Como autorizar a portabilidade do consignado SIAPE no SouGov?

A portabilidade do consignado SIAPE é uma excelente oportunidade para o servidor público federal que está buscando melhores condições para ter uma dívida mais barata. Para tanto, a anuência da portabilidade é fundamental, já que este é um procedimento obrigatório nesse tipo de negociação. Sem a autorização, por exemplo, não é possível iniciar as tratativas […]

A portabilidade do consignado SIAPE é uma excelente oportunidade para o servidor público federal que está buscando melhores condições para ter uma dívida mais barata. Para tanto, a anuência da portabilidade é fundamental, já que este é um procedimento obrigatório nesse tipo de negociação.

Sem a autorização, por exemplo, não é possível iniciar as tratativas entre o banco credor e a instituição proponente, razão pela qual é indispensável conhecer os procedimentos necessários para autorizar a portabilidade por meio do SouGov, a plataforma do governo federal que centraliza os serviços para os servidores SIAPE.

Pensando nisso, explicamos, em detalhes, tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Veja mais logo abaixo.

Portabilidade do consignado SIAPE

A portabilidade é uma espécie de negociação de um contrato ativo. Com a compra da dívida mediante o cancelamento do contrato anterior, quitado antecipadamente pelo banco proponente junto ao banco credor, o tomador pode negociar novas condições, como taxas de juros menores.

Portanto, a portabilidade nada mais é do que uma oportunidade que as instituições consignatárias disponibilizam aos tomadores, de modo a permitir a transferência da dívida de um banco para outro

Seu sucesso, porém, depende do cumprimento de alguns requisitos, como ser a dívida liquidada junto à instituição de origem e o aceite do banco proponente. Com isso, é possível incentivar a ampla concorrência entre os bancos, permitindo assim uma maior redução das taxas de juros — que já são as menores do mercado de crédito pessoal — e outras vantagens.

Resumidamente, a portabilidade do consignado SIAPE permite ao servidor público federal encontrar, na mudança de banco, taxas de juros melhores, ainda que o contrato já esteja em andamento em outra instituição. É justamente esse o propósito desta prática: propor novos ajustes em relação ao contrato anterior.

Outra vantagem desse tipo de operação é a liberação da margem consignável, especialmente quando esta já estiver comprometida. Dependendo da negociação, o tomador também pode receber uma parte do valor já quitado como crédito em espécie, colocando assim dinheiro no bolso, na prática denominada portabilidade com troco.

Por fim, a portabilidade é normalmente isenta de tarifas bancárias, sendo mais comum a cobrança de taxas de cadastro e apenas em alguns casos — e dependendo da política de crédito do novo banco

O que é preciso para fazer a portabilidade do empréstimo consignado?

Todo consumidor está autorizado a realizar a solicitação de portabilidade ao banco de origem da dívida. Para que a portabilidade ocorra, deve-se observar determinados fatores, como quitar parte do contrato antes de levá-lo para outra instituição, por exemplo.

O primeiro passo é aprender mais sobre o crédito no banco cujo contrato está em andamento e, a partir daí, buscar por bancos que disponibilizam ofertas mais atrativas. Em seguida, o interessado deve comunicar ao banco que pretende fazer a portabilidade, requisitando os detalhes da operação de crédito (valor da dívida e prazo pendente).

Em termos de documentação, o servidor deve fazer a autorização da portabilidade do consignado SIAPE, além de reunir documentos básicos de identificação pessoal e financeira, como RG, CPF, comprovante de residência, extrato bancário e o termo de quitação da dívida.

As ações necessárias para a portabilidade do empréstimo consignado SIAPE estão disponíveis no SouGov, plataforma exclusiva para uso dos servidores ativos, inativos e pensionistas SIAPE.

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Passo a passo para autorizar a portabilidade do consignado no SouGov

Para autorizar a transferência do empréstimo consignado de um banco para outro é preciso apenas uma anuência. Via de regra, o banco em que o servidor possui contrato ativo é notificado da solicitação da portabilidade, possibilitando assim uma renegociação dos termos do empréstimo.

Decorrido o prazo das tratativas e após a assinatura do novo contrato, a portabilidade é autorizada e o servidor SIAPE não depende, portanto, de uma nova anuência. Vale lembrar que em razão das negociações poderão ser exibidas duas autorizações na plataforma do SouGov.

