Liberação da aposentadoria: quanto tempo demora a análise do INSS?

Publicado em: 05/02/2021

Enquanto o número de novos pedidos de benefícios previdenciários vai acumulando, do outro lado estão aqueles que ainda aguardam por uma resposta. Afinal, existe ou não existe um prazo para a liberação da aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)?

Veja qual é a previsão e em quanto tempo as novas solicitações estão sendo atendidas.

Prazos para a liberação da aposentadoria INSS

Em quanto tempo o benefício previdenciário do INSS é liberado?

A aposentadoria, assim como os demais benefícios previdenciários concedidos pela Previdência Social são criteriosamente avaliados. Cada tipo de benefício tem regras específicas e, em alguns casos, até novas regras a partir da implementação da Reforma da Previdência.

Um novo pedido pode demorar de 30 a mais de 120 dias para ser avaliado e finalizado. Por consequência, o prazos para a liberação da aposentadoria também variam.

Sem contar que, muitos pedidos ficam parados na fila porque dependem do cumprimento de exigências do solicitante. Por ser um pré-requisito sem que o cidadão faça a sua parte o INSS não consegue dar sequência na análise.

Novo acordo estebelece prazo máximo para a liberação da Aposentadoria

Firmado em novembro passado, um novo acordo pretende reduzir o tempo pra liberação da aposentadoria. Em resumo, a parceira com o Ministério Público Federal (MPF) o INSS definiu prazos máximos para essas análises.

Ao acelerar as análises e diferimento ou indeferimento dos pedidos, a expectativa é a de que o estoque de solicitações seja reduzida em pelo menos 30%.

Leia também: Concessão de benefícios INSS terá novos prazos máximo para conclusão

Parados na fila, só na fase de recurso estão mais de 1,1 milhão de processos. Mesmo contando com a ajuda de militares aposentados contratados espeficiamente com essa missão de ajudar a reduzir a fila, nos primeiros 6 meses do ano passado, a redução foi de 2,4% somente.

Liberação da Aposentadoria e início dos pagamentos

Após a liberação da aposentadoria, pensão ou dos auxílios, o novo segurado precisa aguardar a emissão da Carta de Concessão do Benefício. Este documento é uma das comprovações de que o benefício foi aprovado e de que o segurado está apto e tem direito a receber o pagamento.

Leia também: Em quanto tempo um novo segurado passa a receber do benefício INSS?

Os pagamentos respeitam uma ordem que considera o número final do benefício de cada segurado, o valor definido para o pagamento e o respectivo mês.

Pode ocorrer, portanto, de um segurado receber no mesmo mês em que teve a liberação da aposentadoria, se o cronograma coincidir. A data do primeiro pagamento e dos demais também constará na carta de concessão.

Valores dos pagamentos

Cada segurado terá como referência um cálculo para determinação do valor do recebimento mensal. O INSS pagará todos os meses o valor acordado. Dependendo do tipo de benefício, são levados em conta o sexo do solicitante, a idade e o tempo de contribuição.

Ainda é necessário conferir o atendimento aos critérios da nova previdência que podem exigir, entre outros, idade e tempo de contribuição mínimas ou ainda um pedágio.

Vale lembrar ainda que os valores pagos neste ano já estão reajustados, com base no aumento do salário mínimo.

  • Beneficiários que recebem até um salário mínimo: os beneficiários atuais do INSS que recebem até um salário mínimo têm direito a R$ 1.100 por mês;
  • Beneficiários que recebem mais de um salário: tem valores variáveis mas que não podem ultrapassar R$ 6.433,57 novo teto do INSS, ou seja, o valor máximo pago.

Pagamentos adicionais ou excepcionais

Fora o pagamento regular, o Aposentado ou Pensionista do INSS pode receber ainda:

  • 13º salário: gratificação natalina que corresponde a um salário adicional por ano;
  • Requisições de Pequeno Valor (RPVs): ganhos de causas judiciais contra o INSS limitados às sentenças indenizatórias de até 60 salários mínimos;
  • Precatórios: ganhos de causas judiciais contra o INSS, com valores superiores a 60 salários mínimos.

Enquanto o pagamento do décimo terceiro salário INSS ocorre em duas parcelas e direto pela folha de pagamento, os RPVs e os precatórios são emitidos pelo pelos Tribunais Regionais Federais (TRF) de cad região e  creditados no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal (CEF).

Nos últimos dois casos, o beneficiário precisa comprovar o processo ganho e se apresentar no banco para receber o valor.

Aposentados devem fazer prova de vida para manter o benefício

Anualmente todos os segurados do INSS devem fazer a chamada prova de vida ou comprovação de vida. Esse processo consiste na apresentação pessoal ou validação biométrica para conferência da base de dados.

A primeira prova de vida é realizada após 12 meses da data de concessão do benefício ou sempre no mês de aniversário do titular. Por ser obrigatória, em caso de não realização o pagamento do benefício pode ser suspenso.

Desde o ano passado, a prova de vida está temporariamente suspensa, devido a pandemia. Os Aposentados e Pensionisas têm ainda até março deste ano para receber, sem qualquer prejuízo mesmo que ainda não tenham realizado a prova de vida 2020.


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