A portabilidade de consignado INSS é uma das operações que aquece e fomenta o mercado de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas da Previdência Social.
Com a possibilidade de os clientes buscarem melhores condições na concorrência, as instituições financeiras se movimentam para garantir sua participação no mercado, principalmente oferecendo custos mais baixos para a operação.
Não à toa, em 2020, mais de 6 milhões de solicitações de portabilidade foram registradas, conforme dados do Banco Central. Do total de operações, apenas no que diz respeito às linhas de consignado, houve redução média de 5,7% nas taxas de juros.
No entanto, o próprio Banco Central apontou, em estudo de 2021, que mais de 18 milhões de pessoas poderiam se beneficiar da portabilidade, por estarem pagando juros mais elevados do que a média do mercado.
Saiba tudo sobre a portabilidade de consignado INSS neste texto e confira uma lista completa de bancos que oferecem o produto.
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O que é a portabilidade de consignado INSS?
O empréstimo consignado, sem dúvidas, é uma das opções mais vantajosas para o beneficiário do INSS quando se trata de aquisição de crédito. São várias as vantagens que fazem do consignado a melhor escolha para obter um dinheiro extra.
Dentre as principais vantagens estão os juros reduzidos e o prazo dilatado para pagamento. Entretanto, é possível encontrar condições mais vantajosas em outras instituições financeiras, mesmo após ter realizado a contratação.
É aí que entra a portabilidade do consignado, para fomentar o mercado de crédito no país e possibilitar ao consumidor estar sempre em busca de melhores condições em seus contratos.
Resumidamente, a portabilidade de consignado INSS é uma operação de transferência do empréstimo consignado contratado de uma instituição financeira para outra.
Em linhas gerais, uma instituição financeira, chamada proponente, quita a dívida do empréstimo consignado com a instituição originária e se torna credora do consumidor.
A regulação da portabilidade de consignado INSS é estabelecida pelo Banco Central, por meio da Resolução nº 4.291, de 20 de dezembro de 2013.
Assim como o empréstimo consignado tem suas regras específicas para concessão, a portabilidade deve observar os critérios dispostos na norma do BC.
Confira abaixo, os principais requisitos da portabilidade de empréstimo consignado INSS.
Quem pode fazer a portabilidade de consignado INSS?
O empréstimo consignado INSS pode ser realizado pelos beneficiários da Previdência Social, como aposentados e pensionistas, desde que seja um benefício consignável.
Para a contratação, em regra, basta a existência de margem consignável livre e a manifestação da vontade do consumidor.
Se na contratação do empréstimo consignado existem duas partes (cliente e instituição financeira), na portabilidade do consignado INSS a operação será realizada com três envolvidos: o próprio devedor, a instituição originária e a instituição proponente/futuro credor.
Vale ratificar que a portabilidade do consignado pode ser solicitada por qualquer consumidor disposto a trocar de instituição financeira. A portabilidade é, portanto, um direito do consumidor, e não pode ser negada pela instituição originária.
Assim, o cliente interessado na portabilidade do empréstimo consignado deve solicitar junto à instituição financeira originária as informações relativas ao seu contrato, para que possa consultar outras opções no mercado. Caso encontre alguma oferta mais vantajosa, a portabilidade é a solução ideal.
Embora a instituição financeira originária não possa negar a portabilidade solicitada pelo consumidor, nenhuma instituição financeira está obrigada a se tornar proponente em uma operação de portabilidade. A concessão ou não dependerá da política de crédito da organização.
Além disso, a instituição originária pode apresentar contrapropostas como forma de manter o consumidor como seu cliente. Cabe ao consumidor, claro, negociar, aceitar ou não a oferta.
Principais regras da portabilidade de consignado INSS
Para que a operação seja realizada de acordo com a regulamentação, é preciso se atentar às regras estabelecidas pelo Banco Central.
A primeira regra a ser observada é a que impõe os limites de prazo e de valor para a operação de portabilidade de consignado INSS.
O artigo 2º, da Resolução nº 4.292/2013, dispõe que nem o valor, nem o prazo da portabilidade podem ser maiores que o saldo devedor e o prazo remanescente da operação originária, objeto da portabilidade.
Outra regra importante diz respeito ao aumento da parcela oriunda da portabilidade em relação àquela paga no contrato de empréstimo consignado originário.
É possível que a parcela seja aumentada, desde que diante de expressa autorização do devedor, nos termos do parágrafo único, do artigo 3º, da Resolução.
Com relação à operação de portabilidade em si, há regras importantes que estabelecem a forma pela qual se dará a transferência de recursos entre as instituições financeiras proponente e originária, quando da efetivação da portabilidade do consignado INSS.
De acordo com o artigo 7º, da Resolução do BCB, os recursos a serem transferidos da instituição proponente para a originária devem ser por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED).
Além disso, a instituição proponente tem até cinco dias úteis, contados da data de recebimento da requisição, para fazer a transferência para a instituição originária.
Vale dizer, ainda, que todos os custos relativos à operação de portabilidade entre as instituições financeiras não podem ser repassados ao devedor, nos termos do artigo 10, da Resolução nº 4.292/2013.
