Veja o prazo para desbloqueio do benefício INSS para empréstimo [2021]

prazo para desbloqueio do benefício INSS para empréstimo - calendário de prazos

Publicado em: 01/11/2021

Em março de 2021 houve uma mudança significativa no que se refere ao prazo para desbloqueio benefício INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O órgão previdenciário editou norma, publicada no Diário Oficial da União (DOU), reduzindo o prazo para o desbloqueio de aposentadorias e pensões.

A decisão pela diminuição do prazo visou mitigar os problemas decorrentes da pandemia da covid-19, que tem abalado a economia do país. Desta forma, a deliberação teve por objetivo reaquecer o mercado, permitindo que a contratação de empréstimo com consignação em folha de pagamento fosse mais rápida diante do menor tempo para desbloqueio do benefício previdenciário.

Saiba mais sobre os prazos, o que mudou e como aposentados e pensionistas podem fazer a contratação de empréstimo consignado de forma rápida e segura.

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Por que o benefício INSS fica bloqueado para empréstimo?

O empréstimo para beneficiários do INSS pode ser bloqueado pelos motivos especificados abaixo:

Novo benefício

A razão mais comum para o bloqueio de empréstimo se deve ao período necessário entre o recebimento do benefício e o momento do desbloqueio. O órgão responsável pelo sistema previdenciário estipula um prazo de 30 dias para que o beneficiário possa solicitar esse desbloqueio e assim permitir sua elegibilidade.

A medida tem o objetivo de fazer com que os beneficiários tenham maior facilidade na hora de contratar serviços de crédito. Essa nova regra está prevista para atuar até dezembro de 2022, mas pode ser prorrogada por mais 12 meses.

Opção do beneficiário

Uma outra forma de bloqueio do empréstimo é o opcional, ou seja, solicitado pelo próprio beneficiário. Nesse caso, não havendo interesse do mesmo por crédito, é possível solicitar o bloqueio do mesmo junto ao órgão responsável.

O empréstimo é a uma facilidade ofertada ao aposentado ou pensionista, porém não há qualquer obrigatoriedade em sua utilização. Trata-se apenas de uma opção viável de crédito. Em todo caso, o desbloqueio pode ser feito a qualquer momento.

Inclusive, esta pode ser uma boa prática para que o aposentado e pensionista previna-se de possíveis fraudes e golpes do consignado: manter o benefício bloqueado caso saiba que não tem interesse em contratar empréstimo em um futuro próximo.

Determinação do INSS

O bloqueio por determinação do INSS geralmente ocorre em casos de suspeita de fraude ou inconsistência dos dados cadastrados. Desta forma, o órgão faz o bloqueio para averiguar a situação.

Apesar disso, o bloqueio não pode ser feito sem o conhecimento do segurado. O benefício também pode ser indeferido caso a pensão ou aposentadoria chegue ao término, nesse caso a opção de empréstimo também se torna indisponível.

Prazo para desbloqueio do benefício INSS

É importante que o aposentado ou pensionista da Previdência Social saiba qual o prazo para desbloqueio do benefício para que não haja nenhum problema ou atraso no momento da contratação de um empréstimo consignado.

Qual era o prazo antes da pandemia da covid-19?

Antes de pandemia do coronavírus o prazo para o desbloqueio do empréstimo era de 90 dias a partir do recebimento do benefício. O procedimento para desbloqueio era basicamente o mesmo, porém com a diferença do prazo.

Em todo caso, ainda que o prazo tenha mudado, é preciso que o beneficiário solicite o desbloqueio do empréstimo consignado para que este possa se tornar elegível. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS e a liberação leva, normalmente, entre 5 e 7 dias para acontecer.

Mudanças na pandemia

A pandemia da covid-19 fez com que algumas medidas fossem tomadas para manter a economia do país aquecida e em movimento. Muitas pessoas perderam seus empregos e muitas outras tiveram uma diminuição considerável em seus rendimentos, o que aumentou a busca por crédito pessoal.

Desta forma, fazer com que o poder de compra continuasse nas mãos dos brasileiros foi uma das forças motrizes para a diminuição do prazo para desbloqueio do benefício INSS.