Confira, a seguir, o passo a passo necessário para realizar a portabilidade de um contrato de empréstimo:

  • Faça login no SouGov, confirme o vínculo para o qual deseja fazer a solicitação — caso possua mais de um — e, em seguida, selecione o menu “Consignações”, conforme destacado na imagem abaixo:
Imagem: Reprodução | Captura de tela
  • Na tela seguinte, escolha a opção “Empréstimo Consignado” no final da página:
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  • Para dar prosseguimento, toque na guia “Autorizar Consignatário”:
Imagem: Reprodução | Captura de tela
  • Para autorizar a portabilidade do consignado no SouGov, toque no ícone logo abaixo do botão “Selecione o tipo de consignação” e selecione a modalidade “Facultativo 35% – Portabilidade (Empréstimo)”:
Imagem: Reprodução | Captura de tela
  • Por fim, basta escolher a instituição financeira consignatária para o qual o empréstimo será enviado, clicar no botão “Autorizar” e “Confirmar”:
Imagem: Reprodução | Captura de tela

Agora você já poderá negociar diretamente com a instituição financeira a migração da dívida referente ao empréstimo consignado. Portanto, basta verificar as condições de pagamento oferecidas por cada banco e, por fim, definir aquele cuja vantagem financeira é mais atrativa.

Principais dúvidas sobre a portabilidade do consignado SIAPE

Agora você já sabe o que é a portabilidade, quais as suas principais vantagens, o que é necessário para levar a dívida para outro banco e o passo a passo completo para autorizar a portabilidade no SouGov.

Abaixo, reunimos algumas das principais dúvidas em relação ao assunto — que poderão ser também muito úteis para entender melhor sobre seu funcionamento. Saiba mais sobre a modalidade.

1. O banco pode negar a portabilidade do consignado SIAPE?

De modo geral, a portabilidade do empréstimo consignado possibilita ao consumidor encontrar melhores ofertas de crédito, como garantido pela legislação vigente. Se, por um lado, a instituição credora original não pode impedir a transferência da dívida, por outro lado nenhum banco ou financeira autorizada a oferecer esse tipo de crédito está obrigado a aceitar a portabilidade do consignado.

Portanto, dependendo do interesse da instituição, o banco de destino pode acabar negando o processo de mudança do contrato de empréstimo consignado SIAPE. Nesse contexto, é fundamental entender as diretrizes e políticas de crédito da instituição proponente. Em caso de recusa esta deve ser justificada, conforme as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Cabe destacar que apenas a instituição responsável pela dívida de origem é obrigada a fornecer todos os detalhes relativos ao empréstimo, a interesse do contratante, dentro de um prazo de até um dia útil. Inclusive, o banco credor não pode negar o pedido de portabilidade mas está liberado para fazer uma contraproposta a fim de manter o cliente.

2. O que é o DED e para que é utilizado?

O DED (Demonstrativo de Evolução da Dívida) é um documento que traz informações detalhadas sobre a evolução de uma dívida, possibilitando ao consumidor verificar, por exemplo, quanto do contrato já foi pago (em número de parcelas, valor total quitado e pendente), entre outras informações.

Na prática, servidores que têm mais de um contrato em vigor podem solicitar, junto à instituição credora, tais informações, em especial, para fazer a quitação antecipada do débito ou, ainda, a portabilidade do consignado SIAPE.

No caso da portabilidade, a disponibilização de tais informações é importante, pois o banco compra a dívida de outra instituição. Logo, os detalhes trazidos no DED são indispensáveis para a conclusão da operação.

Outra aplicação bastante comum do DED refere-se à declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Tendo em vista que o documento apresenta todo o histórico de crédito do consumidor, ele acaba sendo de grande utilidade, já que mostra tipos de empréstimos, contratos em vigor, número de parcelas, valor de cada uma, etc.

3. Qual é o limite da margem consignável para a portabilidade?

No processo de compra de dívida do consignado, a margem deve ser um requisito analisado, visto que o consumidor SIAPE apenas pode comprometer 35% do seu rendimento líquido mensal para contratar o empréstimo. Entretanto, dependendo da negociação do contrato, até mesmo que esteja com a margem zerada ou negativa pode fazer a portabilidade.

As taxas normalmente cobradas pela instituição proponente são menores em relação ao que é praticado pelo banco credor. Dessa forma, o impacto sobre a margem torna-se menor, liberando parte da mesma para eventuais contratações de créditos adicionais.

Agora que você já sabe como autorizar a portabilidade do consignado SIAPE no SouGov, chegou a hora de ficar por dentro da simulação do consignado, a fim de encontrar as melhores ofertas de diferentes bancos do país: simule grátis agora mesmo e conheça as instituições com as menores taxas do mercado.


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Redação BX Blue

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