Pagamento do décimo terceiro salário INSS: veja as datas para 2022

Aposentado ou pensionista da Previdência receberá antes o 13º. Confira as informações do pagamento do décimo terceiro INSS em 2022.

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O pagamento do décimo terceiro INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) é feito anualmente. Após a antecipação do abono salarial para os aposentados em 2020 e 2021, em razão da pandemia da covid-19, o governo federal novamente vai antecipar o pagamento da gratificação natalina aos beneficiários da Previdência, no ano de 2022.

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Veja detalhes sobre o adiantamento do décimo terceiro neste ano e o que se sabe sobre o pagamento do benefício.

Como foi o pagamento do décimo terceiro INSS em 2021

A perspectiva de que as consequências econômicas da pandemia da covid-19 se estenderiam por mais tempo fez com que o Ministério da Economia cogitasse o pagamento do décimo tericeiro INSS de forma antecipada.

Normalmente, o abono salarial é pago aos aposentados nos meses de agosto e novembro. Contudo, em 2020 as duas parcelas foram pagas entre abril e junho. A antecipação também ocorreu em 2021, entre os meses de maio e julho.

O 13º salário é um direito dos segurados do INSS que receberam benefícios como aposentadoria, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte em 2022.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), por outro lado, não têm direito ao décimo terceiro.

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Pagamento do décimo terceiro INSS será antecipado em 2022?

Em evento oficial na quinta-feira, 17/03, o Poder Executivo anunciou a antecipação do pagamento do abono anual devido aos beneficiários do INSS, oficializada no Decreto nº 10.999.

A medida busca amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da covid-19 durante o ano de 2021, que ainda repercutem em 2022. Conforme o governo federal, a antecipação do 13º INSS injetará na economia cerca de R$ 56,7 bilhões.

A medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano. No total, cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil serão contemplados com a antecipação do pagamento do décimo terceiro INSS.

Quando será o pagamento do décimo terceiro INSS?

O pagamento ocorrerá em duas parcelas para quem recebeu benefício do INSS em 2022. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, será devida ainda em abril de 2022 – paga juntamente com os benefícios dessa competência (de 25 de abril a 6 de maio). Já a segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de maio de 2022 (de 25 de maio a 7 de junho).

Aqueles que tiverem o benefício concedido a partir do mês de maio receberão o abono salarial em uma única parcela, entre os dias 24 de novembro e 7 de dezembro, a depender do número final do benefício.

Ressalta-se que assim que o calendário de pagamento do décimo terceiro estiver definido, ele fica disponível no site e no aplicativo Meu INSS. Não é necessário ter cadastro na plataforma para acessá-lo.

Qual será o valor do abono salarial INSS?

O 13º salário do INSS é equivalente ao salário-mínimo. Em 2021, o valor das duas parcelas totalizou R$ 1.100,00, sem considerar descontos. Já o salário-mínimo 2022 foi fixado em R$ 1.212,00.

Vale lembrar que, no caso dos recém-aposentados ou de quem teve a pensão concedida recentemente, o valor do abono salarial é proporcional ao tempo da ativação do benefício.

Além disso, nas situações em que o valor do 13º ultrapassar o limite de isenção do Imposto de Renda, haverá o desconto do total a ser recebido na segunda parcela do abono.

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E o 14º salário?

O 14º salário é uma proposta presente em dois projetos de lei que atualmente tramitam no Congresso: o PL 3.657/2020 e o PL 4.367/2020.

O primeiro é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e prevê o pagamento do abono salarial em dobro no ano de 2020 para os segurados e dependentes do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) que têm direito ao 13º salário, limitado a dois salários-mínimos.

No momento, o PL está no Plenário do Senado Federal, onde ainda precisaria ser aprovado para, então, prosseguir para as demais etapas da tramitação: votação na Câmara dos Deputados e sanção presidencial.

Já o segundo projeto foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Este propõe o pagamento do décimo terceiro salário em dobro para os anos de 2021 e 2022, podendo chegar até a 2023, como sugere o PL 5.641/2020, apensado ao PL 4.367/2020.

A proposta que pretende instituir o 14º salário durante até três anos foi aprovada em duas das três comissões designadas na Câmara dos Deputados. Contudo, ela também depende da aprovação no Senado Federal e da sanção presidencial para entrar em vigor.

A justificativa por trás das propostas de implantação do décimo quarto salário é o agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia e seu impacto, sobretudo, no bolso dos segurados do INSS. Apesar disso, não há perspectivas para a aprovação e sanção do abono salarial em dobro.


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Redação BX Blue

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