Saiba tudo da perícia virtual do INSS [2022]

Uma novidade da Previdência em 2022 é a instituição da perícia virtual do INSS, ou seja, por meio de telemedicina. Conheça o procedimento.

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A pandemia da covid-19 impactou serviços diversos e, por consequência, incentivou a criação de medidas alternativas às atividades presenciais rotineiras. O Instituto Nacional do Seguro Social, por exemplo, buscou formas de reduzir a aglomeração de pessoas para evitar a contaminação pelo coronavírus, especialmente com a suspensão de algumas tarefas obrigatórias (como a prova de vida) e o desenvolvimento de tecnologias e procedimentos, como é o caso da perícia virtual do INSS.

Por meio de uma nova norma, o órgão previdenciário busca implantar a perícia médica por telemedicina, que dispensa o contato físico entre o perito e o segurado. O procedimento acontecerá de forma totalmente online e remota.

Entenda tudo sobre a perícia virtual do INSS: se já está valendo e para quais beneficiários, quais documentos são necessários e mais.

Como surgiu a perícia virtual do INSS?

A perícia médica é um procedimento obrigatório para alguns tipos de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou mesmo o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A perícia virtual nada mais é do que a avaliação à distância, realizada entre o servidor e o segurado. Assim, ao invés de procurar uma agência do INSS, o segurado segue as orientações repassadas pelo próprio INSS para análise e conclusão do processo.

Com as agências fechadas na pandemia da covid-19, o TCU (Tribunal de Contas da União), que é um órgão auxiliar que fiscaliza as atividades dos órgãos públicos, determinou que o INSS criasse protocolo para a realização da perícia por telemedicina, ou seja, à distância, via a utilização de aparelhos como computadores, tablets e celulares.

Já era possível o agendamento da perícia médica à distância, por meio do telefone 135 ou pelas plataformas do Meu INSS (site e app). Mas o procedimento da perícia em si ficou represado durante a pandemia, o que, por consequência, atrasou a concessão de milhares de benefícios do INSS.

Em junho de 2021 o TCU determinou a instituição da avaliação médica remota pelo órgão da Previdência Social.

Implantação da perícia virtual do INSS

Por meio da edição de uma nova norma, o INSS instituiu via experiência- piloto a realização de Perícia Médica com Uso da TeleAvaliação (PMUT), em cumprimento à decisão do Tribunal de Contas.

Assim, a Portaria Conjunta INSS/SPMF nº 16, de 13 de janeiro de 2022, determinou que a experiência-piloto PMUT será realizada junto as Prefeituras Municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, com duração inicial de 90 dias.

Onde será feita a perícia por telemedicina do INSS?

Ao todo 10 prefeituras municipais poderiam colocar em prática a experiência da perícia virtual do INSS: Francisco Morato (SP); Minas Novas (MG); Vassouras (RJ); Santo Augusto (RS); Olhos D’Água das Flores (AL); Corrente (PI); Pedro Gomes (MS); Ji Paraná (RO); Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA).

Como é o procedimento da perícia do INSS por telemedicina?

De modo resumido, o segurado da Previdência irá realizar uma videochamada com médica(o) do INSS, que terá o apoio de enfermeira(o) no procedimento.

Quais tipos de benefícios devem passar pela perícia virtual do INSS?

A análise virtual dever ser focada nos benefícios destinados a:

  • BPC (Benefício de Prestação Continuada ao Deficiente);
  • Idosos com mais de 65 anos;
  • Aposentadoria da pessoa com deficiência (por tempo de contribuição);
  • Qualquer outro benefício por incapacidade.

Vantagens e desvantagens da perícia virtual da Previdência

Apesar de ter ainda caráter experimental e não ter sido expandida para todo o país, a medida apresenta vantagens e desvantagens segundo os especialistas em Direito Previdenciário consultados pela BX Blue. Veja alguns dos pontos elencados:

Vantagens:

  • agilizar o atendimento e evitar os atrasos na concessão dos benefícios;
  • evitar a interrupção dos pagamentos;
  • economia de tempo e recursos para os segurados (que não precisam se deslocar às agências físicas) e para o órgão público

Desvantagens:

  • a avaliação remota não evidencia outros detalhes que podem ser percebidos na forma presencial e isso pode tornar a avaliação subjetiva;
  • o exame físico (que é baseado na inspeção visual, palpação e ausculta) também pode ser prejudicado.

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Redação BX Blue

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