Porque o meu crédito consignado não é aprovado?

Veja 10 situações em que o consignado não é aprovado e saiba como obter a aprovação em menos tempo, de forma descomplicada.

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Nada mais frustrante do que ter uma proposta de crédito consignado negada, especialmente quando se precisa de dinheiro com urgência. Saiba porque o seu consignado não é aprovado e o que fazer para ter aprovação em menos tempo e sem complicação.

10 principais motivos da reprovação do crédito consignado

O crédito consignado oferece uma série de vantagens como taxa de juros menores e prazos maiores para pagamento.

Essa modalidade têm se tornado cada vez mais comum, no entanto, não está disponível para todos os interessados. Como o pagamento do consignado é feito via desconto em folha, apenas os grupos com estabilidade financeira podem contratá-lo.

Mas também existem outros motivos que podem levar o banco a não aprovar o crédito. Conheça os 10 principais e saiba como evitá-los.

1. Não estar nas categorias elegíveis para o consignado

O empréstimo consignado pode ser obtido por aposentados, pensionistas e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) do INSS; servidores públicos municipais, estaduais, federais; trabalhadores com carteira assinada e militares das Forças Armadas.

É preciso ficar atento também ao regime de contratação, já que nem todos são elegíveis ao consignado.

Como para essa modalidade de empréstimo pessoal não há consulta ao SPC ou Serasa, a contratação também pode ser feita por pessoas negativadas.

Por outro lado, a operação não é liberada aos autônomos, uma vez que esse grupo não possui renda fixa garantida.

2. Não ter um benefício consignável

É importante frisar que nem todos os tipos de benefícios são consignáveis.

Benefícios temporários do INSS, auxílio doença e alguns tipos de pensões não são elegíveis e, portanto, em caso de necessidade, os titulares precisam optar por outra linha de crédito pessoal ou financiamento.

3. Não ter idade mínima ou ter ultrapassado a idade máxima

A faixa etária permitida para o empréstimo consignado é limitada pela política dos próprios bancos. Esse limite varia, em média, de 18 a 80 anos (mas pode mudar em alguns bancos e conforme categorias dos benefícios).

Assim como em outros tipos de crédito, a idade máxima influencia no prazo de pagamento, especialmente para o consignado INSS.

4. Não ter margem consignável livre ou ter margem negativa

Como todo empréstimo consignado está sujeito a disponibilidade de margem consignável, dois dos motivos para não ter o consignado aprovado são margem indisponível ou margem negativa.

A margem consignável é o valor máximo que beneficiários INSS, servidores públicos ou trabalhadores de empresas privadas podem comprometer do seu benefício ou rendimento, com prestações do crédito consignado.

Conforme definido pela lei 10.820 de 17 de dezembro de 2003, esse valor não pode ultrapassar 30% do salário líquido. No entanto, em março de 2022 o governo aprovou o aumento da margem em 5% para beneficiários do INSS, que atualmente possuem limite de 35% para empréstimo. Para servidores, a margem permanece em 30%. Ambos possuem mais 5% exclusivos para parcelas de cartão consignado.

Logo, sem margem livre ou com margem negativa, o novo crédito não pode ser aprovado. Duas alternativas para esses casos são o refinanciamento ou portabilidade de crédito.

5. Citar dados divergentes ou estar com dados desatualizados

Ao fazer uma simulação de crédito consignado, é importante conferir as informações fornecidas (mesmo quando o processo é realizado online).

Informações como nome, telefone, comprovante de endereço e de renda devem ser conferidas com atenção.

Embora pareça ser uma prática simples, muitos consumidores não fazem a conferência e, com isso, acabam tendo que revisá-las. Isso atrasa todo o processo ou pode levar a reprovação automática.

6. Enviar documentos ilegíveis para simulação

Tão importante quanto ter os dados atualizados é disponibilizar para o banco ou correspondente bancário os documentos de maneira legível, pois eles servirão para comprovação na simulação e contratação do empréstimo.

Documentos rasurados ou cópias ilegíveis são responsáveis por boa parte das propostas e dos contratos rejeitados pelos bancos.

Então, para poupar seu tempo, confira os documentos aceitos e não aceito pelos bancos para análise e contratação do empréstimo consignado.

7. Ter atingido o número limite de contratos permitidos

Como o crédito consignado é descontado automaticamente do contracheque ou benefício INSS,  além da margem consignatária, existe também um limite do número de contratos permitidos.

Beneficiários podem utilizar até 9 linhas de crédito, ou seja, ter até 9 contratos ativos ao mesmo tempo.

