No final do ano passado, o governo divulgou quais serão as as datas oficiais dos feriados e pontos facultativos dos servidores públicos federais (SIAPE) de 2021.
Além de interferir diretamente na agenda de trabalho, o cronograma também ajuda a estabelecer as entregas e metas do ano. Veja o novo calendário.
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Feriados e pontos facultativos dos Servidores Públicos Federais em 2021
O Ministério da Economia (ME) publicou no dia 30 de dezembro de 2020, a Portaria nº 430, que define as pausas autorizadas no funcionalismo público a todos os servidores e empregados públicos.
Nesta quinta-feira, 07 de outubro de 2021, o cronograma foi atualizado pela Portaria nº 11.923, a qual acrescenta um ponto facultativo ao calendário referente ao ano de 2021.
O acréscimo foi do dia 11 de outubro, véspera do feriado de Nossa Senhora Aparecida. Com a alteração, os servidores de órgãos da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo poderão emendar o feriado, desde que não haja prejuízo dos serviços considerados essenciais.
No caso das agências do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que possuem atendimento agendado para o dia 11, por exemplo, o funcionamento ocorrerá normalmente.
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Ao todo, considerando o início deste ano, serão 9 feriados e 8 pontos facultativos. Vale lembrar que o Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais.
Veja o calendário atualizado dos pontos facultativos dos servidores federais para 2021:
| Data | Feriado | Ponto Facultativo |
|---|---|---|
| 01/01/2021 Confraternização Universal | Feriado Nacional | – |
| 15/02/2021 Carnaval | – | Sim, dia todo |
| 16/02/2021 Carnaval | – | Sim, dia todo |
| 17/02/2021 Quarta-feira de cinzas | – | Sim, até às 14 horas |
| 02/04/2021 Paixão de Cristo | Feriado Nacional | – |
| 21/04/2021 Tiradentes | Feriado Nacional | – |
| 01/05/2021 Dia Mundial do Trabalho | Feriado Nacional | – |
| 03/06/2021 Corpus Christi | – | Sim, dia todo |
| 07/09/2021 Independência do Brasil | Feriado Nacional | – |
| 11/10/2021 Nossa Senhora Aparecida | – | Sim, dia todo |
| 12/10/2021 Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional | – |
| 28/10/2021 Dia do Servidor Público | art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (será comemorado no dia 01 de novembro) | Sim, dia todo |
| 02/11/2021 Finados | Feriado Nacional | – |
| 15/11/2021 Proclamação da República | Feriado Nacional | – |
| 24/12/2021 Véspera de natal | – | Sim, após às 14 horas |
| 25/12/2021 Natal | Feriado Nacional | – |
| 31/12/2021 Véspera de Ano Novo | – | Sim, após às 14 horas |
Neste ano, diferente de 2020, os únicos feriados prolongados são o da Paixão de Cristo (Páscoa) e da Proclamação da República.
IMPORTANTE: como consta no documento, os dias de guarda dos credos e religiões não listados podem ser compensados. A exigência é a comunicação de forma antecipada ao responsável pela unidade administrativa de cada Servidor.
Os feriados estaduais e municipais podem ainda ser acrescentados a lista, mas valerão somente localmente.
Por lei, é proibido que os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) antecipem ou adiem o ponto facultativo.
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Faltas não justificadas
Os pontos facultativos dos servidores são períodos em que estes podem se ausentar de suas atividades, sem qualquer tipo de ônus.
Os atratos ou faltas injustificadas podem acarretar em penalidades administrativas. Dessa forma, o abono vale apenas para os dias e/ou períodos que constam na legislação que saiu recentemente.
Dia do Servidor Público em 2021
O cronograma dos feriados e pontos facultativos dos servidores federais traz ainda mais uma mudança: o Dia do Servidor Público que ocorre em 28 de outubro será transferiado para o dia 1º de novembro de 2021.
A alteração vale para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Até lá, essas instituições precisam se organizar para que não haja o comprometimento das atividades públicas essenciais.
Assim, para manter os atendimentos já agendados e evitar transtornos para os beneficiários com remarcações, o INSS adiou o ponto facultativo do Dia do Servidor, de 28 de outubro para segunda-feira, 1º de novembro.
Dia do Servidor Público é feriado?
O dia do funcionário público, como mencionado na tabela acima, é considerado um ponto facultativo. Ou seja, não é feriado.
Isso quer dizer que o expediente é opcional e cabe ao empregador decidir se dará a folga ou não aos funcionários. No entanto, boa parte dos órgãos públicos ficam fechados na data.
Dinâmica de trabalho durante a pandemia
A pandemia acelerou um desejo antigo do Governo Federal que era colocar os servidores em trabalho remoto. Uma das justiticativas está baseada na produtividade e na qualidade de vida.
Outro motivo claro é a redução de custos com prédios, viagens e deslocamento, dentre outros.
E o que parecia ser, até então, provisório se tornou definitivo em 13 órgão do Executivo Federal que vão passar a trabalhar permanentemente em regime remoto. Ou seja, a distância.
Esse número ainda pode ser ampliado, neste ano, já que pelo menos 56 orgãos manifertaram interesse em migrar o modelo de trabalho. Alguns, inclusive já estão formulando as novas regras.
Segundo informaçõs divulgadas pelo Ministério da Economia, cerca de 190 mil servidores exercem o teletrabalho atualmente. O número total de servidores ativos do Executivo hoje é de aproximadamente um milhão, conforme dados do Portal da Transparência.
Por enquanto, não está previsto o decreto de nenhum novo estado de calamidade pública – embora o assunto já esteja sendo pautado no Congresso Nacional.
Na prática, issso quer dizer que poder ficar a critério de cada responsável a escolha pelo retorno ao trabalho presencial (mesmo durante a pandemia que ainda está ocorrendo) ou online, pela internet.
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