Além da mudança no prazo de solicitação houve também uma mudança na margem consignável, ou seja, se antes essa margem era de 35% sobre o valor do benefício, em 2021 é 40%, sendo que 5% são direcionados para gastos com o cartão de crédito consignado.

Prazo para desbloqueio em 2021

Em 2020, o prazo para o desbloqueio do benefício INSS foi flexibilizado de forma que os aposentados e pensionistas pudessem fazê-lo após 30 dias do seu início. A medida fazia parte das estratégias para o controle da crise financeira causada pela pandemia.

No entanto, essa medida expirou em 31 de dezembro de 2020. Porém, mediante decisão do órgão e com o aval e assinatura do presidente do INSS, Leonardo Rolim, houve a decisão pela manutenção do prazo até o dia 31 de dezembro de 2021.

Passo a passo para desbloqueio do benefício INSS

Como já destacado, o desbloqueio do benefício do empréstimo consignado pode ser feito após o prazo mínimo de 30 dias. Com isso, tanto o empréstimo quanto o cartão de crédito consignado ficam disponíveis para o uso.

Todo o procedimento pode ser feito por meio remoto, ou seja, pela internet através do aplicativo Meu INSS. Vale lembra que a elegibilidade para o empréstimo consignado é indispensável para que o desbloqueio seja solicitado.

Como desbloquear o benefício INSS pelo Meu INSS?

Para desbloquear o benefício, portanto, basta seguir os procedimentos destacados a seguir. Acompanhe:

  1. Acessar o Meu INSS através do site ou app e fazer login com a senha do GovBr;
  2. Na página inicial, selecionar a opção “Novo pedido”;
  3. Escolher a guia “Novo Requerimento” e, no campo de pesquisa, digitar o termo “Desbloquear”;
  4. Selecionar a opção que diz “Bloquear/Desbloquear Benefício para Empréstimo Consignado – Atendimento à Distância”
  5. Seguir o passo a passo sugerido pelo site para efetuar a solicitação.
Fonte: reprodução Meu INSS
Fonte: reprodução Meu INSS

Documentos exigidos

Para a solicitação de desbloqueio, os documentos não costumam ser solicitados. Em todo caso, pode ser necessário comprovar a titularidade da conta através de documentos de identificação como foto, CPF e Termo de Representação Legal, se for o caso.

Empréstimo consignado INSS

O empréstimo consignado tem algumas vantagens que o tornam uma das melhores opções de crédito pessoal para aposentados e pensionistas da Previdência. Pode-se destacar os seguintes benefícios em se contar com esse tipo de suporte financeiro:

  • Fácil de contratar, uma vez que o serviço pode ser realizado 100% à distância por meio de plataformas digitais, com o processo podendo ser feito através do celular ou computador;
  • Rápida liberação, afinal, uma vez que a solicitação do valor é aceita e as análises concluídas, o dinheiro pode ser depositado diretamente na conta indicada pelo tomador, sendo esta de sua titularidade. O prazo gira em torno de 5 dias úteis, mas frequentemente o dinheiro cai na conta em menor tempo;
  • Facilidade na análise e aprovação, uma vez que basta ao tomador cumprir os requisitos do consignado INSS e ainda contar com a averbação online promovida pelo órgão;
  • Taxas fixas e os menores juros do mercado. As taxas de juros dos empréstimos consignados são pré-fixadas, ou seja, o beneficiário sabe qual será o valor cobrado ao longo de todo o contrato. E, em razão da garantia de pagamento do credor, por meio do desconto em folha de pagamento do benefício, os juros cobrados são significativamente reduzido.

Uma das formas mais fáceis e sem burocracia de contratar um empréstimo consignado é na bxblue. Baseando-se nos direitos do consumidor e tendo em vista as oportunidades mais interessantes para cada tomador, na bxblue é possível analisar as propostas de diversos bancos e agências de crédito para que o beneficiário do INSS tenha sempre todas as informações antes de escolher e contratar o empréstimo consignado que melhor se adequa às suas necessidades. Simule gratuitamente seu consignado.

Veja também: Projetos de Lei que podem liberar dinheiro para os beneficiários


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