Quando isso ocorre, o beneficiário é avisado que houve erro na averbação devido à quantidade de contratos permitida excedida. Alguns usuários podem se deparar com o seguinte código: “mt000110412”.

Para servidores públicos municipais, estaduais e federais (SIAPE ), não há limite de número de contratos, apenas de margem consignável.

Um banco pode limitar o número de contratos por CPF, no entanto, se o tomador tiver margem disponível ainda é possível obter crédito em outra instituição.

8. Estar com o crédito consignado bloqueado no INSS

Os beneficiários do INSS podem bloquear o empréstimo junto a Previdência Social a qualquer momento.

Em caso de interesse por novo empréstimo ou cartão de crédito consignado, é preciso solicitar o desbloqueio no benefício.

Há casos em que o bloqueio é feito automaticamente pelo INSS. Suspeitas de fraudes ou mudança de agências ou bancos dos segurados são alguns dos motivos para esse procedimento.

Nestas situações, é necessário procurar o INSS para solicitar o desbloqueio. O prazo médio para regularização é de 15 dias.

9. Solicitar crédito em banco não conveniado

Todas as instituições autorizadas a ceder crédito consignado são reguladas pelo Banco Central. Os bancos que atendem aposentados, pensionistas e demais beneficiários devem ser autorizados também pela Previdência Social.

Para que ocorra a averbação do empréstimo consignado, as fontes pagadoras devem ter convênio com os bancos de interesse de seus colaboradores ou segurados.

No caso de servidores públicos, também é preciso verificar se o convênio não está inoperante, para garantir a aprovação.

10. Não ter o contrato averbado

A averbação é uma das últimas fases do processo do empréstimo consignado e que também precisa ocorrer de forma correta para  garantir a aprovação da operação e do dinheiro na conta.

Especialmente no caso do convênio INSS, alguns dos motivos mais comuns para a reprovação do contrato, são: 

  1. Dados divergentes da conta do beneficiário (dados incorretos ou desatualizados);
  2. Sigla do Estado do favorecido inválida (deve ser solicitado no mesmo em que o beneficiário recebe);
  3. Tipo de benefício que não permite empréstimo.

Esses são os principais motivos de ter um contrato recusado, ou seja, porque o consignado não é aprovado. Agora outro ponto que ainda gera muita dúvida: se tudo estiver correto, será que um banco pode negar o empréstimo consignado? 

O banco pode negar o empréstimo consignado? Em quais casos?

A resposta é: sim. Um banco pode reprovar ou negar um empréstimo e, geralmente, o principal motivo está associado a uma restrição interna.

A restrição interna pode ser devido a um histórico de não pagamento de outros empréstimos ou financiamentos anteriores ou qualquer outra pendência interna junto a instituição (que não só financeira).   

Ainda que o cliente tenha quitado o débito anterior, o banco pode fazer nova análise e não aprovar a solicitação de crédito.

Uma alternativa neste caso é procurar por outro banco, mas ainda assim, é direito do consumidor saber o(s) motivo(s) da negativa de crédito, em qualquer caso.

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O que diz o Código de Defesa do Consumidor sobre empréstimo declinado?

O número de queixas em órgãos de Defesa do Direitos do Consumidor sobre reprovação de crédito tem aumentado a cada ano.

Isso porque, muitas vezes, o consumidor não recebe nenhuma justificativa, além da negativa do banco, mesmo quando está apto a adquirir novo empréstimo.

Os bancos têm o direito de negar o empréstimo, em função da análise financeira que é realizada e de outros critérios adotados.

Porém, todas as instituições financeiras são obrigadas a justificar o motivo da recusa ou reprovação do crédito, conforme consta no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O artigo 43 do CDC esclarece que:

O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes

O parágrafo segundo deste capítulo prevê, ainda, a comunicação da negativa de crédito por escrito. Desse modo, toda negativa de crédito deve ser comunicada ao consumidor.

Caso o tomador se sinta constrangido ou lesado, é recomendado procurar assistência e orientações junto ao Procon, Proteste, Ouvidoria dos próprios bancos (ou do Banco Central) ou contatar o Reclame Aqui.

Como aumentar as chances de ter o crédito consignado aprovado?

Para ter o crédito aprovado e garantir as melhores condições, além de seguir todas as dicas já mencionadas, é recomendado comparar diferentes bancos, por três motivos:

  1. Garantir as melhores taxas de juros;
  2. Ter o crédito aprovado com mais agilidade;
  3. Ter crédito pré-aprovado em outro banco, em caso de restrição interna.

Dessa forma, o dinheiro necessário também estará na conta em menor tempo.


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Redação BX Blue

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