Perícias médicas do INSS estão temporariamente suspensas; entenda

As perícias médicas do INSS agendadas a partir do dia 12 de janeiro estão suspensas e serão remarcadas para o segundo semeste. Saiba mais.

perícias médicas do INSS

Acaba de ser publicada no DOU (Diário Oficial da União) uma Portaria que suspende as perícias médicas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).

De acordo com a norma, os procedimentos agendados a partir do dia 12 de janeiro de 2022 serão remarcados para o segundo semestre deste ano.

Entenda os motivos por trás da suspensão, quem terá a perícia suspensa e como fica o pagamento dos benefícios.

Perícia médicas do INSS suspensas: entenda a decisão

Na última quinta-feira, 13 de janeiro, o INSS publicou a Portaria 263/2022, que suspende a realização de perícias revisionais do PRBI (Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade).

A justificativa apresentada no documento foi o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus, em outras palavras, o aumento do número de casos de covid-19.

As perícias médicas do INSS são procedimentos presenciais que ocorrem nas agências do órgão mediante agendamento prévio.

A suspensão é válida para quais benefícios do INSS?

Segundo a Portaria, a suspensão é direcionada para a revisão de benefícios por incapacidade, o antigo auxílio-doença.

A perícia médica do INSS serve para verificar a condição do segurado após seis meses do recebimento do benefício sem passar pela revisão. O procedimento também é feito nos casos em que não há previsão para a cessação do benefício.

Após a realização da perícia, o profissional do INSS pode recomendar a cessação futura ou imediata, a aposentadoria por invalidez ou o processo de recuperação.

E quanto ao mutirão de perícia médica do INSS?

O mutirão de perícia médica do INSS é uma iniciativa que visa fazer uma força-tarefa para a realização do procedimento, direcionada aos beneficiários que não realizaram a revisão.

A ação tem ocorrido durante alguns dias em cidades de todo o país. Os segurados são convocados por meio de ligação telefônica da Central 135. Aqueles que não receberam ligação, mas devem fazer a perícia médica podem fazer o agendamento pelas plataformas Meu INSS ou pelo telefone 135.

Como muitas ações dos mutirões já estavam previamente programadas e com viagens agendadas, o INSS manteve o atendimento da perícia médica para esses casos, em específico.

Como fica o pagamento dos benefícios sem a perícia?

Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência esclareceu que os segurados que tiveram a perícia suspensa receberão o benefício normalmente até o atendimento pericial. 

Esta é uma exceção para a regra geral da perícia médica do INSS, que bloqueia o pagamento do benefício diante da falta da revisão.

Como saber as datas de remarcação?

Ainda segundo o comunicado do Ministério do Trabalho e Previdência, as perícias que deveriam acontecer a partir do dia 12 de janeiro serão remarcadas para o segundo semestre.

O INSS ainda assegurou que divulgará as novas datas para remarcação da perícia assim que elas estiverem definidas.

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Como fazer o agendamento de perícia médica do INSS?

Basicamente, existem duas formas de fazer o agendamento de perícias médicas do INSS: pelo telefone 135 ou pelas plataformas Meu INSS.

Quem opta pelo telefone, deve ligar na Central do INSS de segunda a sábado, das 7h às 22h. 

Já quem prefere agendar o procedimento pelo Meu INSS, deve acessar o site ou instalar o aplicativo, nas lojas App Store ou Play Store.

Depois, basta abrir o aplicativo e ir até a opção “Serviços sem senha”.

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Foto: Captura de tela | Meu INSS

Clique em “Agendar Perícia”.

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Foto: Captura de tela | Meu INSS

Selecione a opção de agendamento.

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Foto: Captura de tela | Meu INSS

Informe os dados solicitados (nome, CPF e data de nascimento), clique em “Sou um humano” e em “Continuar”.

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Foto: Captura de tela | Meu INSS

Siga as próximas instruções que aparecerão na tela para concluir o agendamento.

Se quiser conferir se a perícia médica do INSS foi agendada, faça login no aplicativo ou no site e vá até “Meus requerimentos”. O procedimento agendado deve aparecer na tela.


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Redação BX Blue

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