O Banco Central divulgou nesta terça-feira, 25/05, o Relatório de Economia Bancária 2020, que apresenta um panorama do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Nesta edição, o destaque foi para o elevado índice de operações de empréstimo consignado com juros acima da média e o potencial da portabilidade como alternativa para 18,9 milhões de pessoas.
De acordo com os dados do levantamento, 47% dos tomadores de crédito consignado ativos em dezembro de 2020 estão em operações com taxa de juros acima de 25% ao ano, enquanto a média geral da taxa foi de 19,7% ao ano.
Diante desse cenário, o relatório recorda que a portabilidade é uma saída para esses consumidores, já que o procedimento possibilita migrar a dívida para bancos que ofereçam melhores condições.
Apesar do índice médio de sucesso nas operações de portabilidade chegar a 75% e o percentual de reclamações no Banco Central ser equivalente a 4,59%, apenas 9% da população com contrato de empréstimo ativo solicitou a portabilidade em 2020.
Portabilidade pode reduzir juros acima da média em consignado
Apesar de indicar o potencial de portabilidade para diferentes tipos de operação, o Relatório de Economia Bancária 2020 revela que as oportunidades de portabilidade são ainda mais expressivas no empréstimo consignado.
Isso ocorre pois o consignado apresenta um volume maior de tomadores de crédito, ou seja, pessoas com contrato de empréstimo ativo, quando comparado aos outros tipos de operações como financiamento imobiliário e de veículos. Consequentemente, a modalidade também é que mais concentra pessoas com juros acima da média.
O estudo considera que os quase 19 milhões de tomadores de consignado poderiam se beneficiar da portabilidade e, desse modo, quitar a dívida com juros menores. Segundo a pesquisa, a redução média nas taxas de juros para o consignado em 2020 chegou a 5,7 pontos percentuais.
Veja o comparativo entre os grupos com potencial para portabilidade no gráfico a seguir:
Os correspondentes bancários possuem uma participação significativa no consignado; conforme aponta o relatório do BC, 81 mil de 231 mil portabilidades no empréstimo consignado (36%) foram feitas por correspondentes, e usualmente há a ampliação do prazo para pagamento.
Já a mudança na taxa de juros acontece em proporções similares tanto nas operações feitas por correspondentes quanto as realizadas em instituições financeiras.
O que é portabilidade de crédito consignado?
A portabilidade é um procedimento no qual o contrato do empréstimo consignado é transferido para outra instituição financeira, que oferece condições melhores para pagamento.
Essa troca acontece por meio da quitação da dívida anterior e a formulação de um novo contrato, com o mesmo prazo para pagamento e valor da operação original, mas com os juros reduzidos.
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O próprio Banco Central ressalta, no relatório recém-divulgado, que a portabilidade serve como estímulo à concorrência das instituições financeiras, pois como o servidor tem a liberdade de buscar as condições mais vantajosas, os bancos tendem a reduzir as taxas. Aí está, para milhões de consumidores, a oportunidade de deixarem de pagar juros acima da média do mercado e obterem melhores taxas.
Além da possibilidade de obter juros menores, a portabilidade também pode resultar na liberação de margem consignável, o que permite a contratação de um novo empréstimo.
- Leia mais: Como funciona a portabilidade de crédito?
Quem pode fazer portabilidade
A portabilidade pode ser feita por servidores ativos, aposentados, pensionistas e funcionários de empresas conveniadas aos bancos, que tenham um contrato de empréstimo consignado ativo.
Para ser elegível ao procedimento, no entanto, é necessário que o tomador do empréstimo tenha quitado um percentual mínimo do contrato antes de fazer a transferência da dívida para outro banco.
Como fazer a portabilidade
Para dar início ao processo de portabilidade, é necessário entrar em contato com o banco onde o empréstimo foi contratado e solicitar as informações referentes ao contrato, que devem ser repassadas em até um dia útil. Do contrário, o cliente pode comunicar o ocorrido na Ouvidoria do Banco Central.
A outra instituição financeira para a qual o consumidor deseja transferir a dívida pode aceitar ou recusar a proposta de portabilidade, desde que apresente uma justificativa. Caso o novo banco aceite a proposta, ele entrará em contato com o banco antigo para o cruzamento de informações.
Ao cliente, cabe fazer a autorização consignatária para dar continuidade à operação e, no final, assinar o novo contrato. A autorização pode ser feita online por servidores públicos federais, por meio do aplicativo SouGov.
- Servidor federal: veja como fazer a portabilidade no SouGov.br
Como encontrar menores taxas para a portabilidade do consignado?
A portabilidade permite que o consumidor tenha acesso a melhores condições para seu empréstimo consignado mas, para isso, é preciso uma ampla pesquisa.
Nesta busca, beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores SIAPE podem contar com ferramentas facilitadoras que tornam este processo muito mais simples e rápido, como o simulador de empréstimo consignado da bxblue.
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