Pagamento do décimo terceiro INSS será antecipado em 2021. Veja as datas!

pagamento do décimo terceiro INSS - homem com dinheiro nas mãos

Publicado em: 12/02/2021

Pelo segundo ano consecutivo, o Governo decidiu antecipar o pagamento do décimo terceiro INSS, valor pago adicionalmente a alguns Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.

O abono salarial que é pago normalmente em agosto e novembro, deve ser liberado antes em decorrência dos impactos financeiros negativos da pandemia. Veja quando você receberá o abono!

Pagamento do décimo terceiro INSS em 2021

Prevendo que as consequências da pandemia do novo Coronavírus se estenderia por mais tempo, desde o final do ano passado a equipe econômica já cogitava o pagamento do décimo terceiro INSS de forma antecipada, também neste ano.

Inicialmente, como informado pelos assessores presidenciais a previsão era a de que esses valores fossem pagos ainda em fevereiro e março.

No entanto, os representantes dos beneficiários da Previdência Social, os pagamento devem ocorrer somente a partir de março. O motivo é que a folha de pagamentos de fevereiro já teria começado a ser processada.

Sendo assim, se confirmada a antecipação deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano, sendo:

  • Pagamento da primeira parcela do 13º salário INSS 2021: março;
  • Pagamento da segunda parcela do 13º salário INSS 2021: abril.

A maioria dos atuais beneficiários têm direto a “gratificação natalina”. Ficam de fora deste pagamento somente quem recebe o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV).

ATUALIZAÇÃO: em novo anúncio feito em 06/03 o ministro da Economia Paulo Guedes informou que a medida só vai ocorrer depois que o Orçamento Geral da União, deste ano, for aprovado.

Datas dos pagamentos do 13º salário INSS 2021

Qual a data de pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos aposentados?

Todo segurado tem uma data específica para recebimento do provento mensal. A ordem é dada pelo número final do benefício (aposentadoria, pensão ou auxílio), excluindo o dígito.

Outra regra diz respeito a quem recebe o piso e valores superiores. Como determinado em instrução normativa, os segurados que recebem até um salário mínimo tem o dinheiro antes. Em seguida, são pagos os que recebem acima de R$ 1.100.

O cronograma para o pagamento do décimo terceiro INSS 2021 terá como base o dia do pagamento mensal do INSS.

Assim, por exemplo, os segurados que recebem o piso e têm benefício final 1, devem receber a primeira e segunda parcela do 13º salário, nos dias 25 de março e 26 de abril, respectivamente – caso aprovado em tempo.

IMPORTANTE: o INSS deverá confirmar em breve todas essas informações, com a oficialização da medida. Assim que anunciado e, em caso de dúvida sobre as datas, o calendário poderá ser conferido online pelo Meu INSS.

Qual será o valor do abono salarial INSS neste ano?

As aposentadorias e pensão pagas a partir de janeiro deste ano, já consideram o novo valor do salário mínimo de R$ 1.100. O aumento correspondeu a 5,26%, comparado ao mínimo no ano anterior. Para quem têm ganhos maiores, o aumento foi de 5,45%.

Leia também: Novo salário mínimo INSS de 2021 terá reajuste de 5,26%

Vale lembrar ainda que, no caso dos recém-aposentados ou de quem teve a pensão concedida recentemente, o valor pago pode ser proporcional. O provento pode ainda sofrer o desconto do Imposto de Renda, na segunda parcela se ultrapassar o limite de isenção.

Pagamento antecipado pode ser descontado do residual

Outra novidade divulgada nos últimos dias, além das novas datas para o pagamento neste ano, trata das implicações desse crédito pago antes.

O montante necessário para a antecipação do pagamento do décimo terceiro INSS de 2020, poderá ser descontado do residual futuro. Também conhecido popularmente como “resíduos” essas são as importâncias a que o segurado teria direto, mas faleceu antes de receber.

Por não ter mais vida, esse crédito fica para os dependentes ou herdeiros do titular do benefício, se e quando solicitarem a pensão.

Ou seja, se o beneficiário tiver falecido após o pagamento do abono efetuado no ano passado, terá o valor da diferença diminuído do valor total do residual que é acrescido ao benefício regular. O residual considera, portanto, o 13º salário, além de outras referências.

Assim, o dependente (pensionista) receberá um valor menor. Isso porque o cálculo do 13º conta 12 meses completos (um ano) e, se falecido, o INSS entende que o pagamento antecipado foi indevido tendo que recolher novamente aos cofres da Previdência Pública o excedente. Como o desconto é compulsório, não pode ser negociado.


Exemplo:

  • João recebeu o pagamento do décimo terceiro INSS, em duas parcelas iguais em 2020 (entre os meses de abril e junho), referente a 12 meses.
  • No entanto, faleceu em agosto e, portanto, só teria direito ao pagamento proporcional de 8 meses.
  • A diferença de 4 meses é que será descontada do resíduo.

Não havendo saldo suficiente, a diferença poderá ser deduzida do espólio (herança do falecido), sendo considerada como uma dívida devida ao Estado. A pensão por morte, neste caso, não pode ser utilizada porque não está previsto em lei.

A mesma regra da Portaria INSS nº 1267, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de janeiro de 2021, pode ser aplicada à antecipação deste ano, mas ainda carece de confirmação pela autarquia federal.


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