Portabilidade ajudaria 19 mi de pessoas que pagam juros acima da média

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Publicado em: 26/05/2021

O Banco Central divulgou nesta terça-feira, 25/05, o Relatório de Economia Bancária 2020, que apresenta um panorama do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Nesta edição, o destaque foi para o elevado índice de operações de empréstimo consignado com juros acima da média e o potencial da portabilidade como alternativa para 18,9 milhões de pessoas.

De acordo com os dados do levantamento, 47% dos tomadores de crédito consignado ativos em dezembro de 2020 estão em operações com taxa de juros acima de 25% ao ano, enquanto a média geral da taxa foi de 19,7% ao ano. 

Diante desse cenário, o relatório recorda que a portabilidade é uma saída para esses consumidores, já que o procedimento possibilita migrar a dívida para bancos que ofereçam melhores condições.

Apesar do índice médio de sucesso nas operações de portabilidade chegar a 75% e o percentual de reclamações no Banco Central ser equivalente a 4,59%, apenas 9% da população com contrato de empréstimo ativo solicitou a portabilidade em 2020.

Portabilidade pode reduzir juros acima da média em consignado

Apesar de indicar o potencial de portabilidade para diferentes tipos de operação, o Relatório de Economia Bancária 2020 revela que as oportunidades de portabilidade são ainda mais expressivas no empréstimo consignado.

Isso ocorre pois o consignado apresenta um volume maior de tomadores de crédito, ou seja, pessoas com contrato de empréstimo ativo, quando comparado aos outros tipos de operações como financiamento imobiliário e de veículos. Consequentemente, a modalidade também é que mais concentra pessoas com juros acima da média.

O estudo considera que os quase 19 milhões de tomadores de consignado poderiam se beneficiar da portabilidade e, desse modo, quitar a dívida com juros menores. Segundo a pesquisa, a redução média nas taxas de juros para o consignado em 2020 chegou a 5,7 pontos percentuais.

Veja o comparativo entre os grupos com potencial para portabilidade no gráfico a seguir:

Fonte: Relatório de Economia Bancária 2020

Os correspondentes bancários possuem uma participação significativa no consignado; conforme aponta o relatório do BC, 81 mil de 231 mil portabilidades no empréstimo consignado (36%) foram feitas por correspondentes, e usualmente há a ampliação do prazo para pagamento.

Já a mudança na taxa de juros acontece em proporções similares tanto nas operações feitas por correspondentes quanto as realizadas em instituições financeiras.

O que é portabilidade de crédito consignado?

A portabilidade é um procedimento no qual o contrato do empréstimo consignado é transferido para outra instituição financeira, que oferece condições melhores para pagamento. 

Essa troca acontece por meio da quitação da dívida anterior e a formulação de um novo contrato, com o mesmo prazo para pagamento e valor da operação original, mas com os juros reduzidos.

O próprio Banco Central ressalta, no relatório recém-divulgado, que a portabilidade serve como estímulo à concorrência das instituições financeiras, pois como o servidor tem a liberdade de buscar as condições mais vantajosas, os bancos tendem a reduzir as taxas. Aí está, para milhões de consumidores, a oportunidade de deixarem de pagar juros acima da média do mercado e obterem melhores taxas.

Além da possibilidade de obter juros menores, a portabilidade também pode resultar na liberação de margem consignável, o que permite a contratação de um novo empréstimo.

Quem pode fazer portabilidade

A portabilidade pode ser feita por servidores ativos, aposentados, pensionistas e funcionários de empresas conveniadas aos bancos, que tenham um contrato de empréstimo consignado ativo.

Para ser elegível ao procedimento, no entanto, é necessário que o tomador do empréstimo tenha quitado um percentual mínimo do contrato antes de fazer a transferência da dívida para outro banco.

Como fazer a portabilidade

Para dar início ao processo de portabilidade, é necessário entrar em contato com o banco onde o empréstimo foi contratado e solicitar as informações referentes ao contrato, que devem ser repassadas em até um dia útil. Do contrário, o cliente pode comunicar o ocorrido na Ouvidoria do Banco Central.

A outra instituição financeira para a qual o consumidor deseja transferir a dívida pode aceitar ou recusar a proposta de portabilidade, desde que apresente uma justificativa. Caso o novo banco aceite a proposta, ele entrará em contato com o banco antigo para o cruzamento de informações.

Ao cliente, cabe fazer a autorização consignatária para dar continuidade à operação e, no final, assinar o novo contrato. A autorização pode ser feita online por servidores públicos federais, por meio do aplicativo SouGov

Como encontrar menores taxas para a portabilidade do consignado?

A portabilidade permite que o consumidor tenha acesso a melhores condições para seu empréstimo consignado mas, para isso, é preciso uma ampla pesquisa. 

Nesta busca, beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e servidores SIAPE podem contar com ferramentas facilitadoras que tornam este processo muito mais simples e rápido, como o simulador de empréstimo consignado da bxblue.

Trata-se de uma ferramenta online e gratuita que reúne as condições de consignado de diferentes instituições financeiras, dessa forma, é possível comparar juros, prazos para pagamento e benefícios exclusivos de cada banco. Simule agora.


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