documento, essas pessoas também deverão seguir os novos prazos. 

O prazo para as visitas técnicas que não foram feitas entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 passou a ser até o dia 31/12/21, ainda conforme o documento.

Por fim, a Instrução lembra que os servidores aposentados, pensionistas e anistiados civis podem verificar a situação da prova de vida por meio do aplicativo SouGov, a plataforma lançada em maio de 2021 para centralizar serviços relacionados à vida funcional dos servidores.

Quando venceria o prazo para fazer a comprovação de vida?

Até a publicação da nova IN, o prazo final para a realização da prova de vida SIAPE era dia 30/09. No dia 01/10, a comprovação voltaria a ser obrigatória.

Qual é o novo prazo para realização da prova de vida?

Com a publicação da norma, o prazo foi estendido para cerca de um mês e os beneficiários que deveriam fazer a prova de vida entre janeiro de 2020 e setembro de 2021 terão até o dia 31/10 para realizar a comprovação. 

Contudo, o novo calendário da prova de vida SIAPE tem datas até o fim do ano, no dia 31/12/21. A depender da data escolhida pelo beneficiário, a prova de vida valerá para 2020 e 2021. Para tanto, é necessário atentar-se ao cronograma oficial.

Confira o novo calendário da prova de vida SIAPE

A regra geral da comprovação de vida prevê que os beneficiários façam a prova de vida anualmente, no mês de aniversário.

Mas com o advento da pandemia e a suspensão da obrigatoriedade, o Ministério da Economia elaborou um novo calendário da prova de vida SIAPE para organizar o processo de regularização da comprovação.

Confira o cronograma atualizado pelo governo:

Fonte: Ministério da Economia | Arte: bxblue

Como o servidor pode fazer a comprovação de vida?

A prova de vida é um procedimento obrigatório para evitar que pagamentos fraudulentos sejam efetuados pelo poder público. 

Atualmente, o governo difunde duas principais formas de realização da prova de vida: de forma remota, pela internet, e presencialmente.

Prova de vida digital

A prova de vida digital deve ser feita pelo aplicativo SouGov, que pode ser baixado gratuitamente na loja de aplicativos App Store e Play Store, ou pelo SouGov Web, que pode ser acessado pelo computador. 

Entretanto, a comprovação pela internet só está disponível para quem possui biometria cadastrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou no Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). Isso porque o procedimento no SouGov é feito por meio da biometria facial do usuário.

Comprovação de vida presencial

Aqueles que não tiverem disponibilidade para fazer a prova de vida online, têm a opção de fazer a comprovação presencial, na qual o beneficiário deve comparecer com um documento de identificação com foto à agência bancária onde recebe o pagamento. 

Algumas instituições financeiras oferecem a possibilidade de realização da prova de vida por meio do aplicativo bancário, mas essa informação deve ser verificada no banco em que o beneficiário possui conta.

Terceira alternativa para comprovação está em fase piloto

Em breve, os correntistas do Banco do Brasil terão uma terceira forma de fazer a prova de vida, a Prova de Vida Analytics, que se encontra em fase piloto.

Os beneficiários poderão fazer a comprovação de modo automatizado, com critérios pré-definidos que fazem a prova de vida de forma proativa e receber a confirmação por meio de SMS ou comunicações mobile, pela internet ou em um terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.

Veja também: o guia completo para renegociar dívidas em 2021


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