Por fim, os consumidores devem lembrar que a portabilidade só costuma ser oferecida pelos bancos quando já foi quitada uma parte do contrato ativo do empréstimo – de modo geral, os bancos exigem de 15 a 30% da quitação para ofertarem a portabilidade.
Confira diversos produtos consignados.
Quais bancos fazem a portabilidade de consignado INSS
Para operar no mercado de consignados, a instituição financeira deve estar previamente cadastrada junto aos órgãos reguladores, sobretudo, o BC.
Essa é uma regra importante, pois garante a idoneidade das operações, protegendo o consumidor de golpes financeiros.
Portanto, quando for procurar uma instituição financeira para contratar um empréstimo consignado ou realizar a portabilidade de um contrato, esteja atento e verifique se a empresa é autorizada a fornecer o produto.
Preparamos para você uma lista com os bancos que fazem a portabilidade de consignado INSS, confira:
Banco CCB Financeira
A CCB Financeira oferece portabilidade de consignado com análise e confirmação da operação em até 5 dias. A solicitação pode ser realizada em correspondentes bancários ou pela central de atendimento da instituição.
Banco BRB
O Banco de Brasília (BRB) é uma das instituições autorizadas a oferecer a portabilidade de consignado, e dispõe de taxas atrativas e a possibilidade de troco na operação.
Banco Cetelem
O Banco Cetelem oferece a portabilidade de consignado INSS, e o cliente pode entrar em contato via WhatsApp.
Banco Sicoob
A cooperativa Sicoob também está entre as instituições que disponibilizam a portabilidade de consignado. Nesse caso, o cliente deve se dirigir a uma de suas agências.
Banco Bradesco
O Bradesco opera na linha de consignados e também dispõe da portabilidade. De acordo com o Banco Central, é uma das instituições com menor taxa de juros na linha consignado atualmente.
Banco Sicredi
A cooperativa Sicredi oferece a portabilidade de consignado para seus cooperados, em diversas linhas. Basta procurar uma das agências cooperadas.
Banco Alfa
A Financeira Alfa conta com condições especiais para a portabilidade, e após a formalização da solicitação, em até cinco dias, a operação será concluída. É possível simular online.
Banco Bari
O Banco Bari é uma instituição financeira que atua há quase 30 anos e também oferece a portabilidade de consignado com vantagens exclusivas.
Banco Inter
O Banco Inter oferece benefícios especiais para aqueles que portarem suas dívidas para a instituição, com destaque para um cartão de crédito sem anuidade, em alguns casos, e atendimento personalizado.
Banco Industrial do Brasil
O Banco Industrial do Brasil tem atendimento 24 horas para aqueles que estejam interessados na portabilidade de crédito consignado. Basta entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente.
Banco Caixa Econômica Federal
A tradicional Caixa Econômica Federal também opera no ramo de consignados, oferecendo, inclusive, portabilidade de crédito para clientes. Os interessados podem entrar em contato pelos canais de atendimento ou em qualquer agência, ou correspondente no país.
Banco Crefisa
O Banco Crefisa oferece portabilidade de consignado INSS em até 84 vezes para pagar. Dentre outras facilidades, o cliente pode consultar o consignado por meio do aplicativo da instituição.
Banco do Brasil
No Banco do Brasil o cliente pode realizar a portabilidade por meio do aplicativo, além de negociar taxas de juros e o valor das parcelas diretamente com a instituição.
Paraná Banco
Com mais de 40 anos de experiência, o Paraná Banco disponibiliza linha de consignado, inclusive, portabilidade de crédito. E mais: é possível fazer simulação sem compromisso.
Banco Banrisul
O Banrisul oferece portabilidade de consignado com segurança e transparência. E o melhor, as transferências de crédito estão isentas de custas e da incidência de IOF.
Banco HS Financeira
A HS Financeira, no mercado desde 2005, possibilita a portabilidade de operações de crédito, nos termos da Resolução do BC.
Banco Santander
O Banco Santander é mais uma instituição tradicional que atua no mercado de consignado, ofertando a portabilidade como um de seus produtos.
Banco Agibank
No mercado há mais de duas décadas, o Banco Agibank é especializado em crédito consignado, e oferece a portabilidade com taxas competitivas.
Banco BMG
O Banco BMG oferece a portabilidade de consignado com vantagens exclusivas, como cartão de crédito internacional e o clube de vantagens, que possibilita descontos exclusivos em diversos produtos.
Banco Itaú
O líder de mercado Banco Itaú também opera no setor de consignados, permitindo a portabilidade de contrato. É para facilitar ainda mais o processo, os interessados podem simular online, comparar ofertas e escolher a melhor proposta.
Banco Safra
O Banco Safra permite a portabilidade de consignado. Para isso, o cliente deve entrar em contato com a central de atendimento ou diretamente em uma das agências da instituição.
- Não deixe de conferir: 25 bancos que fazem portabilidade de consignado
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São diversas instituições financeiras aptas a fornecerem a portabilidade do consignado INSS no mercado. Agora, imagine consultar uma a uma para encontrar a melhor opção para você. Seria trabalhoso, não é mesmo?
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