Um novo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que houve redução de 21,7% no número de sindicalizados ou associados a entidades de classe, nos últimos 3 anos.
Após a reforma trabalhista de 2017, a sindicalização apresentou queda constante em todas as categorias e atividades no Brasil.
Os dados são da Pesquisa Nacional de Domicílios (Pnad Contínua). Segundo o estudo, dos 92,3 milhões de pessoas empregadas em 2018, 11,5 milhões aderiram a Sindicatos. O número equivale a 12,5% do total, menor taxa desde 2012, quando era de 16,1%.
De acordo com o IBGE, a precarização do mercado profissional em alguns segmentos – com o aumento do trabalho informal e de demissões relativas à mecanização – é uma das razões da queda na sindicalização.
Veja outros números e dados interessantes sobre a redução do número de sindicalizados e quais foram os principais motivadores.
Reforma da Previdência fez Sindicatos perderem 3 milhões de filiados
Ao todo, 2,9 milhões de profissionais deixaram de ser sindicalizados desde a reforma trabalhista. Em 2016, logo antes das novas regras entrarem em vigor, eram 13,5 milhões de brasileiros filiados a entidades de classe.
A partir de então, o número de sindicalizados teve diminuição constante, chegando aos 10,5 milhões no ano passado.
No mesmo período, o Brasil teve aumento de 4 milhões no total de pessoas ocupadas, passando de 90,8 milhões em 2016, para 94,6 milhões em 2019. O percentual de trabalhadores associados a Sindicatos, no entanto, reduziu de 14,9% para 11,2%.
O impacto da reforma trabalhista se deve a diversos fatores. As mudanças na legislação permitiram que os trabalhadores pudessem negociar horas, jornadas e outros assuntos diretamente com o patrão, sem a necessidade de se sindicalizar.
Também foi instituída um novo tipo de demissão, que pode ser acertada entre chefes e empregados, sem a intermediação das entidades de classe. Fora isso, também passou a ser permitido que demissões coletivas ocorram sem precisar comunicar aos Sindicatos.
Número de sindicalizados no Brasil nos últimos anos
A queda na sindicalização foi registrada em todo o Brasil. As regiões Norte e Centro Oeste tiveram a maior queda. Somadas, a redução chega a 20% no total de trabalhadores associados a entidades de classe de 2017 a 2018.
Veja o percentual de sindicalização de cada região do país em 2018:
- Nordeste: 14,1%;
- Sul: 13,9%;
- Sudeste: 12%;
- Centro Oeste: 10,3%;
- Norte: 10,1%.
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Arrecadação dos sindicatos é cada vez menor
Outra medida introduzida pela reforma trabalhista que afetou os Sindicatos foi o fim do imposto obrigatório. A contribuição passou a ser recolhida apenas dos trabalhadores que optassem por autorizar o desconto no salário.
Ainda que a mudança se referisse aos trabalhadores celetistas, as entidades de classe foram impactadas como um todo.
Segundo o IBGE, grandes centrais sindicais concentram profissionais tanto do Setor Público quanto o privado – como acontece nas áreas de educação e saúde, por exemplo. Com isso, ainda que o fim do imposto obrigatório se referisse aos celetistas, a redução dos recursos acabou prejudicando as centrais sindicais, de forma geral.
Os Servidores Públicos Federais (SIAPE), a partir deste ano, já conseguem cancelar as consignações na folha de pagamento, direto pelo SIGEPE. A contibuição associativa, muitas vezes facultativa, era descontada do salário diretamente.
Principais perdas setoriais
A pesquisa do IBGE avaliou, ainda, as taxas de sindicalização em cada atividade. Nove das dez categorias estudadas tiveram queda no número de trabalhadores associados desde 2012.
O segmento mais afetado foi o de transporte, armazenagem e Correio, que passou de 17,5%, em 2017, para 13,5%, em 2018. O setor de alojamento e alimentação também registrou queda expressiva, de 6,8% para 5,7% em um ano.
O IBGE explica que as duas atividades são, justamente, as que mais geraram ocupação, devido à popularização de transporte por aplicativos e da venda de comida por ambulantes.
Vale lembrar que, normalmente, os trabalhadores desses setores, no entanto, costumam ser informais e sem mobilização sindical.
Outros segmentos também apresentaram redução número de sindicalizados como o de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e agricultura, que caiu de 21,1%, em 2017, para 19,1%, em 2018. A indústria geral diminuiu de 17,1% para 15,2% no mesmo período.
Redução é maior ainda no Setor Público
O serviço público teve baixa recorde no número de trabalhadores sindicalizados. As categorias de Administração Pública, Defesa e Seguridade Social, Educação, Saúde e Serviços Sociais registraram menos 531 mil pessoas no ano passado.
Com isso, a taxa de sindicalização do Funcionalismo Público passou de 25,7% em 2018, para 22,5%, em 2019. Mesmo com a queda, a taxa continua sendo a mais alta entre todas a atividades.
Outro recorte importante a ser feito neste é que, mais trabalhadores do Setor Público pediram para se aposentar em 2019 (frente aos números de 2018).
Como os Servidores mais antigos costumam ser sindicalizados, as entidades de classe perderam fatia importante de contribuições com as aposentadorias.
Para este ano, com as mudanças previstas como o congelamento de salários, criação da Super PEC e outras alterações propostas pelo Governo do atual Presidente, isso também deve se refletir no número de sindicalizados dos próximos anos.
Aos Sindicatos resta a difícil missão de reter seus filiados já que essa é a maior fonte de renda e missão de suas existências.
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